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Resumo do Dia:

  1. Candidato denuncia concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
  2. TJ-SE avalia recursos, mas concurso não deve ser anulado
  3. Schin diz que conseguiu liminar para tirar do ar comercial da Brahma com Pagodinho
  4. Entenda a polêmica de Zeca Pagodinho na "guerra das cervejas"
  5. Busato: "alíquota maior do INSS é assalto ao contribuinte"
  6. OAB pede reexame de item de edital para concurso da AGU
  7. Supremo nega liminar para telefônicas e mantém reajuste pelo IPC-A
  8. Ministro do STF oficia PGR para apurar se houve delito contra empresário chinês
  9. DJ publica acórdão de Habeas Corpus de editor condenado por racismo contra judeus
  10. Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
  11. Nilson Naves classifica a reforma do Judiciário de "uma meia-sola"
  12. Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
  13. STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
  14. TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)
  15. TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório
  16. TST esclarece contagem de prazo prescricional
  17. Fontes de Notícias do "Blogs DIREITO"
  18. Um ótimo fim de semana a todos!

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Justiça ouve testemunhas do caso do estudante que teria matado a ex-sogra
  2. Médicos adiam suspensão aos planos por 30 dias
  3. Dirceu ganha a segunda edição do "Troféu Berzoini de Crueldade"
  4. Pagodinho vai quebrar silêncio e contestar acusação de "traíra"
  5. PF quer mais 30 dias para concluir caso Waldomiro
  6. Lando propõe elevar contribuição ao INSS por 5 anos para pagar aposentados
  7. Direto no bolso: Contribuição negocial poderá ser devida por todos empregados
  8. Mercadante discute com Jobim reforma do Judiciário
  9. Número da Anatel poderá constar de conta telefônica
  10. OAB: Congresso abre mão de legislar ao apoiar súmula
  11. Presidente do STF considera lamentável suposto descumprimento de decisão pelo Legislativo
  12. STF mantém processo de reestruturação da Eletrobrás
  13. STJ: carta anônima não justifica abertura de inquérito
  14. Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho
  15. STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo
  16. Revista humilhante dá direito a indenização por dano moral
  17. Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito
  18. Advogado reclama da rapidez do Judiciário

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h52 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Novos diretores tomam posse na OAB de Sergipe
  2. OAB tabelada: Projeto de Lei prevê limites para cobrança da anuidade
  3. Telefones de emergência e apoio ao usuário serão iguais em todo o país
  4. Projeto regulamenta serviço de mototáxi
  5. CCJ aprova relatório da reforma do Judiciário e vota destaques na próxima quarta-feira
  6. OAB ajuíza Adin para manter advogado nos Juizados Especiais
  7. OAB estuda competência da Justiça do Trabalho na reforma
  8. Senadores contestam no STF falta de indicação para CPI no Senado
  9. STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
  10. STJ garante aplicação de taxa progressiva de juros no cálculo do FGTS
  11. Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho
  12. TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista
  13. TST pune CEF por litigância de má-fé
  14. TST admite coexistência de compensação e prorrogação de jornada
  15. TJDFT: Turma nega indenização contra distribuidora da Coca-Cola
  16. TJDFT: Liminar permite fumo em bares e restaurantes no DF
  17. Presidente, não faça como o Collor

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h54 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. O Ministério Público é da sociedade
  2. Delegado nega ação de grupo de extermínio em Sergipe
  3. Projeto proíbe multa por radar abaixo de 70 km/h
  4. Desempregado ameaça pular no plenário do Senado
  5. Deic prende hackers suspeitos de enviar emails falsos em nome do Banco do Brasil
  6. Receita já recebeu 2 milhões de declarações do IR
  7. DPDC e Radiobrás se unem para informar o consumidor
  8. OAB e juristas criticam criação da súmula vinculante
  9. STF arquiva Mandado de Segurança impetrado por sindicato de empresas de bingo
  10. 2ª Turma nega HC a advogados acusados de corromper oficiais de justiça no RS
  11. Empresa recorre ao Supremo para pedir correção monetária de créditos de ICMS
  12. Supremo recebe ADI que contesta lei paraense sobre contratos públicos
  13. Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens
  14. STJ: Justiça Estadual deve julgar processo sobre interesse particular de indígena
  15. CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem
  16. TST poderá rever jurisprudência sobre competência da JT
  17. Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
  18. Volswagen terá de devolver IR descontado em PDV
  19. Parabéns Aracaju pelos seus 149 anos!

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h48 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Assembléia de médicos hoje
  2. Mais 600 concursados devem ser chamados pelo INSS
  3. Telefonia e bancos lideram ranking de reclamações do Procon-SP
  4. Centrais sindicais lançam campanha para reduzir jornada e criar novos empregos
  5. Mercadante diz que é necessário fazer logo a reforma do Judiciário
  6. Valadares tem projeto para reduzir mensagens indesejadas na internet
  7. Chats podem trazer mensagem contra pornografia
  8. OAB-PA propõe identificação de advogado para evitar fraudes
  9. Supremo redistribui ADI contra a mini reforma tributária
  10. SP contesta no STF lei que estabelece condições para ocupar cargos em Agências Reguladoras
  11. STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins
  12. Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil
  13. STJ: vaga na garagem pode ser penhorada se individualizada no registro de imóveis
  14. Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas
  15. TST aplica prescrição de 20 anos em dano moral a empregado
  16. TST: fundação pública não é obrigada a adotar regime estatutário
  17. 1º Mutirão de Conciliação e Cidadania
  18. Fontes de Notícias do "Blogs DIREITO"

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 08h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Viúvas dos petroleiros da P-36 esperam indenizações
  2. Polícia faz buscas a Antônio Francisco em outros estados
  3. 163º - Brasil é um dos últimos no ranking mundial de crescimento econômico
  4. Socialistas vencem eleição após atentados em Madri
  5. Universidades ainda não acompanham avanços jurídicos
  6. Projetos ampliam situações de discriminação no emprego
  7. Lei que financia cultura muda para quebrar hegemonia do eixo Rio-São Paulo
  8. PR: Estado e Detran são condenados a pagar indenização
  9. TJ-GO fixa taxa de juros anuais em 12%
  10. TJ-RJ: hospital indenizará por gasto médico nos EUA
  11. Novidades Legislativas
  12. Hoje é o Dia do Consumidor

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h24 [ ] [ envie esta mensagem ]