Resumo do Dia:
- Semana Jurídica prossegue nesta sexta-feira no Parque dos Coqueiros
- Presidente da OAB diz que há defasagem nos cursos de Direito
- Planos de saúde rejeitam proposta da OAB
- OAB divulgará resultado de processos disciplinares na Internet
- Manual contra compra de voto já está na internet
- STJ e juízes contra a ampliação dos casos de intimação pessoal
- Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido
- Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering
Brasil
- Contrato de Experiência não comporta aviso prévio
- TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo
- TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho
- MP critica sugestão de mudança em Lei de Crimes hediondos
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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Resumo do Dia:
- Homenagem do "Blogs Direito" ao Dia do Advogado
- OAB/SE realiza Semana Jurídica com a presença do presidente do Conselho
Federal
- Líderes no Senado chegam a acordo para votar destaques da reforma do
Judiciário
- OAB investiga suposto projeto de privatizar Amazônia
- "Financial Times" repercute Conselho de Jornalismo
- Advogado critica função de polícia do Ministério Público
- MPF quer impedir a destruição das armas arrecadadas na campanha do
desarmamento
- Município é obrigado a indenizar dono de casa inundada
- Comunicação com cliente preso é prerrogativa inegociável
- 1ª Turma derruba proibição de vista de inquéritos por advogados
- STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
- Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
- Acordo pode reduzir adicional de periculosidade
- Buscador de profissionais e estudantes de Direito
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h19
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Resumo do Dia:
- Escritório de advocacia contratado sem licitação pela Prefeitura de Aracaju
- Deso começa convocar aprovados em concurso
- Concurso da Polícia Federal aceita inscrições até 15 de agosto
- Conselho Federal de Jornalismo não é instrumento de censura, diz Thomaz
Bastos
- Ação da OAB que questiona dívida externa do Brasil está pronta
- Projeto modifica Lei de Licitações
- Projeto prevê redução de audiências e recursos trabalhistas
- AMB contesta quórum exigido pelo Código Civil para assembléias
- STJ enviará ao Congresso anteprojeto de lei que muda critérios de intimações
- Município não pode cobrar taxa de iluminação pública
- Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
- Valor dos impostos poderá ser mostrado em produtos e serviços
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12
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Resumo do Dia:
- Pedro Durão lança Convênio & Consórcios Administrativos - Gestão, Teoria
e Prática
- Publicado edital para concurso público do TJ de Sergipe
- Sigilo deve ser quebrado em indícios fortes de corrupção
- Projeto permite ultrapassar velocidade na madrugada
- STF decide que só a União pode legislar sobre bingos
- Desembargador contesta desapropriação de sua fazenda em SE
- Mãe de rapaz arrimo de família pode receber pensão com a morte do filho
- Capitalização de juros em crédito educativo é indevida
- Presidente do STJ mantém busca e apreensão de caça-níqueis no RS
- TST divulga novos limites para os depósitos recursais
- MPT não pode substituir fiscalização do Ministério do Trabalho
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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