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Resumo do Dia:

  1. Grande Forró dos Advogados
  2. Concurso em Estância/SE pode ser anulado
  3. Procurador recebe o título de cidadão sergipano
  4. Congresso é criticado por leis contraditórias
  5. Presidente da OAB critica proliferação de cursos de Direito
  6. Votorantim pede suspensão de exigibilidade de PIS e Cofins
  7. MP pernambucano pede Habeas Corpus para afastar a lentidão da Justiça
  8. Dona de casa impetra Habeas Corpus no STF
  9. Empresa de Comunicação contesta concorrência pública
  10. Prestadora de serviços recorre ao STF contra contratação emergencial no Senado
  11. Contato intermitente também garante adicional de insalubridade
  12. TST garante a sindicato legitimidade para protesto de prescrição
  13. TST assegura a professor do SESI vantagens de norma coletiva

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 22h35 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Doutrina: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO DIREITO ELEITORAL
  2. Seminário discutirá a discriminação no trabalho
  3. Alterações no FGTS
  4. Correntistas terão que pagar tarifa bancária na nova conta-investimento
  5. TSE ratifica decisão do Supremo e fixa número de vereadores
  6. STF julga inconstitucional contratação temporária de defensores públicos
  7. STJ mantém portaria do MEC sobre curso de Direito
  8. Municípios baianos não conseguem impedir divulgação de dados sobre mau uso de verba federal
  9. Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária
  10. Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
  11. Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal
  12. Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
  13. Vínculo pode ser negado ainda que haja anotação em CTPS
  14. Mantida unicidade contratual em favor de pastor-advogado
  15. TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
  16. Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
  17. Calculadoras InfoMoney

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h27 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Receita libera a consulta ao 1º lote de IR na internet
  2. Chong é apontado como líder de quadrilha pela CPI da Pirataria
  3. Representante de Law Kin Chong não é advogado, diz OAB-SP
  4. MEC suspende trâmite de processos para abertura de cursos
  5. STF decide: Carrefour não está obrigado a etiquetar mercadorias
  6. Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI
  7. STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
  8. STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado
  9. Empresa paranaense deve restituir imóvel cedido em contrato de comodato verbal
  10. TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária
  11. SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango
  12. TST exclui adicional do cálculo de hora extra de portuário
  13. TST mantém condenação de municipío que produziu prova contra si
  14. Cheque apresentado antes da data gera indenização
  15. Juiz absolve advogado acusado de porte ilegal de armas
  16. Direito & Internet

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h51 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. TJMG publica novo edital com 54 vagas para juiz
  2. Justiça Sergipana pune quem cobra taxas de juros abusivas
  3. Carta do Presidente da OAB à revista Veja
  4. Notificação postal vale como intimação oficial para audiência
  5. Cofins: Supremo revoga isenção a prestador de serviço
  6. Banco vai indenizar cliente atingida por tiro durante assalto
  7. STJ confirma validade da quitação pelo FCVS do chamado "contrato de gaveta"
  8. Seguradora deve pagar a viúva de segurado morto no dia em que assinou a proposta
  9. STJ aprecia indenização por propaganda enganosa
  10. TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS
  11. TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo
  12. TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo
  13. País inconstitucional

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Inscrições para o concurso da Anatel tem prazo prorrogado
  2. Concurso da Deso será homologado no segundo semestre
  3. Receita vai "monitorar" 10 mil empresas
  4. Expulsos do PT aprovam estatuto de novo partido
  5. Ecad prepara contratos para cobrar por músicas na Internet
  6. Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas
  7. Simon alerta para risco de esvaziamento do Ministério Público
  8. Projeto garante atendimento pessoal ao cliente
  9. Empresa deve indenizar por fazer cobrança de forma grosseira
  10. Ligações de telefones fixos entre cidades vizinhas vão ficar mais baratas
  11. Jovem e independente: Mulher apta a trabalhar não deve receber pensão
  12. Telemar é condenada por cobrar contas de linhas telefônicas abertas sem autorização do titular
  13. Beijo liberado

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]