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O que você vai ler hoje:

  1. Juiz tira página do Orkut da Internet
  2. TJ-RO abre concurso para cargos de juiz substituto
  3. OAB e Law Society assinam acordo de intercâmbio na advocacia
  4. Assinatura telefônica: Cobrança ilegal e abusiva
  5. Projeto regulamenta tarifa telefônica em microrregiões
  6. TJ suspende cobrança de tarifa sobre boleto bancário
  7. TJMG determina cobrança separada de conta luz e de taxa de iluminação
  8. Provedor de Internet não deve pagar ICMS, decide juiz
  9. STF propõe audiência pública sobre aborto de feto anencéfalo
  10. Condenação por crime conexo também permite protesto por novo júri
  11. Cálculo de mora deve seguir Código Civil da época do evento danoso
  12. TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor
  13. TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado
  14. SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho
  15. Substituição de gerente geral exclui horas extras
  16. Taxa de condomínio acompanha aquisição de imóvel

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Bancários desafiam Justiça e resolvem manter a greve
  2. Concurso da prefeitura abre 104 vagas
  3. Liminar proíbe Boate de cobrar consumação mínima
  4. IBM pagará US$ 320 milhões para finalizar processo
  5. Juiz proíbe busca secreta de registros da internet
  6. Ações contra a cobrança da assinatura básica da telefonia fadadas ao insucesso
  7. STF julga constitucional medida provisória sobre honorários advocatícios
  8. Acordo extrajudicial firmado pelos pais em nome de menores pode ser contestado
  9. Documento sem tradução é aceito em ação de indenização
  10. Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro
  11. Ato anulável pode ser convalidado pelas partes
  12. TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel
  13. TST valida comissão de venda prevista em contrato
  14. Pleno vai examinar validade da OJ nº 169
  15. Bancos divulgam comunicado afirmando que clientes têm de pagar contas em dia apesar da greve

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TV Sergipe realiza debate nesta quinta
  2. Célia Pinheiro será a nova desembargadora do TJ
  3. STJ ressalta importância do sigilo profissional do advogado
  4. TRF- 4 suspende prazos devido à greve dos bancários
  5. Fim de assinatura básica deve ser discutido no Congresso Nacional
  6. Por que condomínio está tão caro?
  7. Empregado doméstico poderá ter 30 dias de férias
  8. 2ª Turma nega HC a aposentado denunciado no RJ por fraude contra o INSS
  9. Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS
  10. Propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Civil podem ser encaminhadas até 15/10
  11. Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras
  12. Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio
  13. Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização
  14. TST reconhece flexibilização prevista em convenção coletiva
  15. Jornal não pode ser punido por emitir opinião política

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Convênios e Consórcios Administrativos: gestão, teoria e prática
  2. Morre desembargador José Barreto Prado
  3. Eleição em Aracaju deve ter apenas um turno
  4. MP cria 4,5 mil novas vagas para o Incra
  5. Juristas também divergem sobre competência legislativa quanto à cobrança de assinatura
  6. Pai e filho foram supostamente confundidos no STJ
  7. Divulgada relação dos municípios que receberão novas varas federais em 2005
  8. Defensor dativo tem que ser intimado pessoalmente dos atos processuais
  9. STJ livra Telemar de pagar multa a usuário que ficou mais de cem dias sem telefone
  10. TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing
  11. Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista
  12. TST afasta hipótese de ardil empresarial e valida acordo
  13. TST manda Lojas Americanas pagar em intervalo intrajornada
  14. Servidores encerram paralisação de 91 dias na Justiça de SP

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Proposta acaba com taxa mínima de água, luz e telefonia em SE
  2. Votação do fim da assinatura básica pode ser agilizada
  3. Justiça do Distrito Federal determina atendimento a advogados em agência do Banco do Brasil
  4. MS tem 15 vagas abertas para Procurador do Estado
  5. Marta e Lula são notificados pela Justiça Eleitoral
  6. Condôminos não devem pagar tarifa para se mudarem
  7. STF autoriza prisão civil de depositário infiel em alienação fiduciária
  8. Idosa de 90 anos pede que STF julgue ação por dano moral
  9. STJ garante indenização à vítima da "talidomida"
  10. Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória
  11. Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal
  12. TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada
  13. Feira rural: Sem dinheiro clientes pagam advogados com animais

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