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O que você vai ler hoje:

  1. Justiça obriga SBT a tirar a "Casa dos Artistas" do ar
  2. OAB-DF comunica punição de 83 advogados de maio a setembro
  3. Aprovada fiscalização em tarifa de empresas telefônicas
  4. Nota fiscal poderá caracterizar depositário infiel
  5. Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx
  6. Lei do Abate começa a valer no dia 17
  7. Destruição de aviões acontecerá depois de nove tipos de verificação
  8. Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
  9. Negada liminar a acusado de adulterar sinal identificador de veículos no RS
  10. TST reforma decisão aquém do pedido do trabalhador
  11. Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base
  12. TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente
  13. Ação trabalhista não pode ser mencionada em carta de referência

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TRT-10 abre dia 11 inscrições para concurso público
  2. Membro da OAB-PE é afastado do cargo
  3. Senado aprova projeto da Lei de Biossegurança
  4. Laudo conclui que menor que matou Liana Friedenbach é perigoso
  5. Receita libera 5º lote de declarações de IRPF
  6. Acordo da revisão de benefícios só atrai 8% dos aposentados
  7. Lei contra assinatura básica entra em vigor no DF
  8. Petrobras não pode pagar dívida com gasolina, decide TJ
  9. Sistema informatizado desatualizado reabre prazo processual
  10. Supremo considera constitucional lei do ES sobre cobrança de multa de trânsito
  11. Adepol questiona poder de investigação do Ministério Público no RS e em MG
  12. Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
  13. Nova sistemática de arrecadação do INSS não significa nova cobrança
  14. Negado habeas-corpus a advogado preso com seis toneladas de maconha
  15. Dispensa de sindicalista deve ser precedida de inquérito judicial
  16. TST: Conciliação prévia não prejudica acesso ao Judiciário
  17. Agenda semanal é compatível com controle de jornada
  18. Serviço público: Ministro defende regulamentação de direito de greve

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. MEC vai lançar concurso para contratação de seis mil professores de universidades federais
  2. Constituição de 1988 completou ontem 16 anos
  3. OAB ajuizou 127 ações de inconstitucionalidade em 16 anos
  4. Plenário deve votar Lei de Biossegurança nesta quarta
  5. ANEEL realiza audiência pública para avaliar qualidade dos serviços da Energipe
  6. Contrato de compra e venda é regido pelo Código Civil
  7. 2ª Turma nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia na internet
  8. Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho
  9. Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual
  10. É possível a cobrança de juros remuneratórios em limite superior a 12%
  11. Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
  12. Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
  13. TST esclarece critério para configuração de justa causa
  14. Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
  15. Telefonia: Cobrança de assinatura é legal, decide Justiça

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Tribunal de Rondônia abre concurso para juiz substituto
  2. "Guia do Advogado" sai em versão atualizada
  3. Plenário retoma votações com reforma do Judiciário e Lei de Biossegurança
  4. MEC descredencia 55 cursos de pós-graduação
  5. Cliente com cadastro negativo precisa ser ágil
  6. MP quer obrigar Telemar a instalar medidor de consumo
  7. Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade
  8. Mudança de regime jurídico possibilita ao servidor sacar o saldo do FGTS
  9. Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé
  10. TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
  11. TST extingue demanda não submetida à conciliação prévia
  12. Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
  13. Protocolo integrado com o TST depende de regulamentação

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Cicarelli não consegue retirar VIP das bancas
  2. Fazenda prorroga concurso de procurador; salários são de R$ 5.541
  3. Aracaju sedia dois Congressos de Direito Tributário
  4. Juíza é feita refém em Salvador
  5. Cartão de crédito clonado gera indenização
  6. Advogados de SP acusam juiz de não fundamentar decisão
  7. IstoÉ não precisa indenizar por cobrar assinatura no RS
  8. Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
  9. Suspensa decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores
  10. TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista
  11. Ato ilegal da empresa afasta justa causa de trabalhador
  12. Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação
  13. Decadência e prescrição no novo Código Civil: breves considerações

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