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Resumo do Dia:

  1. Judas Iscariotes é condenado por traição
  2. Conta de celular clonado não pode ser cobrada de assinante
  3. Novas regras para a cobrança das ligações 0300
  4. Advogado pode ser indispensável em ação trabalhista
  5. Embargos declaratórios - mesmo sem fundamento - interrompem os prazos
  6. STF suspende processo por porte de arma de fogo sem munição
  7. Julgamento sobre porte de arma desmuniciada
  8. Decisões divergentes do STJ sobre a execução das anuidades devidas à OAB
  9. Presidente do STJ mantém pagamento de URP a servidores da universidade gaúcha
  10. Publicadas as súmulas 14, 15, 16 e 17 da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs
  11. STJ garante a médico direito de não prestar serviço militar depois de formado
  12. Estado da Bahia terá que examinar proposta de preços de empresa que havia inabilitado
  13. MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte
  14. Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central
  15. Multa pode desestimular recurso protelatório
  16. TST garante reintegração de trabalhador baleado
  17. TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

Leia no Blogs DIREITO.

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h22 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. TRT da 20ª Região mantém liminar que proíbe estágio em escolas
  2. BNB anula provas por irregularidades
  3. Nova data para concurso do BNB
  4. OAB elogia projeto que simplifica tramitação processual
  5. Ministro do Supremo manda RJ indenizar por erro judiciário
  6. Vereadores contestam decisão do TSE que regulamenta número vagas em Câmaras Legislativas
  7. STJ determina bloqueio dos bens do Grupo OK
  8. Contratos de Crédito Educativo não se submetem ao CDC
  9. Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte
  10. TST assegura horas extras a ex-empregado da Parmalat
  11. Aviso prévio não impede complementação de auxílio-doença
  12. TST pune empresa por interposição de recursos protelatórios
  13. Município é condenado a indenizar por acidente de trânsito
  14. TRF1 obriga Brasil Telecom a conceder descontos à Embratel
  15. Empresas de telefonia não podem exigir pagamento de assinatura mensal
  16. Custo de vida - Álcool inaugura fase de reajuste
  17. Tendência do Supremo é vetar taxação de inativos
  18. Taxa de iluminação pública é inconstitucional, decide TJ

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h18 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Receita sugere retificação do IR para evitar "malha fina"
  2. Saúde descobre novas fraudes da Máfia do Sangue
  3. Busato diz que é gravíssima situação no Judiciário da Bahia
  4. Empresa questiona pagamento de crédito tributário sob discussão judicial
  5. Relatora declara inconstitucional cobrança previdenciária de inativos
  6. Pedido de vista suspende julgamento do STF sobre taxação de inativos e pensionistas
  7. STJ determina abertura de inquérito contra juiz do TRF no Recife (PE)
  8. STJ garante realização de concurso para Polícia Federal no próximo domingo
  9. STJ determina que ex-mulher continue usando sobrenome de marido
  10. STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
  11. Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física
  12. Penhora On-Line: Leal diz que manutenção é vitória do trabalhador
  13. TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado
  14. Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor
  15. Cancelamento de vôo leva TST a determinar retomada de ação
  16. Justiça determina fim de prazo para créditos de celulares pré-pagos
  17. Pérola: A própria testemunha indesejável
  18. Telefonica perdeu no STF tentativa de cobrar assinatura mensal

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h18 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Senadora acusa OAB e MP de omissão
  2. MP quer Vara Criminal contra abuso sexual
  3. MP discute a venda de óleos lubrificantes
  4. Ellen Gracie abre vista de Adin que contesta lei sergipana
  5. Supremo indefere liminar a empresário investigado pela Operação Anaconda
  6. Empresário preso pela "Operação Vampiro" entra com pedido de habeas-corpus no STJ
  7. Pedido de vista interrompe análise de indenização milionária à Varig
  8. DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
  9. Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
  10. CJF pede R$ 4,5 bi em crédito suplementar para pagar sentenças contra a Previdência Social
  11. Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
  12. Carrefour pagará danos morais a funcionário humilhado
  13. TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida
  14. TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
  15. Presidente do TST alerta para problemas em PL sobre comissões
  16. Supremo entende que portar arma sem munição não é crime

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h20 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Busato elogia ampliação da atuação de advogado no Mercosul
  2. Punição para pré-candidata foi definida pelo TRE/SE
  3. Renascer tem até segunda para concluir sindicância
  4. Promotores entram com ação contra presidente da Ágora
  5. Decisão do STJ define execução de filiados inadimplentes pela OAB
  6. Promotoria do Consumidor e Anatel agem contra abusos de concessionárias de telefonia
  7. Telefonia fixa se antecipa ao fim da assinatura
  8. Conselho Federal da OAB contesta no Supremo lei sergipana sobre custas judiciais
  9. Supremo arquiva pedido de HC de desembargador afastado do TJ/PE
  10. STJ julga hoje (25) processo de indenização da Varig avaliada em R$ 7 bilhões
  11. STJ nega contagem de tempo como estagiário para aposentadoria
  12. Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF
  13. TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios
  14. Unibanco é condenado por colocar nome de ex-empregado no SPC
  15. TST garante a motorista ressarcimento de despesa com "chapas"
  16. Extra-Pauta: Mega-Sena promete maior prêmio do ano
  17. Entenda a Operação Vampiro

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Conferência sobre Direitos Humanos acontecerá nesta segunda
  2. Crime organizado lava dinheiro sujo em Sergipe
  3. Mesmo com decisão do STJ, Estado pode pagar professores
  4. Amigo de Lula é suspeito de fraude de R$ 900 mil
  5. OAB-PB obtém liminar e impede punição a advogados em greve
  6. Palocci diz que propõe alterações no IR até final de agosto
  7. Companhia telefônica é obrigada a detalhar conta para consumidor
  8. TJMG confirma decisão em favor de portadora de câncer
  9. TRF usa videoconferência em julgamento criminal
  10. Justiça Federal de Florianópolis adota intimação eletrônica
  11. Vítima de skinhead: mãe tem direito à indenização
  12. Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança indevida
  13. Juiz federal baiano entra na lista tríplice do STJ
  14. TRE-GO não terá que devolver funcionários requisitados
  15. O que fazer quando você é demitido?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h43 [ ] [ envie esta mensagem ]