Outros sites
 Blogs DIREITO
 Telecom News e Dicas
 Mural de Recados
 Newsletter
 Via Jurídica
 UOL Blog
 CYBERLAW


Histórico
 23/10/2005 a 29/10/2005
 16/10/2005 a 22/10/2005
 09/10/2005 a 15/10/2005
 02/10/2005 a 08/10/2005
 25/09/2005 a 01/10/2005
 18/09/2005 a 24/09/2005
 11/09/2005 a 17/09/2005
 04/09/2005 a 10/09/2005
 28/08/2005 a 03/09/2005
 21/08/2005 a 27/08/2005
 14/08/2005 a 20/08/2005
 07/08/2005 a 13/08/2005
 31/07/2005 a 06/08/2005
 24/07/2005 a 30/07/2005
 17/07/2005 a 23/07/2005
 10/07/2005 a 16/07/2005
 03/07/2005 a 09/07/2005
 26/06/2005 a 02/07/2005
 19/06/2005 a 25/06/2005
 12/06/2005 a 18/06/2005
 05/06/2005 a 11/06/2005
 29/05/2005 a 04/06/2005
 22/05/2005 a 28/05/2005
 15/05/2005 a 21/05/2005
 08/05/2005 a 14/05/2005
 01/05/2005 a 07/05/2005
 24/04/2005 a 30/04/2005
 17/04/2005 a 23/04/2005
 10/04/2005 a 16/04/2005
 03/04/2005 a 09/04/2005
 27/03/2005 a 02/04/2005
 20/03/2005 a 26/03/2005
 13/03/2005 a 19/03/2005
 06/03/2005 a 12/03/2005
 27/02/2005 a 05/03/2005
 20/02/2005 a 26/02/2005
 13/02/2005 a 19/02/2005
 06/02/2005 a 12/02/2005
 30/01/2005 a 05/02/2005
 23/01/2005 a 29/01/2005
 16/01/2005 a 22/01/2005
 09/01/2005 a 15/01/2005
 02/01/2005 a 08/01/2005
 26/12/2004 a 01/01/2005
 19/12/2004 a 25/12/2004
 12/12/2004 a 18/12/2004
 05/12/2004 a 11/12/2004
 28/11/2004 a 04/12/2004
 21/11/2004 a 27/11/2004
 14/11/2004 a 20/11/2004
 07/11/2004 a 13/11/2004
 31/10/2004 a 06/11/2004
 24/10/2004 a 30/10/2004
 17/10/2004 a 23/10/2004
 10/10/2004 a 16/10/2004
 03/10/2004 a 09/10/2004
 26/09/2004 a 02/10/2004
 19/09/2004 a 25/09/2004
 12/09/2004 a 18/09/2004
 05/09/2004 a 11/09/2004
 29/08/2004 a 04/09/2004
 22/08/2004 a 28/08/2004
 15/08/2004 a 21/08/2004
 08/08/2004 a 14/08/2004
 01/08/2004 a 07/08/2004
 25/07/2004 a 31/07/2004
 18/07/2004 a 24/07/2004
 11/07/2004 a 17/07/2004
 04/07/2004 a 10/07/2004
 27/06/2004 a 03/07/2004
 20/06/2004 a 26/06/2004
 13/06/2004 a 19/06/2004
 06/06/2004 a 12/06/2004
 30/05/2004 a 05/06/2004
 23/05/2004 a 29/05/2004
 16/05/2004 a 22/05/2004
 09/05/2004 a 15/05/2004
 02/05/2004 a 08/05/2004
 25/04/2004 a 01/05/2004
 18/04/2004 a 24/04/2004
 11/04/2004 a 17/04/2004
 04/04/2004 a 10/04/2004
 28/03/2004 a 03/04/2004
 21/03/2004 a 27/03/2004
 14/03/2004 a 20/03/2004
 07/03/2004 a 13/03/2004
 29/02/2004 a 06/03/2004
 22/02/2004 a 28/02/2004
 15/02/2004 a 21/02/2004
 08/02/2004 a 14/02/2004
 01/02/2004 a 07/02/2004
 25/01/2004 a 31/01/2004
 18/01/2004 a 24/01/2004
 11/01/2004 a 17/01/2004




Usando:


O que é isto?
 
