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Resumo do Dia:

  1. Domingo tem provas do Tribunal da Justiça do Estado de Sergipe
  2. Governo de Sergipe vai cortar 30% dos cargos comissionados
  3. OAB de Sergipe revoluciona propondo unificação do exame de ordem no país
  4. OAB: controle externo e quarentena deveriam ter âmbito ampliado
  5. Entenda a Reforma do Judiciário - Resumo e íntegra
  6. Cobrança não pode constranger o devedor
  7. TJRS AUMENTA, DE OFÍCIO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CINCO PARA DEZ POR CENTO
  8. Federalização dos crimes contra os direitos humanos é tema de enquete do Infojus
  9. STF nega HC a vereador acusado de envolvimento com prostituição infantil
  10. Governador de Pernambuco contesta no Supremo remuneração de magistrados locais
  11. Velloso indefere liminar para restituir pagamento de gratificação a servidor
  12. STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad
  13. STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas
  14. STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
  15. Advogado bancário não integra categoria diferenciada
  16. Acordo de compensação de horas deve ser feito por escrito
  17. Pérolas Processuais neste fim de semana

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 09h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Goiás e Mato Grosso oferecem vagas para juiz, com salários de R$ 10.464
  2. Atentado na Espanha mata 192; Al Qaeda reivindica ação, diz jornal árabe
  3. Advogados federais em Sergipe decidem pela greve
  4. Busato convida deputados para reunião do Colégio de Presidentes
  5. Proposta informação gratuita sobre tarifa telefônica
  6. Faturas poderão conter mensagens educativas
  7. CPI dos bingos: CCJ confirma decisão de Sarney e só líderes podem fazer indicações
  8. Denúncias anônimas: Apuração deve se basear em extrema cautela
  9. Jobim concede liminar para ação que altera base de cálculo e a alíquota do PIS e da Cofins
  10. STJ responsabiliza companhia aérea por bagagem extraviada de passageira
  11. STJ: cooperativa de crédito é isentas da Cofins quando empresta dinheiro a seus associados
  12. Ministros pedem extensão da súmula vinculante para o TST
  13. Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade
  14. TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado
  15. Precisamos derrubar os muros de vidro que existem na magistratura

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Os diplomas universitários de hoje têm força semelhante aos diplomas de nível médio de ontem
  2. Marca jurídica: O ativo de maior valor dos escritórios de advocacia
  3. Lula dá posse a integrantes do Conselho da República
  4. Pagamento de dívida a aposentados será parcelado
  5. Presidente do STF diz ter esperança que Controle do Judiciário será feito apenas por magistrados
  6. Plenário julga procedente Reclamação de Jader Barbalho contra usurpação de competência do STF
  7. Pedido de vista adia julgamento no STF sobre Leis que autorizaram bingos no DF
  8. Em julgamento de Reclamação, STF discute ADI e Ação Civil Pública e mantém bingos fechados no Rio
  9. STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília
  10. STJ mantém decisão que garante a investidura no cargo de candidato aprovado em concurso
  11. STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários
  12. Negada liminar a acusados de incendiar e matar índio Galdino
  13. Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
  14. BEMGE terá de pagar adicional de transferência a ex-caixa
  15. ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
  16. Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações
  17. Operação abafa: O PT perde eleitoralmente por barrar CPIs?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Justiça Federal da 4ª Região vai abrir concurso público
  2. Sergipanos começarão comprar pão a quilo
  3. Projeto permite compra de segundo imóvel pelo SFH
  4. PF prende empresário Wagner Canhedo, dono da Vasp, em Brasília
  5. TJ anula processo contra jornalista Arnaldo Jabor
  6. Greve da PF pode levar líderes governistas a rever posição sobre CPI dos Bingos
  7. OAB: sem CPI governo será refém de chantagem
  8. Membro da OAB impedido de pleitear vaga de juiz a partir de agora
  9. OAB lamenta falecimento do ex-Conselheiro Segismundo Gontijo
  10. Segunda Turma discute forma de intimação para julgamento em Juizado Especial
  11. Juiz Casem Mazloum recorre ao STF contra decisão que arquivou ação por danos morais
  12. Nilson Naves concede liminar que proíbe importação de máquinas caça-níqueis
  13. STJ mantém condenação de banco a indenizar correntista por extravio de talão de cheques
  14. BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos
  15. TST prepara instrução normativa sobre trabalho escravo
  16. TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
  17. A atitude do advogado quando o cliente confessa o crime

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h22 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Confira a programação do aniversário de Aracaju
  2. Mudanças na cúpula da SSP/SE
  3. Polícia sergipana prende maior quadrilha de roubo a cargas do Nordeste por SSP
  4. Proposta anulação de multa aplicada por radar
  5. Conta poderá ter que informar inexistência de débito
  6. Antero pergunta: "Tudo isso por causa do Waldomiro?"
  7. Operação abafa CPI faz senador deixar o PSB
  8. Fonteles apóia cruzada da OAB contra cursos de má qualidade
  9. Justiça não reduz valor pago por uso de postes da RGE
  10. Juiz condena funerária por danos materiais
  11. Lojas Americanas podem sofrer multa diária de R$ 500 mil por "publicidade enganosa"
  12. Produtores de cachaça de alambique pedem ao Supremo a opção pelo Simples
  13. STF indefere pedido de aditamento do PRONA em ADI contra a Emenda de reforma da Previdência
  14. STJ derruba ampliação da base de cálculo da Cofins
  15. Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio
  16. Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical
  17. Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil
  18. Presidente do TST concede efeito suspensivo a Febem-SP
  19. A história de todas as Constituições
  20. Acompanhe o caso "Waldomiro Diniz"

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Dia Internacional da Mulher terá programação especial
  2. Senador pretende disciplinar o envio de e-mails comerciais
  3. 3º lote residual do IR estará disponível para consulta hoje
  4. Instruções para eleições municipais deste ano já estão na internet
  5. Empresa só pode demitir deficiente se contratar outro em seu lugar
  6. Texto da reforma pode ser mudado até quarta
  7. Casa Civil favorece entidade em contrato de R$ 1 bi
  8. PF analisa documentos de liminares falsas para reabrir bingos no RS
  9. Polícia Federal entra em greve nesta terça
  10. Governo prepara medidas a conta-gotas
  11. Candidatos se recusam a fazer concurso do TRF, na UERJ
  12. Comissão analisa dedução integral de despesas com educação no IR
  13. Definição dos terrenos de marinha pode mudar
  14. Juristas americanos viajam ao Iraque para preparar julgamento de Saddam
  15. Embaixadora aconselha Lula a calibrar críticas aos EUA
  16. OAB apóia controle externo proposto pelo ministro Tarso Genro

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h09 [ ] [ envie esta mensagem ]