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O que você vai ler hoje:

  1. Leitores do Blogs Direito passam em concurso para Defensor Público da União.
  2. Justiça autoriza cobrança da tarifa de assinatura de telefone no Distrito Federal.
  3. TRE decide que Lula vai ter que desembolsar R$ 50 mil.
  4. Jornal é condenado a pagar indenização para transexual.
  5. Advogado entra com pedido de habeas corpus contra teste do bafômetro.
  6. Supremo libera bens de ex-deputado acusado de improbidade administrativa.
  7. Ministro Ari Pargendler esclarece que extinção dos alvarás não prejudicará advogados.
  8. Cheque prescrito dá sustentação a ação de cobrança.
  9. A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade.
  10. Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas.
  11. Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada.
  12. Trabalho intelectual dá direito a equiparação salarial.
  13. Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso.
  14. CEF pagará reajuste de 8,5% e dias parados não terão descontos.
  15. TST fixa aumento do BB em 8,5% e destaca equanimidade da decisão.
  16. Vara do Trabalho encerra processo que tramitou 15 anos.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h20 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Henri Clay diz que vive pesadelo com novo concurso do TJ-SE.
  2. Projeto pode acabar com taxa mínima de água, luz e telefonia em Sergipe.
  3. Lei pode parcelar dívidas com o Detran.
  4. OAP ratifica acordo com OAB para atuação profissional.
  5. Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados.
  6. STF cassa liminar que permitia antecipação de parto de feto anencefálico.
  7. Proprietários de fazenda sergipana pedem anulação de desapropriação de terras para reforma agrária.
  8. Planos de saúde não podem limitar tempo de internação hospitalar.
  9. É competência da Justiça Federal julgar rematrícula em instituição particular de ensino superior.
  10. Só importação de produtos transportados em navio de bandeira brasileira tem isenção de IPI.
  11. Quarta Turma do TST reduz multa por recurso protelatório.
  12. Sindicato garante direito de representar filiados sem nominá-los.
  13. TST e OAB alertam para riscos do projeto da lei de falências.
  14. Código de Defesa do Consumidor virou peça de museu.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE pede audiência ao presidente do TJ/SE para falar sobre concurso.
  2. João Fontes: "TJ deveria ter bom senso e anular o concurso".
  3. TRT-SP abre 30 vagas para concurso de juiz substituto.
  4. Deso começa a chamar concursados.
  5. OAB cobra exigências no caso dos advogados barrados.
  6. MEC e OAB Criam grupo para definir novos cursos de direito.
  7. Inaugurada nova unidade dos Fóruns Integrados.
  8. Prazo para interposição de embargo pode ser ampliado.
  9. Comissão vota advertência para infração de trânsito.
  10. 2ª Turma do STF considera lícita prova de filmagem de vídeo em garagem.
  11. Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital.
  12. Empresas que usam cartão de crédito discutem se podem ser consumidoras finais.
  13. Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado.
  14. Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público.
  15. TST garante vínculo de emprego a representante comercial.
  16. TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado.
  17. Apenas 5 de 340 inscritos passam em concurso para juiz.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h27 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Portugal barra entrada de advogados brasileiros, denuncia Cezar Britto.
  2. OAB cobra atitude do governo contra arbitrariedades de Portugal.
  3. Receita Federal libera lote residual de IR de 2001.
  4. Pane paralisa todas as agências do Banco do Brasil.
  5. Começam as eleições nos Estados Unidos.
  6. Distritais querem garantir o não-pagamento da taxa básica.
  7. Prazo para ação por dano moral ajuizada antes de NCC prescreve em 20 anos.
  8. Supremo recebe HC de diretor de empresa de celular.
  9. Supremo recebe mandado contra corte de pensão de menor de cinco anos.
  10. Segunda Seção do STJ aprova cinco súmulas.
  11. Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET.
  12. TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural.
  13. Justiça do Trabalho pode executar acordo firmado com MPT.
  14. Anúncio em jornal não comprova abandono de emprego.
  15. Mudança na Justiça do Trabalho é constitucional.
  16. Juízes denunciam a fiscal da ONU submissão do STF ao governo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. O "Blogs Direito" é destaque no IPBeja - Portugal.
  2. OAB apura denúncias de irregularidades em concurso do TJ.
  3. Cezar Britto representa OAB em encontro Brasil-Portugal.
  4. Feriado do Funcionário Público transferido para dia 1º.
  5. Rede Globo é condenada a pagar multa de R$ 5,2 mil.
  6. Lei que autoriza FAB a derrubar aviões entrou em vigor ontem.
  7. Titular de cartório ajuíza Reclamação contra aposentadoria compulsória.
  8. Perícias médicas na jurisdição delegada são da responsabilidade da Justiça Federal.
  9. Proposta de juízos agrários federais é aprovada por sete votos a um.
  10. Aprovada extinção dos alvarás de levantamento de depósito no âmbito da Justiça Federal.
  11. Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável.
  12. Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais.
  13. Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa.
  14. Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88.
  15. Indenização de trabalhador falecido não vai para amante.
  16. MANUAL DE DIREITO PARA JORNALISTAS.

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