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Resumo do Dia:

  1. Sergipe é destaque em exame da OAB
  2. Juiz aceita pedido de impugnação de candidatos
  3. Ética e Advocacia Pro Bono
  4. Governo adotará medidas judiciais contra espionagem
  5. "Em tese, é um fato grave", diz Bastos sobre a Kroll
  6. Liminar suspende cobrança de assinatura mensal em Londrina
  7. Nova lei suspende cobrança da CPMF sobre aplicações
  8. Projeto de Lei limita taxa de inscrição em concurso público
  9. CCJ avalia penhora de imóvel de profissional liberal
  10. Estados podem ter juizados especiais da Fazenda Pública
  11. Projeto modifica linguagem do Código Civil
  12. Suspensa liminar preventiva contra contribuição previdenciária de médicos inativos
  13. Justiça Federal já beneficiou 169 mil pessoas este ano em ações previdenciárias
  14. Suspensa execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
  15. Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa
  16. TST isenta empresa de incorporar utilidades a salário
  17. TST determina que Banco devolva "diferenças de caixa"
  18. Doutrina: Dano moral coletivo nas relações de consumo

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Aumento de custas inviabiliza acesso do pobre à justiça
  2. IPTU poderá ser responsabilidade exclusiva do locador
  3. Câmara analisa projetos que alteram Estatuto do Idoso
  4. Tempo de prisão preventiva pode ser limitado
  5. Recurso de decisão de primeiro grau pode ter nova regra
  6. Liminar reduz reajuste de 453% para 11% em plano de saúde
  7. Supremo recebe Habeas Corpus de ex-marido preso por não pagar pensão alimentícia
  8. STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia
  9. Negada liminar a acusado de espancar até a morte filha de 40 dias
  10. Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões
  11. TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos
  12. Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego
  13. Cobrança de assinatura telefônica é barrada para 23 consumidores

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. O "Blogs Direito" é destaque no Blogger Brasil
  2. Projetos aprovados pela Câmara mudam o Código de Processo Civil
  3. CLT poderá prever punição para litigância de má-fé
  4. Câmara analisa criação de novas faixas no IR
  5. Governo desiste de elevar contribuição de empresa para pagar aposentado
  6. Procon investiga instituições que prometem acabar com taxa de telefone
  7. Mais dois planos de saúde são proibidos de fazer reajustes
  8. Concurso público é suspenso por irregularidades em MG
  9. Questionado no STF o Estatuto do Desarmamento
  10. STJ nega segurança de candidato excluído por não ter diploma de Direito
  11. TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado
  12. Ranking da advocacia: os escritórios líderes na América Latina

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h23 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Anulado concurso após distribuição clandestina do gabarito da prova entre os candidatos
  2. Justiça Federal tem 249 cargos de magistrados vagos
  3. Projeto garante gratuidade jurídica para microempresa
  4. Petrobras não será privatizada
  5. Governo cria redutor para IRPF
  6. MP questiona decisão do TJ de Goiás sobre sexo grupal
  7. Governo vai à Justiça por improbidade contra Waldomiro Diniz
  8. Decreto permite abate de aeronaves utilizadas para o tráfico
  9. OAB e STJ começam a desenvolver protocolo eletrônico
  10. Anatel e concessionárias concordam com índices menores para telefonia fixa
  11. Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST
  12. Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
  13. Ação de acusados de fraude em concurso vai ser julgada a partir de agosto
  14. TST mantém condenação à loja que revistava empregados
  15. "Blogs Direito" passa dos 100.000 acessos em menos de um ano no ar
  16. Dicas de sucesso: Acadêmico de Direito pode construir sua marca jurídica

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Site tira jogo sobre Maluf do ar a pedido de advogado
  2. Limitação de honorários a salário de ministro é ilegal
  3. Concessionárias discutirão com Anatel reajuste menor para telefonia fixa
  4. TRF da 5ª Região mantém liminar que suspende migração dos planos de saúde
  5. Inscrição ao concurso para Juiz de Direito Substituto pode ser feita até amanhã
  6. Empresa comercial deve indenizar bancária
  7. Contestada a cobrança relativa a empréstimo compulsório sobre energia elétrica
  8. Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão
  9. Suspensa penhora sobre renda da Telemar
  10. Mantida participação de candidato em concurso público
  11. TST nega natureza salarial a auxílio-alimentação
  12. Aumentos espontâneos podem ser descontados em dissídio coletivo
  13. O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas na Justiça

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]