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O que você vai ler hoje:

  1. O "Blogs Direito" completa um ano amanhã (25/09)
  2. OAB/SE se prepara para lançar campanha em defesa das prerrogativas do advogado
  3. Atual procurador Geral de Justiça é o único candidato nas eleições do MP/SE
  4. Lula se desculpa por ter pedido votos para Marta em inauguração de obra
  5. OAB: Lula descumpriu lei e está nas mãos do Ministério Público
  6. Sites oficiais divulgam texto censurado de Lula sobre Marta
  7. OAB faz moção de solidariedade a advogados de Cabo Verde
  8. Marca na Internet é de quem a registrou primeiro no INPI
  9. Segurado pode escolher oficina para conserto de carro
  10. Caso de concursado tatuado é destaque hoje na Rádio Justiça
  11. Delegados de Polícia querem cassar resolução que regulamenta poderes de investigação do MP
  12. STJ aprecia se limite de 12% ao ano não se aplica em descontos em folha de pagamento
  13. Presidente do STJ mantém decisão que garante energia, provisoriamente, a empresa inadimplente
  14. Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral
  15. Uso de celular por empregado não dá direito a adicional de sobreaviso
  16. TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional
  17. TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas
  18. Juiz tem de intimar autor antes de determinar extinção de processo

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h22 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE pede tropas federais para o interior do Estado durante as eleições
  2. Câmara do DF autoriza o fim da cobrança da assinatura básica de serviços
  3. Anatel defende manutenção de assinatura básica na telefonia
  4. Dinheiro de Nicolau dos Santos Neto será repatriado
  5. Planalto retira do site trecho de discurso do presidente
  6. Contrato pré-nupcial é mais seguro que separação de bens
  7. EUA aprovam lei para coibir voyeurismo on-line
  8. Supremo decide que CPIs estaduais podem quebrar sigilo bancário
  9. Supremo recebe ADI contra reforma que alterou regime de aposentadoria de magistrados
  10. Advogado é que deve pagar honorários de perito contratado sem autorização do cliente
  11. Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse
  12. Campanha da OAB une advogados do Brasil, diz ministro Vidigal
  13. TST aceita compensação de trabalho em feriados
  14. Complementação de aposentadoria não comporta horas extras
  15. Cálculo de hora extra é diferente para salário fixo e comissões
  16. TST nega estabilidade a concursado em estágio probatório
  17. Dispensado: Trabalhador não tem de passar por conciliação prévia

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. SBT sofre na Justiça gaúcha a mais alta condenação de sua história
  2. Cidadão não poderá mais usar porte de armas
  3. Ministério Público passa a ter acesso a rede de informática do TJ
  4. OAB pune 18 profissionais que violaram Estatuto da Advocacia
  5. OAB e Angola promovem experiência mútua entre advogados
  6. Condomínio deve aumentar até 15% em outubro
  7. Relatório do TCU aponta 70 obras públicas irregulares
  8. Contratação de domésticas poderá ter desconto no IR
  9. Prazos Processuais do Âmbito Jurídico
  10. Justiça manda parar com desconto de aposentados
  11. MPF questiona omissão em contas telefônicas no DF
  12. STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  13. Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal
  14. TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa
  15. TST mantém vínculo entre árbitro e Federação de Futebol
  16. TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado
  17. Projeção do aviso prévio restringe-se a vantagens econômicas
  18. Conheça o projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Promotor é afastado do cargo por 45 dias
  2. Advogados conseguem derrubar "sigilo absoluto" em autos
  3. TSE tem quase 1.700 processos eleitorais pendentes
  4. STF envia para AGU processo contra aumento de custas no MT
  5. Ministro indefere liminar em Habeas Corpus a adolescente acusado de roubo
  6. ANTT tenta reverter decisão que impede aplicação do Estatuto do Idoso
  7. Novos planos econômicos podem levar à correção de contas do FGTS
  8. Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids
  9. STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio
  10. TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC
  11. Servidor concursado pode ser demitido sem justa causa, entende TST
  12. Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista
  13. Registro de portaria serve como prova de hora extra
  14. Confira os procedimentos para obter porte de arma de fogo

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h27 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Busato: "quero realmente ver o STJ punindo o poder público."
  2. Pena de cinco anos por extorsão contra namorados que haviam se fotografado nus
  3. Justiça proíbe Banco de cobrar tarifa de empréstimo pessoal
  4. Prefeito condenado por admissão ilegal de servidores
  5. Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais
  6. Passageiro que teve bagagem queimada deve ser indenizado
  7. Estagiários serão julgados e processados pela Justiça Federal
  8. 1ª Turma determina reexame de pedido de sursis em condenação por crime hediondo
  9. 1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia
  10. STJ vai aplicar multa em recursos interpostos para retardar andamento dos processos
  11. STJ tranca ação penal contra advogado
  12. TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis
  13. TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra
  14. TST nega dupla aplicação de multa contra hospital
  15. Artigo: Em defesa dos advogados

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h20 [ ] [ envie esta mensagem ]