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Resumo do Dia:

  1. Liminar pode livrar advogados do pagamento da Cofins
  2. OAB vai apresentar sugestões sobre PL que está no Senado
  3. Conar condena comercial da Brahma com Zeca Pagodinho
  4. Bingo em Piracicaba consegue liminar e reabre
  5. Justiça impede que acusado de matar casal Staheli seja preso
  6. Justiça proíbe Telemar de fazer venda casada
  7. TAMG condena empresa a fornecer celular a cliente
  8. IR 2004: consultor recomenda revisão de critérios de dedução
  9. Ex-empregada reclama de dívida paga e é punida pelo TRT-SP
  10. Concurso na Advocacia Geral da União tem 27 mil inscritos
  11. O pagamento de indenização por suicídio do segurado
  12. Entenda tudo sobre Cofins, Imposto de Renda, INSS...
  13. Boa Páscoa a todos!

Leia no Blogs DIREITO.



 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h34 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Ponto facultativo para funcionários municipais e estaduais
  2. Advogados mexicanos consideram "sentença de Jesus" ilegal
  3. Cigarro na mira do MP
  4. Advogados de Belém/PA isentos do pagamento de ISS
  5. OAB encaminhará à Câmara proposta de alteração do Código Penal
  6. CCJ conclui reforma do Judiciário
  7. Reforma do Judiciário terá prioridade na Câmara
  8. Comissão aprova ação de regresso obrigatória
  9. Câmara e Senado encerram Semana Santa com pauta trancada
  10. STF impõe multa para Agravos Regimentais interpostos com má-fé
  11. STF anula decisão que não admitiu recurso por falta de pagamento de R$ 0,009 de custas judiciais
  12. Venda da Embratel pode causar danos para o consumidor
  13. Governo desiste de editar MP instituindo cotas para universidades públicas
  14. Energia fica até 19% mais cara em 4 Estados brasileiros
  15. Crie seus contratos
  16. Veja os principais pontos da reforma sindical

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB/SE encaminha ofício a todos os desembargadores de Sergipe solicitando anulação de concurso
  2. Exame da OAB: Sergipe tem melhor índice de aprovação
  3. Justiça Federal impede cobrança da contribuição previdenciária
  4. Procurador passará a ser chamado de promotor
  5. Prazo prescricional para dívidas com OAB é de cinco anos
  6. STF impõe multa para Agravos Regimentais interpostos com má-fé
  7. STF anula decisão que não admitiu recurso por falta de pagamento de R$ 0,009 de custas judiciais
  8. STJ considera válida interdição baseada em laudo médico emitido pelo INSS
  9. STJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por devolução de cheque
  10. STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem
  11. TST confirma vínculo de emprego entre estagiário e BB
  12. TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça
  13. TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade
  14. Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada
  15. C&A terá que indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
  16. Doze clientes cobram mais de R$ 1 milhão do Banco do Brasil por descumprimento de ordem judicial
  17. Detetives eletrônicos combatem o plágio

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 09h59 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB pede dia 12 anulação do concurso do TJ
  2. Ministério Público da União abre mais de 2 mil vagas
  3. Supremo recebe HC de suposto envolvido no assassinato de deputado sergipano
  4. STJ assegura à mulher com mais de 50 anos direito a buscar sua parternidade
  5. STJ passa a julgar direito adquirido
  6. STJ: cálculo da contribuição previdenciária não pode incidir em separado sobre 13º salário
  7. Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
  8. Banespa é condenado a indenizar funcionário terceirizado
  9. Concessão de adicional depende de previsão em norma técnica
  10. TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
  11. Corrupção Zero
  12. Projeto exige atendimento bancário em 15 minutos
  13. CCJ finaliza relatório sobre reforma do Judiciário nesta semana
  14. Reforma sindical
  15. STJ: Posse 2004: Edson Vidigal: Perfil

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. O requisito da imediatidade na rescisão indireta do contrato
  2. Sob nova direção: Edson Vidigal quer acabar com pedido de vista no STJ
  3. Gushiken foi sócio de Waldomiro em projeto esotérico, diz revista
  4. Regra de Financiamento do imóvel na planta será alterada
  5. Setor de software pode ter reformas
  6. Crise leva pelo menos 486 mil a sobreviver de bicos em São Paulo
  7. Governo estuda proposta de cotas para negros em universidades
  8. Presidente do STF condena controle do Ministério Público
  9. Waldomiro depõe na CPI da Loterj e no Ministério Público
  10. Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por demora na prestação de socorro
  11. Reforma do Judiciario entra na reta final de votação no Senado
  12. Pequenas empresas podem ter sede em residência
  13. Acompanhe os concursos públicos em andamento

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h27 [ ] [ envie esta mensagem ]