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Resumo do Dia:

  1. Saiu o resultado final do concurso da Deso
  2. STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de Sergipe
  3. Relatório culpa polícia e judiciário por turismo sexual
  4. Programa da declaração do IR já se encontra na internet
  5. Empresa obtém no STF liminar em pedido de recolhimento da Cofins
  6. CNPL contesta no STF lei que permite a retenção de tributos na fonte
  7. CNC contesta no STF Lei Complementar sobre ISS
  8. PFL e PSDB questionam no STF Medida Provisória que cria cargos e funções no governo
  9. STJ decide que Fernandinho Beira-Mar permanece em São Paulo
  10. STJ nega pedido do cantor Belo para fazer shows fora do município do Rio de Janeiro
  11. STJ afasta incidência da Lei da Usura quanto à limitação de juros
  12. STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal
  13. Atividade básica da empresa é que determina o conselho a que deve se registrar
  14. Churrascaria Porcão obtém busca e apreensão de produtos da marca contra franqueada
  15. TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line
  16. OIT deve respeitar desenvolvimento econômico de cada povo
  17. TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão
  18. Bloco ironiza caso Waldomiro em marcha de carnaval

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h18 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. No Estado de Sergipe segunda e quarta-feira é ponto facultativo
  2. SE: Erro fez com que criança fosse indiciada por quatro assassinatos
  3. Presidente do STF recebe nota de apoio da AJUFE
  4. OAB reage a "inverdade e aleivosia" de presidente do Supremo
  5. OAB vai ao STF contra aumento de taxas judiciárias em São Paulo
  6. Supremo anula ato do Tribunal de Contas da União
  7. Supremo indefere Mandado de Segurança contra Emenda Constitucional já promulgada
  8. STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato
  9. Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito
  10. MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário
  11. Passageira assaltada dentro de ônibus não tem direito a receber indenização
  12. Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
  13. TST avança em relação a fixação do valor de dano moral
  14. Ajuda-alimentação em norma coletiva tem caráter indenizatório
  15. TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas
  16. Consumidor pode ser avisado sobre nome em cadastro
  17. Acabou em frevo. Zé Dirceu vira refrão
  18. Tribunal dá vitória à Globo sobre endereço de site

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. A nova e infalível máquina de fazer dinheiro no Brasil chama-se Concurso Público
  2. Site de Juizados em MG tem modelos de formulários de ações
  3. Comissão aprova parceria público-privada
  4. STJ mantém prisão domiciliar de juiz Nicolau
  5. Confederação de servidores públicos recorre ao STF contra reforma da Previdência
  6. Supremo recebe ação de improbidade contra Antônio Carlos Magalhães
  7. Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto
  8. Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada
  9. TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros
  10. TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada
  11. Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
  12. Aeronautas e empresas de táxi aéreo fecham acordo no TST
  13. TST e OAB criarão comissão para acompanhar reforma trabalhista
  14. Juizados Especiais Federais: autor deve renunciar expressamente ao valor que ultrapassa 60 salários
  15. Posto paga por gasolina adulterada
  16. Lucro de telecomunicações cresce 2.257% em 2003, apesar da estagnação da economia e da queda na renda dos consumidores

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h18 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. TRT-MT abre inscrições para concurso de juiz do Trabalho
  2. Ministro Velloso suspende curso de Ação Penal contra Gerald Thomas
  3. Supremo arquiva Habeas Corpus de advogados contra escutas telefônicas
  4. STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub
  5. Corte Especial mantém liminar que assegura vantagem a servidores inativos
  6. Proprietário de veículo é responsável por acidentes que acontecem sob a direção de terceiros
  7. STJ permite corte de energia de empresa cearense inadimplente
  8. TST: Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo
  9. Ausência de depósitos por três anos autoriza saque do FGTS
  10. Desistência do sindicato impede que trabalhador postule direito
  11. Aeronautas e empresas de táxi aéreo tentam acordo no TST
  12. Trabalho Escravo: Lei determina prisão dos infratores
  13. OAB e Frente Parlamentar atuarão juntas na reforma do Judiciário
  14. Busato: "OAB não tem porquê ser alvo de controle externo"
  15. Heloísa Helena critica tentativa do governo de criar obstáculos a CPI
  16. PFL coleta assinaturas para CPI do caso Waldomiro
  17. Lideranças comunitárias terão cursos de direito do consumidor
  18. Consumidora quer descrição detalhada de conta telefônica
  19. Lotéricas já recebem boletos de outros bancos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Resultado do concurso da Deso será divulgado na sexta
  2. Serviços oferecidos pelos cartórios de Sergipe terão que ser pagos nas agências ou caixas eletrônicos do Banese
  3. Boletos de outros bancos já podem ser pagos em lotéricas da CEF
  4. Universidade particular terá isenção fiscal em troca de vaga
  5. Juiz proíbe menores de 16 anos em bailes de carnaval desacompanhados
  6. Collor articula no STF sua volta à política
  7. Ministro do STF é assaltado em São Paulo
  8. Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Reforma Previdenciária
  9. Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins
  10. Candidatos a concurso de juiz no RN impetram Mandado de Segurança no Supremo
  11. Jurisprudência lança amanhã nova página na internet
  12. STJ: cooperativas devem pagar imposto sobre venda de combustível a cooperados
  13. Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia
  14. Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades
  15. TST firma precedente sobre débitos públicos de pequeno valor
  16. TST fixa em 8% reajuste dos empregados da Codevasf
  17. TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)
  18. Aeroviários desistem de dissídio coletivo
  19. Tempo de estágio pode vir a ser contado para aposentadoria
  20. Idosos: liminar obriga ANTT a fiscalizar transporte
  21. Escritório de Advocacia consegue liminar para não recolher ISS
  22. Entenda o caso Waldomiro Diniz

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h29 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Participante do Big Brother já está ciente de audiência no Juizado Criminal
  2. Mais um aumento para o sergipano
  3. Empresas do Pré-Caju se comprometeram a promover saúde e segurança dos trabalhadores
  4. Impostos representam quase 50% das tarifas
  5. O Brasil lidera a lista dos que mais taxam serviços básicos como telefone
  6. Plano de saúde terá reajuste diferenciado
  7. Governo federal é maior cliente do STF
  8. Congresso Nacional reabrirá hoje seus trabalhos ordinários
  9. Governo tenta evitar CPI na reabertura do Congresso
  10. OAB recebe 1.578 queixas contra advogados
  11. Presidente da OAB defende a perda de cargo de juiz por ato administrativo
  12. Direito: especialistas apóiam suspensão de novos cursos
  13. Nova Chance: projeto beneficiará trabalhadores com idade acima dos 40 anos
  14. Nova legislação reforça direito de privacidade de artistas

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h11 [ ] [ envie esta mensagem ]