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Resumo do Dia:

  1. Receba a sinopse das Notícias Jurídicas por e-mail
  2. Empossados 17 Juízes Substitutos do TJ/SE
  3. "Comitê 9840" começa fiscalização na segunda-feira
  4. Projeto dispensa microempresa de depósito recursal
  5. Conheça a íntegra do "Diagnóstico do Poder Judiciário"
  6. Juizado Especial Federal de SC garante presença de advogado
  7. STF é competente para julgar ação sobre quebra de sigilo de Waldomiro Diniz
  8. Supremo permite extradição de Chileno mas limita pena a 30 anos
  9. Saque ao erário é nova etapa do crime organizado
  10. Presidente do STJ nega pedido de Pernambuco para suspender liminar que invalida concurso
  11. Imóvel ocupado por ex-companheira é protegido contra penhora
  12. BB terá de indenizar empregado chamado de "desonesto e blefador"
  13. TST mantém afastamento de não concursados da Novacap
  14. TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé
  15. Juiz não pode censurar argumentos de advogado durante Júri

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Inscrições para concurso do TJ encerram dia 2
  2. OAB de Sergipe pede ao TJ-SE que cancele contrato com a FGV
  3. Concurso público: TRT-6 abre vagas para juiz do trabalho substituto
  4. Busato: súmula vinculante vai amputar funções do Congresso
  5. Presidentes da OAB do Nordeste criticam súmula vinculante
  6. OAB alerta para fraude em ações de assinatura telefônica
  7. Nova ferramenta facilita busca de notícias no site do STF
  8. STF considera constitucionais contratações temporárias no Cade
  9. Presidente do STJ encaminha à Câmara anteprojeto que exclui artigos da Lei nº 10.910
  10. Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão
  11. Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento
  12. Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ
  13. TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia
  14. TST garante decisão em prol de empregado que atuou no exterior
  15. Integrante de conselho de ética de sindicato não tem estabilidade
  16. Dor no bolso: Empresa e advogado são condenados a indenizar juiz federal

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h42 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. OAB/SE reinstala comitê contra a corrupção eleitoral em parceria com a Igreja Católica
  2. Deputado federal denuncia desvio de verbas em Aracaju
  3. Busato aprova publicação do Guia do Advogado do STJ
  4. Filha de Prestes e Olga Benário será indenizada pelo governo
  5. Supremo permite revista de advogados no TJ paulista
  6. STF nega recurso a acusada de fraudar consórcio
  7. Ação penal privada em crimes contra a honra pode ser movida por funcionário público
  8. 1ª Turma tranca ação penal em crime de sonegação fiscal
  9. Íntegra do voto que fixou a constitucionalidade da contribuição de servidores inativos
  10. É anual a prescrição em inadimplemento de seguradora no cumprimento do contrato
  11. Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia
  12. Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido
  13. Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra
  14. Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça
  15. Banco é condenado por devolver cheques de cliente em lua-de-mel

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Concurso: Mais de 1,8 mil disputam vaga para juiz
  2. Bacharel lançará livro sobre os Enunciados do TRT
  3. OAB/SE realiza semana de saúde dos advogados
  4. Bonavides alerta para golpe do Judiciário contra Constituição
  5. Jornalistas poderão ter direito a prisão especial
  6. Empresa pode ter que provar quitação de encargo social
  7. Troca de arquivos na Internet não viola direitos autorais
  8. TRF suspende decisão que impedia a destruição de armas
  9. Negado reconhecimento de união estável a relação de nove anos
  10. Previ é condenada a restituir montante a segurado já desligado
  11. Confederação contesta no STF obrigatoriedade de contribuições sindicais
  12. Defensor público não deve receber honorários de processos ganhos contra o Estado
  13. Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso
  14. Prazo de prescrição de crime de estelionato começa a contar a partir do fim da fraude
  15. Justiça do Trabalho movimenta 98% do sistema Bacen-Jud
  16. Decisão do TST interrompe execução milionária contra CEF
  17. Pleno do TST marca passagem dos 50 anos da morte de Vargas

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. O Direito em forma de Notícias
  2. Inscrições para concurso do TJ vão até setembro
  3. Receita paga restituições da malha fina a partir desta 2ª
  4. Escola é condenada por constranger alunas inadimplentes
  5. OAB: só reforma tira imagem de tartaruga do Judiciário
  6. Jurista propõe denunciar à Haia e OEA decisão sobre inativos
  7. Conheça o voto que definiu a contribuição dos inativos
  8. Site da futura Ancinav está no ar com projeto para consulta pública
  9. Destaques da reforma do Judiciário estão prontos para serem votados
  10. Projeto muda regras de planos de saúde
  11. Armas arrecadadas podem ser cedidas à segurança pública
  12. Membro da OAB diz que STF pode virar cartório do Poder Executivo
  13. Velloso diz que STF fez justiça social com decisão sobre inativos
  14. Médicos maranhenses contestam mudança em jornada de trabalho
  15. Mantida decisão que condena Sabesp a indenizar dono de casa inundada
  16. Em 15 dias, STJ divulga mais de 300 acórdãos na internet antes da publicação no Diário de Justiça
  17. Ministério Público é ilegítimo para defender o direito de uma criança à escola
  18. Rádio Comunitária só pode funcionar com autorização do Estado
  19. TST esclarece regra das custas processuais
  20. TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado
  21. Sessão do Pleno do TST registra 50 anos da morte de Vargas
  22. Conselho Federal de Jornalismo É Censura: de Volta ao Moderno Príncipe

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