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Resumo do Dia:

  1. CPI dos parquímetros já está definida
  2. Juiz se pronuncia na próxima semana sobre ação da OAB
  3. E viva a cópia! - Por José Cristian Góes
  4. Prazo para entrega do IR vai até 30 de abril
  5. Busato denuncia retrocesso em projeto contra Lei Eleitoral
  6. Maurício Corrêa institui o e-STF, sistema eletrônico para a prática de atos processuais
  7. Hospital responde pela reparação dos danos causados por suicídio de paciente
  8. Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA
  9. STJ: serviços de composição gráfica por encomenda estão sujeitos ao ISS
  10. TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante
  11. TST firma competência para exame de cobrança de contribuição
  12. TST explica multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
  13. Poupex é condenada a devolver excedente cobrado de cliente
  14. Samsung é condenada por demora na troca de celular defeituoso
  15. Souza Cruz tenta reverter condenação de R$ 408 mil

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Confira lista dos classificados no concurso do TJ/SE
  2. OAB Nacional lamenta homologação de concurso do TJ
  3. OAB pede a órgãos públicos dados sobre situação de advogados
  4. Empresas não podem proibir piercing ou tatuagem
  5. Adiada votação da assinatura básica de telefone
  6. Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju
  7. Aplicação de multas de trânsito no DF gera Ação no STF
  8. STF suspende lei gaúcha que prioriza contratação de software livre pelo Estado
  9. Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação
  10. Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas
  11. TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo
  12. Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT
  13. Sindicato pode pedir reajuste do auxílio-alimentação em juízo
  14. Cutrale é condenada a pagar direitos a trabalhador cooperativado
  15. Benefício deve ser pago mesmo sem a comunicação de acidente
  16. Advogado prolixo e sem bom senso não deveria escrever

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. EXCLUSIVO: Sai hoje resultado do concurso do TJ/SE
  2. Henri Clay: "Divulgação do resultado não altera processo de anulação"
  3. BNB amplia prazo de inscrição para concurso
  4. Grevistas da PF conseguem suspender corte de ponto em 6 Estados
  5. Copom baixa juros para o menor patamar em três anos
  6. OAB cobra medidas contra "caos social" revelado pelo IBGE
  7. STF nega seguimento a ação contra concurso do TJ/RN
  8. Supremo mantém decisão que impediu pagamento de R$ 32,7 milhões pelo Banco do Nordeste do Brasil
  9. Comissão interna conclui revisão das Súmulas do STF
  10. STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
  11. STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral
  12. TST: desapropriação de terras caracteriza "factum principis"
  13. TST exclui horas extras de intervalo entre jornadas
  14. Justiça paulista decreta falência do jornal Gazeta Mercantil
  15. Proibição de cobrança de assinatura de telefone é aprovada
  16. Blog satírico contra Bangu 1 volta ao ar por determinação judicial
  17. Retirada do nome do devedor do cadastro do SPC é ônus do credor

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. AMPLA DEFESA - Contran amplia direitos de motoristas multados
  2. Ponto Frio é condenada por defeitos em dois computadores comprados por advogada
  3. Anatel multa Telemar em R$ 783 mil
  4. Novo serviço do Google pode ser proibido
  5. Homem ateia fogo ao próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto
  6. Saúde quer vacinar 10,6 milhões de idosos a partir de sábado
  7. Funcionários de estatal do Piauí negociam redução de salários
  8. Para advogados Justiça é lenta em países de língua portuguesa
  9. Ministros do STJ julgarão ações rescisórias da Caixa Econômica sobre correção de FGTS
  10. Sálvio de Figueiredo nega pedido de militares do Centro de Lançamento Barreira do Inferno
  11. Novo presidente do TST alerta para risco de "vácuo normativo"
  12. Abdala alerta para danos da flexibilização da CLT ao tomar posse
  13. Advogado defende reforma Trabalhista na posse do TST
  14. Relatório de Tebet altera projeto que institui nova Lei de Falências
  15. Bastos rafirma que soldados não serão enviados ao Rio
  16. Notícias do front - Ancelmo Gois
  17. Leia íntegra do documento enviado pelo Rio ao ministro da Justiça

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 15h31 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB acompanha apuração de assassinato de agente penitenciário
  2. Ex-petistas lançam novo partido em Aracaju
  3. Lula vai assinar MP do programa Universidade Para Todos
  4. Está pronta regulamentação do Estatuto do Desarmamento
  5. Projeto do governo reduz ação das agências reguladoras
  6. Juiz de BH condena telefonia celular por contas erradas
  7. Lentidão do Judiciário é doença mundial, diz Verona a Busato
  8. Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos
  9. Vidigal assina atos que delegam poderes ao vice-presidente sobre distribuição de processos
  10. TST esclarece regra para intimação de procuradores
  11. Direito a adicional de insalubridade depende de perícia
  12. Projeto prevê regulamentação de loterias e jogos de bingo
  13. Governo tenta dificultar o exercício das ações populares
  14. CONHEÇA AS DEZ ALTERAÇÕES MAIS RECENTES NO PROJETO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Motorista multado vai ter direito à notificação prévia
  2. Idec orienta: é direito do consumidor receber a lista telefônica
  3. Lula aumenta a carga de tributos que afetam pobres
  4. Empréstimo cresce 25% e taxa de financeira chega a 1.099% ao ano
  5. Lei antitabagista divide espaços no DF
  6. OAB e CNBB lançam campanha contra corrupção eleitoral
  7. Brasil terá 14% menos vereadores em 2005
  8. Desnacionalização - Lucros saem do País
  9. Casais não podem declarar mesmo dependente em declarações distintas
  10. Gozação divulgada por e-mail: PLANOS DE GOVERNO
  11. Pérola do José Simão
  12. Para meditar
  13. Modelos de Peças Processuais

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h38 [ ] [ envie esta mensagem ]