Direito News
 

Resumo do Dia:

  1. Artigo: "A morosidade e a súmula vinculante"
  2. Concurso do TJ de SE: juiz determina devolução do dinheiro
  3. Tribunais terão acesso ao cadastro nacional da OAB
  4. TJ-SC suspende cobrança de assinatura básica de consumidor
  5. Artigo: NA CULTURA DOS JUROS
  6. Prefeitos querem ser julgados por Tribunais de Justiça em crimes de improbidade
  7. Aposentadoria obtida sob regime celetista não pode ser transformada em estatutária
  8. Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
  9. Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A
  10. TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
  11. TST garante pensão a viúva de ex-empregado da Petrobrás
  12. TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
  13. Interpretação de contrato de financiamento deve favorecer devedor

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Terminam hoje as inscrições para o concurso do TJ
  2. Escola Superior do MP de Alagoas tem que devolver dinheiro aos cofres públicos de Sergipe
  3. OAB insiste que ação do MP deve estar limitada à Constituição
  4. Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
  5. AMB contesta Emenda Constitucional 41/03 no STF
  6. STJ afasta subprocurador envolvido na Operação Anaconda
  7. Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005
  8. Fato anterior à posse invalida direito à licença para acompanhar cônjuge
  9. Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
  10. Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
  11. ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
  12. TST defere pensão em dobro por aleijão com base no Código Civil
  13. TST derruba decisão que exigiu concurso para readmitir anistiados
  14. Inexistência do CAT não impede estabilidade acidentária
  15. Advogado elabora modelo de recurso para vista de autos na Receita

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Começam a nascer muitas alterações no Código de Processo Civil
  2. Concurso para técnico do MPU: edital será tornado insubsistente
  3. Dia D para o Ministério Público
  4. Ação do Ministério Público deve se limitar à Constituição
  5. Fração ideal não é mais critério para divisão de despesas 
  6. Acidente por causa de bueiro na rua dá indenização por danos
  7. Barata em refrigerante dá condenação de distribuidora
  8. Ministro Carlos Ayres Britto divulga voto no julgamento da taxação de inativos
  9. Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo
  10. Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública
  11. Michelin pode ter de ressarcir cliente por perda de pneu e pagar multa
  12. Golden Cross insiste ser entidade de assistência para se isentar de pagar ISS
  13. TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV
  14. Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista
  15. TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade
  16. Município é multado por não demitir servidores sem concurso

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h14 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Crimes eleitorais serão combatidos por comitê
  2. MPF interpõe recurso para restauração da liminar que impedia a destruição de armas
  3. OAB lança campanha para proteger direitos do cidadão
  4. OAB e Institutos Jurídicos discutem poder de investigar do MP
  5. Projeto obriga órgãos públicos a terceirizar concursos
  6. Nota fiscal poderá informar carga tributária do produto
  7. Íntegra do voto de Eros Grau no julgamento sobre a taxação de inativos
  8. Recurso da ANTT sobre transporte de idosos segue para Ministério Público
  9. Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado
  10. STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade
  11. Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade
  12. Pioneiras Sociais terá de indenizar grávida demitida
  13. Estatal de saneamento sucede empresa láctica em ação trabalhista
  14. Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto
  15. Questão de legitimidade: Advogado questiona pagamento de anuidade para OAB

As principais notícias jurídicas em um só lugar!

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



Resumo do Dia:

  1. Jornada de Psicologia Jurídica na UFS
  2. Concurso para juiz em MS e SP com salário de R$10.464
  3. Medida Provisória altera regime tributário
  4. Concessionária deve indenizar consumidor por danos morais
  5. STF vota esta semana limites do poder investigatório do MP
  6. Ação contesta no Supremo quebra de sigilo bancário sem autorização judicial
  7. Estágio probatório de servidores públicos deve ter duração de dois anos
  8. Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS
  9. Inquérito sobre fraude na distribuição de processos continua com o TJ do Rio
  10. Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário à prisão
  11. Subsíndico pode representar condomínio na Justiça do Trabalho
  12. Mudança trimestral da jornada não caracteriza turno ininterrupto
  13. TST garante hora extra a empregado horista da Fiat
  14. Doutrina: Anuidades e taxas do CREA e da OAB

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]