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Resumo do Dia:

  1. Defensoria Pública estará presente no Pré-Caju
  2. Contribuição de janeiro do INSS deve ser paga na segunda
  3. Ministro promete rigor nos novos cursos de Direito
  4. Procuradora confirma ameaças a fiscais do trabalho em Minas
  5. Fórum do Trabalho sugere o fim da data-base
  6. Corte Suprema do Canadá permite bater nos filhos
  7. Supremo reinicia atividades forenses em fevereiro
  8. Supremo defere pedido de assistência judiciária
  9. STJ: falta de registro de acordo coletivo não invalida ajuste trabalhista
  10. Petroleiro aposentado não tem direito a participação nos lucros
  11. TST nega vínculo entre barbeiro e Regimento de Cavalaria no RS
  12. Caso Parmalat correrá em segredo de Justiça
  13. Construtora deve reembolsar casal que não quitou imóvel
  14. MP sobre tributação de importados também prevê alíquotas para gasolina e diesel
  15. Projeto regula proteção ao consumidor de combustível

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h45 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. TJ do Rio obriga Telemar a discriminar pulsos excedentes
  2. Cortar a luz para obrigar ao pagamento é constrangimento ilegal ao consumidor
  3. Sergipe pede ao STF suspensão de gratificação concedida a servidores estaduais
  4. OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais
  5. Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público
  6. Negada liminar a acusado de pertencer a grupo de Fernandinho Beira-Mar
  7. Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista
  8. Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante
  9. Abrat divulga nota de repúdio a assassinato de fiscais em Unaí
  10. Ministro da Justiça e antecessor são citados em relatório
  11. Diap destaca atuação de sergipano no Congresso
  12. Consensos sobre reforma do Judiciário podem ser votados até dia 13
  13. Tô de Olho

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h30 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Morre Caio Mário da Silva Pereira
  2. TJ-SE tem novo método para sistema de arrecadação
  3. Projeto não prevê multa para advogados que recorrerem
  4. Vidigal defende aprovação imediata de 5 pontos da reforma e PEC paralela para o restante
  5. STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume
  6. Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo
  7. Fiscais do Ministério do Trabalho são assassinados no noroeste de MG
  8. Fausto pede apuração rápida de crime contra fiscais do Trabalho
  9. Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro
  10. ECT terá de devolver descontos feitos indevidamente
  11. Juiz atende pedido em ação civil pública contra Net
  12. Procon vai monitorar preços de combustíveis
  13. Americano agride bebê brasileiro e é deportado

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h42 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Mudança de data em uma das provas do concurso da Deso
  2. Concurso pode valer por mais tempo
  3. Ação indenizatória entre empregado e empregador é da competência da JT
  4. União estável poderá ter separação de bens
  5. Empresa recorre ao STF para não pagar diferença no recolhimento da Cofins
  6. Nelson Jobim pede manifestações da Presidência e do Congresso sobre reforma tributária
  7. Jobim nega seguimento a recurso de empresário condenado por agenciar mulheres
  8. STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
  9. STJ indefere liminar a acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher
  10. Naves concede liminar a menores com base no Estatuto da Criança e do Adolescente
  11. TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
  12. TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo
  13. PL prevê criação de câmaras de conciliação em tribunais
  14. Procon autua empresa de ônibus que não obedeceu o estatuto do idoso
  15. Saiba quais as atribuições de um síndico
  16. Reclame Aqui

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h18 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Inscreva-se no Grupo Blogs DIREITO
  2. Roberto Busato é eleito presidente da OAB por unanimidade
  3. Tribunal abre inscrições para juiz federal no Sul
  4. Novo Código Civil impõe dificuldades a empresários
  5. Cadastro de inadimplentes é alvo de processos judiciais
  6. Projeto reduz possibilidade de recurso judicial
  7. CCJR analisa alteração do Código de Processo Civil
  8. CCJR avaliará restrições para advogados
  9. Projeto favorece adoção de jurisprudência
  10. Burocracia toma 70% do tempo e emperra Justiça
  11. TJDFT assegura vaga em concurso a portador de deficiência
  12. TRF5 mantém liminar que obriga INSS a reajustar benefícios
  13. Envio de recurso por e-mail ao STJ
  14. Cheque sustado
  15. Finanças pessoais - Perigos para quem vai investir no dólar

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 22h05 [ ] [ envie esta mensagem ]