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O que você vai ler hoje:

  1. Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB.
  2. Prazos estão suspensos a partir de sexta no STF, TST e STJ.
  3. Plenário concede liminar para suspender lei do DF sobre trânsito.
  4. Lei mais benéfica para redução de multa fiscal retroage, determina STF.
  5. Supremo concede Habeas Corpus para o presidente da República.
  6. STF recebe Reclamação sobre pedido de Justiça gratuita.
  7. Ministro Vidigal condena atentado a escritório do conselheiro da OAB.
  8. Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo.
  9. É nulo pacto antenupcial de maior de 60 anos sem comprovar união anterior à Lei do Divórcio.
  10. Ministério Público pode realizar investigações criminais.
  11. Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença.
  12. Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários.
  13. Conversa obtida por grampo telefônico não permite justa causa.
  14. Exercício do jornalismo depende de preenchimento de requisitos.
  15. TST nega a servidores de autarquia benefício de plano de carreira.
  16. Acidente de trabalho: Termo de responsabilidade não exime clube de culpa por morte.

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"Um ótimo feriadão a todos! Retornaremos na quarta-Feira."

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Célia Pinheiro toma posse como Desembargadora do TJ/SE.
  2. Comemoração do dia do Funcionário Público é transferida para segunda-feira.
  3. Fiscalização eletrônica terá que ser informada pela SMTT.
  4. Procuradores da República debatem a desigualdade social em Fortaleza.
  5. Causas de família poderão ter rito sumaríssimo.
  6. Comissão aprova gratuidade jurídica para empresa.
  7. Estágio poderá ser registrado na carteira de trabalho.
  8. Supremo tranca ação penal contra deputado federal sergipano.
  9. Partido político não pode propor mandado de segurança coletivo contra tributo.
  10. Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente.
  11. Arquivada ação da Americel em processo sobre violação de patente.
  12. Outros registros em cadastro de inadimplentes fazem diminuir indenização por danos morais.
  13. Advogado de empresa pública não tem direito à jornada de 4 horas.
  14. Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores.
  15. Autônomo sem registro em conselho profissional é empregado.
  16. PF invade sede da Kroll em SP depois de deflagar Operação Chacal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE e a transposição do Rio São Francisco.
  2. Funcionários públicos terão feriado prolongado.
  3. Fórum do Juizado Especial Federal será inaugurado.
  4. OAB julga 42 processos disciplinares e pune 26 advogados.
  5. MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller.
  6. Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito.
  7. Projeto sobre pornografia na Internet pode ser votado.
  8. Portaria do Ministério do Trabalho extingue grupos de fiscalização do trabalho infantil e gera polêmica.
  9. Decisão do STJ sobre cartão pode causar prejuízo a Bancos.
  10. Telemar obrigada a comercializar cartões de 20 créditos.
  11. 1ª Turma indefere recurso do MPF contra demissão de servidor.
  12. Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem.
  13. Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar.
  14. TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias.
  15. TST reconhece validade de demissão imotivada na Petrobrás.
  16. Refeição no local de trabalho garante hora extra.
  17. Déda do radar - Por José Cristian Góes.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Feriado adiado pela Justiça Federal.
  2. Horário de Verão altera horário dos bancos no nordeste.
  3. Projeto de deputado sergipano pode alterar Lei de Licitações.
  4. Linha telefônica poderá fazer apenas ligações nacionais.
  5. Proposta de Projeto de Lei extingue prisão especial.
  6. OAB responde editorial do Estado de S. Paulo.
  7. Idec avalia novamente agências e órgãos reguladores.
  8. Vidigal diz que processo de ampliação da Justiça Federal será antecipado.
  9. MPT quer jornada de quatro horas para advogados da CEF.
  10. Acusado de formação de empresas fantasmas pede trancamento de ação penal.
  11. Banco Central desenvolve nova versão do sistema de penhora virtual.
  12. Presidente do STJ fala a relator da ONU que reforma do Judiciário deve começar nos estados.
  13. Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa.
  14. Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares.
  15. TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida.
  16. Sócio de empresa não pode propor ação rescisória.
  17. Fraudar cartão de ponto dá demissão por justa causa.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE pede anulação do Concurso Público do TJ.
  2. Busato apóia OAB-SE em pedido de suspensão de concurso.
  3. INSS vai abrir concurso público para 2,4 mil vagas.
  4. E-mail falso em nome do TSE pode provocar estragos no seu computador!
  5. Consulta online gratuita do Serasa é golpe.
  6. Lula continua recorrendo para não pagar R$ 50 mil de multa.
  7. Chega ao Supremo ação que discute pensão para crianças adotadas pelo avô.
  8. Escutas não precisam ser transcritas integralmente em papel.
  9. Polêmica sobre nudismo em praia carioca chega ao STJ.
  10. Município é responsável por morte de menor em buraco.
  11. Direito de resposta prescreve em dois anos, diz STJ.
  12. Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para "patrulheiro".
  13. Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja.
  14. Limitação de liberdade contratual altera comportamento das partes.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]