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Resumo do Dia:

  1. Concurso Público da Prefeitura de São Cristovão/SE
  2. Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito do Consumidor
  3. Justiça condena fabricantes de cigarro a indenizar fumantes
  4. Câmara aprova fim da prisão para usuário de droga
  5. OAB considera "bastante grave" denúncia contra assessor do Planalto
  6. Advogado que tenta adiar decisão será denunciado à OAB e pagará multa de 5%
  7. ICMS sobre energia e telecomunicação usadas em comércio não pode ser compensado
  8. STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão
  9. Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora
  10. TST estuda instrução sobre trabalho escravo para orientar juízes
  11. Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT
  12. Congresso reinicia trabalhos nesta segunda e reforma do Judiciário é uma das prioridades do semestre
  13. Comissão analisa nova regra para multas por radar
  14. Projeto combate indústria da multa de trânsito
  15. Projeto proíbe fiscalização de trânsito terceirizada
  16. Deputado quer fiscalização eletrônica em semáforos
  17. Código de Trânsito pode ser alterado
  18. Proposta a proibição de controlador de velocidade

Leia no Blogs DIREITO.



 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h44 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Primeiro emprego
  2. Defensoria Pública registra número recorde de atendimento
  3. Associação dos Notários e Registradores aciona STF contra ato do Tribunal de Justiça de Sergipe
  4. ONU diz que tribunais do Brasil "não inspiram confiança"
  5. Presidente do STF não aceita inspeção da ONU
  6. Telefônicas pedem suspensão da liminar que determinou reajuste pelo IPC-A
  7. STF anula ato da Câmara dos Deputados que determinou desconto em folha de servidor
  8. Supremo retira o poder investigatório dos juízes
  9. Defesa de Gerald Thomas recorre ao STF para trancar Ação Penal por gesto obsceno
  10. Naves concorda com relatora da ONU sobre independência do Judiciário brasileiro
  11. STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho
  12. STJ: não há ilegalidade na submissão de advogados à revista pessoal para entrar em tribunais
  13. Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS
  14. TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição
  15. Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT
  16. Tarso Genro suspende abertura de novos cursos de Direito
  17. Carnaval não é feriado
  18. Você sabe quais são seus direitos na hora de alugar um imóvel?
  19. Aprovada a unificação TJ e TA de Minas Gerais
  20. Informe-se sobre seus direitos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h29 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Juiz da infância vai cobrar de pais esclarecimentos
  2. Projeto que acaba com cadeia para usuário de drogas avança na Câmara
  3. Plenário aprova desconto a financiamento estudantil
  4. Procuradores da República acionam Supremo contra a contribuição de inativos
  5. STF nega HC a acusado de crime contra estudante em Brasília
  6. STF recebe ADI sobre regime de previdência de agentes políticos
  7. Naves defende súmula vinculante e critica controle externo
  8. STJ: prisão de suspeitos de tráfico em locais diferentes não descaracteriza o flagrante
  9. Responsabilidade pelo acidente de trânsito é do proprietário que empresta o veículo a terceiro
  10. Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária
  11. TST nega compensação entre débito e valor de incentivo ao PDV
  12. Aprovada admissibilidade da PEC do trabalho escravo
  13. Trabalho escravo: Fausto afirma que falta agora decisão política
  14. TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros
  15. Fausto rejeita pedido de sindicato de professores de MG
  16. Busato responde AMB e apóia autonomia do CNJ para afastar juízes
  17. Justiça decide se advogado deve receber mais de US$ 4 mi
  18. Venda da Embratel é prejudicial aos consumidores
  19. Compare tarifas telefônicas aqui

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h44 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Horário de verão termina no final de semana
  2. Com fim do horário de verão, muda horário de funcionamento de bancos em 17 estados
  3. Receita disponibiliza hoje lista do segundo lote residual do IR 2003
  4. Bradesco compra o BEM por R$ 78 milhões na 1ª privatização do governo Lula
  5. Mutirão da Justiça termina com mais de 400 acordos em Belo Horizonte
  6. Venda de cadastro de contribuintes pode ser proibida
  7. Greve de servidor federal pode ser regulamentada
  8. Em dois anos Supremo encaminha 31 comunicações de inconstitucionalidade ao Senado
  9. Segunda Turma do Supremo nega HC à juíza de Mato Grosso do Sul
  10. Ministro Maurício Corrêa divulga voto que definiu o teto salarial do STF
  11. Prazo para cobrar diferença em pagamento de indenização é de um ano
  12. STJ nega habeas-corpus a dono de academia acusado de furtar sinal de TV a cabo
  13. OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST
  14. Novo vice-presidente do TST defende fim da execução trabalhista
  15. Fausto rejeita pedido de sindicato de professores de MG
  16. TST rescinde decisão que deu reposição de inflação a bancários
  17. TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia
  18. Varas do Trabalho do Rio acumulam mais de 173 mil processos
  19. Dados sobre saúde e direitos dos idosos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h50 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Globo será advertida por causa do "Big Brother"
  2. Operadora pode ter de informar tarifa telefônica
  3. Tribunal do Rio autoriza Telemar a denunciar inadimplentes
  4. Proposta institui estado civil de convivente
  5. Suplemento traz informações para exercício da cidadania
  6. Governo de AL aciona STF contra Lei que prevê depósito do FGTS em contrato de trabalho considerado nulo
  7. Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho
  8. STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão
  9. TST realiza hoje eleição de novos dirigentes
  10. Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
  11. Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença
  12. TST esta aferindo grau de satisfação em consultas processuais
  13. Aneel multa Celesc em R$ 7,9 mi por ter deixado Florianópolis às escuras em outubro
  14. Receita Federal divulga lista de CPFs cancelados
  15. Enquetes do Infojus mostram opinião dos internautas sobre o Judiciário brasileiro

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 23h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Pós-Graduação em Direito
  2. Receita publica regras para declaração do IR de 2004
  3. Ações tornam figura do fiador vulnerável
  4. Maranhão terá oito novas varas do Trabalho
  5. Lula diz que vai investir na geração de empregos
  6. Impasse nas negociações de reajuste das consultas médicas
  7. Juíza autoriza dedução de despesas para tratar câncer
  8. Justiça suspende festival de música no Rio
  9. Falta de garantias emperra PPPs, diz presidente da Abdib
  10. Turista americano causa tumulto na zona sul
  11. Americano que fez gesto obsceno pagará multa de R$ 50 mil
  12. Novidade pode inviabilizar a Justiça para favorecer o governo
  13. Concursos
  14. Leis Ordinárias
  15. TELECOM é no TND. Muita mais notícia!

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h20 [ ] [ envie esta mensagem ]