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Resumo do Dia:

  1. Supremo recebe novo Inquérito contra o deputado federal Jackson Barreto de Lima
  2. PF fará apreensão de caça-níqueis em Sergipe
  3. Vara especial federal para atender a municípios
  4. STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
  5. Ex-juiz classista contesta no Supremo decisão que cassou sua aposentadoria
  6. Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
  7. STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público
  8. STJ: é possível limitação de multa em 2% sobre mensalidades escolares
  9. Contribuição para caixa de assistência não é obrigatória
  10. STJ nega habeas-corpus a acusado de mandar matar, por engano, filha em vez da ex-mulher
  11. Presidente do STJ suspende levantamento pela CSN de depósito de mais de R$ 8 milhões
  12. Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe
  13. Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos
  14. TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe
  15. TST confirma direito de servidor paulista a benefício
  16. TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
  17. TJ-RJ suspende desconto baseado na reforma da Previdência
  18. Controladoria investiga GTech desde 2002
  19. Deputados querem investigar cervejarias
  20. E as raspadinhas?
  21. Telecom News e Dicas - TND. Mais de 1.000 acessos em menos de um mês

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 08h31 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Câmara avalia proteção ao consumidor de telefonia
  2. STJ nega habeas-corpus para ex-deputado Antônio Francisco
  3. Juíza julga improcedente Mandado de Segurança impetrado pela Construtora Celi contra a Cehop
  4. Encontrado falha no programa gerador da declaração do Imposto de Renda de 2004
  5. Receita alerta sobre e-mails falsos com links para serviço de recadastramento de CPF
  6. Carlinhos Cachoeira diz que MP dos bingos não prejudica seus negócios
  7. Ministério Público contesta no Supremo concurso do Tribunal de Justiça no RN
  8. STF recebe primeira ação contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
  9. PGR questiona dispositivo no STF sobre cobrança de multa prevista no Código Penal
  10. Empresa recorre ao STF contra recolhimento da Cofins
  11. Nilson Naves homologa pedido de desistência da CEF em dois mil processos sobre FGTS
  12. STJ: falta de pagamento de pensão não é motivo para responsabilidade recair sobre os avós
  13. Candidata a cargo de juiz consegue garantir arredondamento de notas e direito à nomeação
  14. Discussão em torno de conseqüências do PDV divide TST
  15. TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público
  16. Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos
  17. Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
  18. EU NÃO DISSE?

Leia no Blogs DIREITO.



 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h24 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Chega ao STF inquérito contra deputado federal sergipano Jackson Barreto
  2. Amatra pede ao STF a retificação de vencimentos de juízes trabalhistas
  3. PFL questiona lei que manteve alíquota de imposto de renda em 27,5%
  4. STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto
  5. STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta
  6. Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado
  7. Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19
  8. TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira
  9. TST: mera chefia não caracteriza cargo de confiança
  10. Segurado do INSS pode solicitar extrato para imposto de renda pela internet
  11. TJ gaúcho passa a ter assinatura digital em acórdãos
  12. Contribuição para sindicatos será menor
  13. Busato: Poder Público é campeão em litigância de má fé
  14. Internautas defendem CPI ampla para o caso Waldomiro
  15. O senador José Jorge ironizou a liberação do FGTS para ajudar as vítimas da chuva
  16. Divulgação de escuta telefônica pode ter pena maior

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. O Direito em forma de notícias
  2. CARTA DE AMOR FEITA POR UM JURISTA
  3. Serviço Jurídico gratuito para empregados, empregadores domésticos e donas-de-casa na Internet
  4. Burocracia inviabiliza Fome Zero em Sergipe
  5. Sobreaviso não é devido quando trabalhador pode se locomover
  6. Motorista de empresa agrícola é trabalhador rural
  7. Projeto inscreve palavra amor na bandeira nacional
  8. Café com o presidente
  9. OAB defende CPI para apurar caso Waldomiro
  10. Casa Civil articulava plano de legalização dos bingos
  11. Governo vai propor estatização dos bingos
  12. Mais estragos no carnaval governista
  13. O PT sempre jogou pedra, agora virou vitrine

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 13h15 [ ] [ envie esta mensagem ]