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Resumo do Dia:

  1. Semana Jurídica dos Advogados
  2. TJ de Sergipe anuncia nova instituição responsável por concurso
  3. Juiz concede liminar e seguradoras não podem reajustar planos
  4. PEC proíbe MP sobre matéria tributária
  5. Site Plenarinho será inaugurado nesta sexta-feira
  6. Poder público é o maior litigante de má-fé do País
  7. "É preciso reduzir as causas de litigiosidades", diz Jobim em reunião com dirigentes do Banco Central, Aneel e Anatel
  8. STJ coloca no ar sistema que antecipa inteiro teor de acórdãos e decisões
  9. Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico
  10. Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado
  11. Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
  12. TST valida intimação à parte que advoga em causa própria
  13. Lei altera dispositivos do Código Civil Brasileiro sobre condomínio

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB/SE vê inconstitucionalidade em reforma administrativa proposta pelo Governo
  2. Site da OAB nacional é campeão disparado de visitas
  3. Senador exige cumprimento da lei que garante passagem gratuita a idosos
  4. PEC cria Juizados de Conciliação
  5. MPF/PR propõe Ação contra venda casada de provedor e acesso rápido à internet
  6. Advogado defende que a cobrança de juros é que pode combater o problema, e não a multa vetada
  7. Cliente desiste do consórcio e pode receber o que já pagou
  8. Jobim reúne-se com representantes do BC, Anatel e Aneel para discutir demandas judiciais
  9. Ação do PFL pede suspensão de pagamento de crediário com cheque
  10. STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia
  11. TST realiza pregão para compra de computadores para 1.135 Varas
  12. TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho
  13. Conheça o ranking dos 20 maiores réus e autores de ações dos últimos 15 anos no STJ

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe
  2. USP tem o maior índice de aprovação no exame da OAB-SP
  3. OAB quer Adins contra Estatuto em pauta prioritária do STF
  4. TSE cassa mandato do governador de Roraima
  5. Prefeitura do RJ proíbe tatuagem e piercing a menores de 16
  6. Lula veta aumento de multa de 10% por atraso em pagamento
  7. Cofins: Tributo agora só é retido em serviços acima de R$ 5 mil
  8. Desempregado com mais de 45 anos poderá sacar PIS/Pasep
  9. Banco Real é condenado por danos morais
  10. Presidentes do STF e do STJ preparam reunião para discutir a reforma do Judiciário
  11. Justiça Federal é competente também para julgar ações contra a Sul América Saúde
  12. Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego
  13. Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco
  14. Bloqueio de contas na penhora on-line é o vilão das empresas

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB/SE realiza Semana Jurídica com a presença do presidente do Conselho Federal
  2. Anatel adia concurso público para 12 de setembro
  3. MP de Sergipe quer barrar reajuste nos planos de saúde
  4. Telemar, Cerj e Light lideram ranking de processados no RJ
  5. STJ é o mais visitado entre os sites da última instância
  6. Projeto limita jornada de empregado externo
  7. Idec pode acelerar tramitação de PL que acaba com assinatura
  8. Justiça condena 14 ex-diretores e ex-gerentes do Banestado
  9. Supremo impede que Defensoria Pública preste assistência judicial a servidores no RS
  10. Página do STJ antecipará acórdãos e decisões que saem no Diário da Justiça
  11. Decisão do TRF do Rio que garante pagamento de salário-maternidade é mantida
  12. TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
  13. TST exclui precatório em execução de débito de autarquia
  14. Trabalho escravo resulta em condenação recorde de R$ 1,3 milhão
  15. Banco do Brasil é condenado por manter indevidamente restrição cadastral

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB/SE pede a interdição do Manicômio Judicionário
  2. OAB defende votação rápida da reforma do Judiciário
  3. OAB alerta para prejuízos a aposentados e pensionistas
  4. Antes da reforma do Judiciário, Senado vota MPs e projetos para liberar a pauta
  5. Crediário pode ser pago com dinheiro, afirma Receita
  6. PL prevê FGTS e seguro-desemprego para empregado doméstico
  7. Supremo cassou em julho 22 liminares que impediam taxação de inativos
  8. Presidente do STF impede pagamento de diferenças salariais a servidores do TRT
  9. Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS
  10. Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
  11. TST garante indenização a técnica demitida no período eleitoral
  12. TST reconhece legitimidade do sindicato em ação de cumprimento
  13. Projeto exige informações sobre telefonemas locais

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