O que você vai ler hoje:
- Justiça obriga SBT a tirar a "Casa dos Artistas" do ar
- OAB-DF comunica punição de 83 advogados de maio a setembro
- Aprovada fiscalização em tarifa de empresas telefônicas
- Nota fiscal poderá caracterizar depositário infiel
- Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx
- Lei do Abate começa a valer no dia 17
- Destruição de aviões acontecerá depois de nove tipos de verificação
- Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones
fixos
- Negada liminar a acusado de adulterar sinal identificador de veículos no
RS
- TST reforma decisão aquém do pedido do trabalhador
- Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base
- TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente
- Ação trabalhista não pode ser mencionada em carta de referência
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13
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O que você vai ler hoje:
- TRT-10 abre dia 11 inscrições para concurso público
- Membro da OAB-PE é afastado do cargo
- Senado aprova projeto da Lei de Biossegurança
- Laudo conclui que menor que matou Liana Friedenbach é perigoso
- Receita libera 5º lote de declarações de IRPF
- Acordo da revisão de benefícios só atrai 8% dos aposentados
- Lei contra assinatura básica entra em vigor no DF
- Petrobras não pode pagar dívida com gasolina, decide TJ
- Sistema informatizado desatualizado reabre prazo processual
- Supremo considera constitucional lei do ES sobre cobrança de multa de
trânsito
- Adepol questiona poder de investigação do Ministério Público no RS e em MG
- Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
- Nova sistemática de arrecadação do INSS não significa nova cobrança
- Negado habeas-corpus a advogado preso com seis toneladas de maconha
- Dispensa de sindicalista deve ser precedida de inquérito judicial
- TST: Conciliação prévia não prejudica acesso ao Judiciário
- Agenda semanal é compatível com controle de jornada
- Serviço público: Ministro defende regulamentação de direito de
greve
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- MEC vai lançar concurso para contratação de seis mil professores de
universidades federais
- Constituição de 1988 completou ontem 16 anos
- OAB ajuizou 127 ações de inconstitucionalidade em 16 anos
- Plenário deve votar Lei de Biossegurança nesta quarta
- ANEEL realiza audiência pública para avaliar qualidade dos serviços da
Energipe
- Contrato de compra e venda é regido pelo Código Civil
- 2ª Turma nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia na internet
- Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do
Trabalho
- Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça
estadual
- É possível a cobrança de juros remuneratórios em limite superior a 12%
- Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
- Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
- TST esclarece critério para configuração de justa causa
- Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
- Telefonia: Cobrança de assinatura é legal, decide Justiça
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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O que você vai ler hoje:
- Tribunal de Rondônia abre concurso para juiz substituto
- "Guia do Advogado" sai em versão atualizada
- Plenário retoma votações com reforma do Judiciário e Lei de
Biossegurança
- MEC descredencia 55 cursos de pós-graduação
- Cliente com cadastro negativo precisa ser ágil
- MP quer obrigar Telemar a instalar medidor de consumo
- Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de
paternidade
- Mudança de regime jurídico possibilita ao servidor sacar o saldo do
FGTS
- Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé
- TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
- TST extingue demanda não submetida à conciliação prévia
- Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
- Protocolo integrado com o TST depende de regulamentação
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- Cicarelli não consegue retirar VIP das bancas
- Fazenda prorroga concurso de procurador; salários são de R$ 5.541
- Aracaju sedia dois Congressos de Direito Tributário
- Juíza é feita refém em Salvador
- Cartão de crédito clonado gera indenização
- Advogados de SP acusam juiz de não fundamentar decisão
- IstoÉ não precisa indenizar por cobrar assinatura no RS
- Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
- Suspensa decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de
consumidores
- TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista
- Ato ilegal da empresa afasta justa causa de trabalhador
- Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação
- Decadência e prescrição no novo Código Civil: breves considerações
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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