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Resumo do Dia:

  1. Americano é preso no PR ao fazer gesto obsceno em "fichamento"
  2. BC acaba com recolhimento compulsório para depósitos judiciais
  3. STF julga inconstitucional pagamento de diferenças a servidores do TRF da 5a Região
  4. STJ: Estado de MS terá de fornecer medicamentos a portador de hiperprolactnemia
  5. Pagamento de adicional não requer exposição permanente ao risco
  6. Inobservância de intervalo intrajornada garante hora extra
  7. TST rejeita redução do adicional de hora extra pago por 5 anos
  8. Comissão federal acredita que estudante tenha sido vítima de tortura
  9. Estuprador é morto por uma das vítimas
  10. Projeto combate a indústria da multa de trânsito
  11. Projeto proíbe venda casada de software
  12. Especial explica a reforma do Judiciário
  13. Ligação para celular ficará 6,99% mais cara a partir de quarta
  14. As normas para publicações legais das sociedades anônimas

Leia no Blogs DIREITO.



 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h58 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Concurso para Promotor
  2. Magistratura - TRF 4ª Região (19 vagas)
  3. Justiça ouve testemunhas do caso do estudante que teria matado a ex-sogra
  4. Fraude em concurso público pode dar 3 anos de prisão
  5. Senado aprova criação de cargos em Tribunais Eleitorais
  6. Receita anuncia mudanças na declaração do imposto de renda
  7. Deputados aprovam projeto da Lei de Biossegurança
  8. OAB e MEC discutem proliferação dos cursos de Direito
  9. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança da Cofins
  10. STF defende Conselho Superior composto somente por magistrados
  11. STF define teto em R$ 19.115,19 e corta proventos de servidores
  12. Ações sobre transgênicos saem da pauta de julgamentos do STF
  13. STJ recebe denúncia contra ex-governador do Acre Orleir Cameli
  14. STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho
  15. TST mantém condenação de empresa em horas extras de advogado
  16. TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária
  17. TST: trabalho em unidade consumidora de energia gera adicional
  18. Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h34 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Lula faz piada com enchentes
  2. Correios abre concurso em Sergipe
  3. TA-MG abre inscrições de concurso para estágio em Direito
  4. Um edital curioso
  5. Juizado restringe horário para crianças no Pré-Caju
  6. Fraude: Receita alerta sobre falsa mensagem de correio eletrônico
  7. Reclamações no Procon aumentam 250%
  8. Pedido de vista adia julgamento da ADI contra MP do setor elétrico
  9. Nelson Jobim fala sobre Reforma do Judiciário na CCJ do Senado
  10. Ajufe propõe ADI contra resolução do Conselho da Justiça
  11. STJ: é dispensável o laudo pericial para se constatar impropriedade de produto para consumo
  12. STJ registra aumento de 45% nos processos distribuídos em 2003
  13. TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão
  14. TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado
  15. Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo
  16. CCJR aprova PEC da Reforma Tributária
  17. Projeto dispensa diploma na área de informática
  18. Os vírus de computador e a legislação penal brasileira

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h04 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Banese abre inscrições para concurso público
  2. Alteração do artigo 1º do Novo Código Civil
  3. Empresas podem se beneficiar de incentivo fiscal originário do IR
  4. CPF ou CNPJ do prestador de serviço deve ser declarado
  5. Aneel suspende cobrança de encargo que aumentava conta de luz
  6. Aumento de encargos provocará impacto de 2,54% na conta de luz este ano
  7. Parceria privada terá que mudar para atender lei fiscal
  8. Supremo suspende Leis que aumentaram o valor das taxas e custas judiciais em MG
  9. Supremo determina a competência da Justiça comum para julgar ação civil contra o Sebrae
  10. STF reafirma direito à jornada de 6 horas nos turnos ininterruptos de revezamento
  11. Advogados de SP recorrem ao Supremo contra interceptações telefônicas
  12. Vidigal defende acordo com os meios de comunicação para substituir Lei de Imprensa
  13. Corte Especial do STJ homenageia Norberto Bobbio e Caio Mário da Silva Pereira
  14. Ouvidoria do TST começa a receber chamadas pelo 0800
  15. Ausência de anotação na Carteira é falta grave do empregador
  16. Corregedor nega habeas-corpus a depositário de bem em execução
  17. TST manda Regional julgar contratações irregulares da CAESB
  18. TST rejeita recurso de empregador que chegou atrasado à audiência
  19. Controle externo é tema de enquete do Infojus

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Presidente da República afirma que reforma do Judiciário tem merecido atenção especial do governo
  2. Maurício Corrêa defende súmula vinculante e critica controle externo do Judiciário
  3. Presidente da Câmara dos Deputados ressalta a harmonia e independência dos Poderes
  4. Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário
  5. Vice-presidente do STJ defende controle externo do Judiciário
  6. Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004
  7. Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG
  8. Reforma cria arbitragem compulsória da Justiça do Trabalho
  9. Cobrança da Cofins não-cumulativa amplia burocracia
  10. Autônomos podem perder espaço com aumento de Cofins
  11. Empresa condenada por violar direitos de trabalhadores
  12. Remédio para portador de câncer pode ser descontado no IR
  13. Empregado doméstico pode ter benefícios ampliados
  14. Boletim ataca notícia sobre relatório da PF. Site responde

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Telecom News e Dicas
  2. Grupo Blogs DIREITO
  3. Aracaju é invadida por notas falsas
  4. TCU fará concurso para contratar 124 analistas
  5. Contran aprova resolução que integra todos os Detrans
  6. Lula dá trégua e prestigia solenidade do Judiciário
  7. Confusão de MPs cria monopólio de gasolina
  8. CCJ do Senado começa a examinar PEC paralela na reforma do Judiciário
    Doentes vão à Justiça por remédio
  9. Notas fiscais anuladas que forem extraviadas devem ser divulgadas em jornal
  10. Unibanco é condenado por juros abusivos
  11. Projeto de lei que reduz honorários é contestado
  12. MP vai à Justiça contra a Sansung
  13. Decretos 4.965, de 29.1.2004
  14. Nossos bosques têm mais hinos

Leia no Blogs DIREITO.



 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 22h59 [ ] [ envie esta mensagem ]