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Resumo do Dia:

  1. Carteiras do passe escolar 2003 perdem a validade hoje
  2. Sigilo do número telefônico pode acabar
  3. Lula aceita desculpas de jornalista
  4. OAB comenta retratação do jornalista do N.Y.Times
  5. NYT elogia decisão do governo e nega que tenha se retratado
  6. Empresa recorre ao STF contra cobrança do PIS e da Cofins
  7. Força Sindical contesta no STF reajuste de benefícios da Previdência
  8. Peçanha Martins diz que desistência de expulsar jornalista cessa processo no STJ
  9. Garantido recebimento do "Plano Verão" a funcionários públicos
  10. STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
  11. Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira
  12. TST desconsidera diferença de centavos para fins de deserção
  13. TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h42 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Juiz federal foi impedido de entrar no Incra
  2. Anatel proíbe venda do "Vivo" no DF até que operadora garanta atendimento de qualidade
  3. Conheça acordo entre Brasil e Suíça para combater lavagem
  4. N. Y. Times repercute posição da OAB sobre caso do jornalista
  5. Supremo arquiva Mandado de Segurança por ilegitimidade passiva
  6. Supremo mantém contratação de servidores públicos de Jundiaí (SP)
  7. Concedido salvo-conduto a jornalista do jornal The New York Times
  8. Governo anuncia que não vai recorrer da decisão do STJ
  9. Apesar do salvo-conduto, STJ deve apreciar mais dois habeas-corpus para jornalista do NYT
  10. Publicadas 13 súmulas do Superior Tribunal de Justiça no Diário da Justiça
  11. Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet
  12. Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
  13. TST quer mudança no desconto do IR sobre verbas do trabalhador
  14. Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso
  15. Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
  16. TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma
  17. Trabalhador pode acumular salário com auxílio-acidente
  18. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
  19. Controle externo do Judiciário é uma engano a sociedade

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h36 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Legislativo presta solidariedade a Pascoal Nabuco
  2. ESA promove cursos para advogados
  3. Telefone: aprovado projeto que acaba com tarifa
  4. Ex-juiz é condenado a oito anos de prisão
  5. Sistema penhora on-line tem defesa conjunta de OAB e TST
  6. Repercute a expulsão de jornalista americano
  7. STF recebe HC para manter visto de jornalista americano do New York Times
  8. Segunda Seção do STJ aprova mais quatro novas súmulas
  9. Separação e divórcio: não há mudanças de vanguarda no novo Código Civil
  10. STJ reduz valor de indenização a ser paga pela empresa aérea Air France
  11. TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido
  12. Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras
  13. TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas
  14. Proposto o reajuste da tabela do Imposto de Renda
  15. APOSENTADORIA: STF adia votação sobre inativos para o dia 20
  16. "13 de maio e a libertação dos escravos", por Edmir Pelli

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Edital para concurso do TJ/SE deve ser divulgado em breve
  2. Ministro Carlos Britto ministra palestra em Sergipe
  3. Jornada sobre LER/DORT acontece em Aracaju
  4. Lula diz que matéria do New York Times não merece resposta, mas sim ação
  5. Embaixador envia resposta oficial a jornal americano
  6. OAB estranha reportagem do N. Y. Times sobre Lula
  7. OAB considera lamentável expulsão de jornalista
  8. STF anula condenação por crime contra a ordem tributária
  9. Turma Nacional analisa danos morais por inclusão de nome no Serasa
  10. Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes
  11. DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
  12. Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
  13. STJ nega liberdade a donos de postos acusados de receptação de combustíveis
  14. Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório
  15. TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
  16. TST garante ressarcimento duplo por inobservância de intervalo
  17. Números mostram que Justiça do Trabalho é a mais produtiva

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h33 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. SE tem uma mulher na comissão de direitos humanos
  2. CEF abre hoje inscrições para concurso
  3. Lei de incentivo fiscal criará 8 mil novos empregos para o Estado de Sergipe
  4. Playboy pode circular sem plástico opaco em volta
  5. Em nota oficial, governo brasileiro repudia matéria de jornal americano
  6. Proprietários e Comerciantes de armas recorrem ao STF contra Estatuto do Desarmamento
  7. Mulher ameaçada de despejo pelo ex-cunhado impetra Mandado de Segurança no Supremo
  8. Turma de Uniformização decide que certidão de casamento vale para aposentadoria rural
  9. Turma Nacional de Uniformização dos JEFS aprova texto de quatro súmulas
  10. Direito de Família: Quando há direito à indenização na separação litigiosa
  11. STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
  12. TST retomou contagem dos prazos processuais da União
  13. TST pune parte por litigância de má-fé
  14. TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada
  15. Saem mais duas decisões envolvendo taxas de incêndio
  16. Sociedades limitadas têm de se adaptar ao novo Código Civil

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h28 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Lula e o álcool, tema do New York Times
  2. Aprovados da Deso serão homologados no segundo semestre
  3. Concurso público de São Cristóvão transferido para outubro
  4. A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Moderno
  5. Do inventário e da partilha em face do juízo arbitral
  6. Ponto Final: Advogados têm direito de fazer sustentação oral sentados
  7. A negativação indevida nas agências de proteção de crédito
  8. Sustação de Cheque pode dar cadeia
  9. Contran muda regra para pneu e extintor
  10. Vinte advogados, entre eles um americano, vão defender Saddam
  11. "New Yorker": cães eram usados para torturar presos no Iraque
  12. Mudança na penhora on-line visa evitar fraudes cometidas pelos gerentes de bancos
  13. AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA FEDERAL
  14. Acórdãos mais relevantes do Supremo Tribunal Federal

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h39 [ ] [ envie esta mensagem ]