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Resumo do Dia:

  1. Grupo islâmico ameaça matar advogados de Saddam
  2. Deputados aprovam reestruturação de carreiras jurídicas
  3. Projeto que antecipa feriados é aprovado por Comissão
  4. Comissão aprova individualização das contas de água
  5. Câmara aprova PEC Paralela da Previdência
  6. Defesa do consumidor: Celulares que não saem da assistência técnica
  7. Supremo retira nome de ex-prefeito da relação de inelegíveis
  8. Prefeitos que respondem por improbidade administrativa pedem foro especial ao STF
  9. STF admite que pessoa jurídica pode sofrer dano moral
  10. Textos das palestras da Jus-cibernética encontram-se disponíveis na página do STJ
  11. Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão
  12. É possível capitalização mensal de juros remuneratórios desde que pactuada
  13. TST reconhece indenização com base na lei civil
  14. Mudança da razão social deve ser provada pela empresa em juízo
  15. Sistema de Cálculos Judiciais
  16. Juíza manda Telefônica indenizar fotógrafo em R$ 30 mil

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Regras para propaganda eleitoral
  2. Inscrições para estágio de Direito até dia 16
  3. Advogado omisso pode ficar sem honorário
  4. Texto da nova Lei de Falências está ao gosto dos bancos
  5. Mudança em razão social não altera CNPJ, afirma TRF - 1ª Região
  6. Pai e filha são presos no Rio por impedirem uma transfusão de sangue
  7. TSE proibe transferência de recursos para municípios
  8. Supremo julgou mais de 54 mil processos neste ano
  9. MP quer que empresas de telefonia restituam repasses indevidos
  10. Cassada liminar que impedia reajuste de tarifas de telefonia fixa determinado pela Anatel
  11. Senado aprova texto da reforma do Judiciário
  12. Texto deverá ser promulgado com poucas mudanças na reforma do Judiciário
  13. Criação do Conselho Nacional de Justiça é grande vitória
  14. Bancário obrigado a registrar jornada irreal terá horas extras
  15. Leia os principais pontos aprovados da Reforma do Judiciário

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h33 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Justiça Federal em Sergipe determina alteração no FGTS
  2. Tarifa de telefone subiu 611,03% em 10 anos
  3. Telemar contesta, mas Justiça mantém suspenso reajuste da telefonia
  4. Empresa de telefonia celular é condenada por mudar número sem avisar cliente
  5. Multas: Infrações ao Regulamento Interno do Condomínio
  6. Supremo defere liminar para bacharéis se inscreverem em concurso de procurador da República
  7. Supremo arquiva ação que contestava resolução do TSE sobre número de vereadores
  8. Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos
  9. Vidigal seguirá Constituição no caso da liminar contra Anatel
  10. No transporte desinteressado, só há responsabilidade em acidente quando ocorrer culpa grave
  11. STJ decide se diretor de redação responde por texto assinado
  12. Horas extras não podem ser objeto de duas ações
  13. TST tranqüiliza celetistas sobre empréstimos por consignação em folha de pagamento
  14. TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB
  15. Terceirização não pode ser usada para burlar direitos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Empresas de telefonia fixa negociam na próxima semana repasse do aumento
  2. Para o Idec IGP-DI não deveria ser usado para reajustar tarifas telefônicas
  3. CNBB quer reverter decisão do STF que permite aborto em caso de feto sem cérebro
  4. Desembargador diz que "bom juiz não tem medo de controle"
  5. PGR contesta lei sobre ICMS e contratação temporária de professores
  6. Anamatra questiona no STF lei que transforma cargos em comissão no TST
  7. Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda
  8. Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
  9. Estão abertas inscrições para programa de bolsas de estudos nos Estados Unidos
  10. Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos
  11. TST esclarece critério para concessão de estabilidade financeira
  12. TST determina reexame de tema devido a supressão de instância
  13. Decisão do STJ sobre abusividade do desconto em folha para pagar empréstimo não se aplica a todos os casos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Fabiula Rodrigues da Silva continua na mira da mídia
  2. TCU divulga lista de inelegíveis na internet
  3. Mesmo na lista do TCU, prefeitos e ex-prefeitos disputam eleição
  4. Mais um aumento para o consumidor
  5. Os dez anos do Estatuto da Advocacia
  6. OAB considera "malvadeza" crítica de ministra à entidade
  7. OAB discute se antecipar parto de bebê sem cérebro é aborto
  8. Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN
  9. Juiz afastado do TRF no Rio de Janeiro tem liminar negada pelo Supremo
  10. Advogado investigado pela CPMI do Banestado pede suspensão de quebra de sigilo
  11. Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ
  12. STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
  13. STJ mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia
  14. TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
  15. TST tem horário especial no mês de julho
  16. Veja o quadro de desembargadores e governadores investigados pela Corte Especial

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h18 [ ] [ envie esta mensagem ]