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Resumo do Dia:
- Concurso do TJ-SE anulado com base no princípio da moralidade
- OAB de Sergipe comemora vitória da cidadania
- Presidente da OAB avalia decisão sobre concurso do TJ/SE
- Jornalistas da Veja vêm a Aracaju apurar concurso do TJ
- Reitor da UFS reassume o cargo
- União do Policial Rodoviário ajuiza ação no STF contra reforma da Previdência
- STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador
- STJ intensifica uso de meios eletrônicos na distribuição dos processos
- Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
- STJ acolhe pedido de diferença de ações de adquirentes de telefones da CRT
- Anúncio telefônico com número errado: Listel responde por danos morais e materiais
- Empresa tem de indenizar por inscrição indevida no SPC
- Efeito Berzoini: Procurador quer que INSS indenize idosos por danos
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21
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Resumo do Dia:
- Ministério Público do Trabalho abre vagas para procuradores
- Fraudes em concurso: "controle externo já vem tarde no Brasil"
- PRT seleciona estagiários
- Juiz proíbe corte de ponto dos policiais federais
- OAB defende modernização do Judiciário para ampliar o acesso
- Projeto dificulta crimes na Internet
- Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins
- STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital
- Nome inscrito duas vezes no Serasa pelo mesmo fato não gera indenização em dobro
- TST esclarece aplicação de regra da prescrição
- Contribuintes podem deduzir óculos e medicamentos do IR
Leia no Blogs DIREITO.
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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Resumo do Dia:
- Bahia abre 100 vagas de juiz-substituto, com salários de R$ 7.237
- Itamaraty abre inscrições para preencher 207 vagas
- Ministério Público dá parecer contra concurso do TJ/SE
- Leia a íntegra do parecer do MP sobre concurso em Sergipe
- OAB-SE aguarda decisão judicial sobre concurso fraudulento
- Desembargadores emplacam parentes no concurso do TJ-SE
- Filha de João Alves e sobrinho de Deda aprovados para TJ-SE
- Reitor da UFS é afastado do cargo
- 1ª Turma do Supremo indefere HC a pai que não pagou pensão alimentícia
- Ministros decidem suspender prazos de defesa da União em processos no STJ
- STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração
- Cliente da Caixa vai receber indenização por devolução indevida de cheques
- MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado
- TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste
- Vigilante não tem direito a adicional de risco de vida
- Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira
- Onde reclamar contra os serviços públicos
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21
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Resumo do Dia:
- Só Justiça Federal poderá barrar concurso do Tribunal de Justiça
- Telecom Itália se omite e deixa falir sócia brasileira
- Consórcio das fixas melhora proposta para levar Embratel
- Comissão aprova divulgação de contrato de concessão
- PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada
- Advogado não é responsável por dívida de cliente
- Supremo nega liminar em MS impetrado contra fixação do teto salarial
- STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
- STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado
- STJ garante à família de mulher morta em hospital ter pedido de indenização apreciado
- Mais de 200 empresas buscam cadastrar conta para Penhora On-line
- TST mantém condenação por dano moral imposta a banco
- Justiça do Trabalho pode julgar indenização por fato do príncipe
- TST garante julgamento de ação por dano moral
- No "Instituto Politécnico de Beja" somos fonte de pesquisa
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15
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Resumo do Dia:
- Concurso vai preencher 60 vagas de juiz federal no Nordeste
- Projeto quer acabar com assinatura de telefone
- Saber qual operadora de telefonia é a mais barata ficou mais fácil
- Justiça condena homem que fugiu após prometer casamento
- Barrada lei de preferência ao software livre no RS
- Receita flagra gastos suspeitos com cartões
- Justiça nega pedido de consumidor que tem gastos supérfluos
- Caça às bruxas: Política de cobrança do governo prejudica microempresas
- PT proíbe doação de dinheiro de bingos em campanhas
- Unibanco lidera lista de bancos com maiores índices de irregularidades
- Descoberta nova fraude na venda do álcool
- Autoridade poderá atuar como assistente judicial
- Extra Pauta: Revista "Time" cita Lula entre os cem mais influentes do mundo
- Basta à redundância !
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h33
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