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O que você vai ler hoje:

  1. Concursos públicos para o ano de 2005.
  2. Tribunal do Ceará inaugura protocolo Drive-Thru no Fórum.
  3. Súmula aprovada pelo STJ contraria Estatuto da Advocacia.
  4. STF já julga ação contra Promotor que assumiu Secretaria no Paraná.
  5. Procurador pede indenização de R$ 200 milhões à Telefônica.
  6. Ministro defere liminar para acusado de perturbar a paz em condomínio.
  7. Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS.
  8. STF considera inconstitucional lei distrital que dispensa o exame teórico do Detran.
  9. Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo.
  10. Mantida pena de soropositivo condenado por ato sexual contra crianças.
  11. TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas.
  12. TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos.
  13. TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT.
  14. Instituto Karolinska alerta: celulares aumentam risco de tumores.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Cartório irão oferecer novos serviços ao usuário.
  2. Tarifas de telefone fixo ficam 3,44% mais caras.
  3. Senado rejeita proposta de criação de prisão perpétua no Brasil.
  4. Brasil Telecom terá que discriminar cobranças no DF.
  5. Consumidor pode processar Serasa, decide TJ-GO.
  6. STJ vai julgar processo da ABIN contra Luiz Francisco.
  7. Supremo suspende julgamento de lei distrital sobre contas telefônicas no DF.
  8. Acusado de perturbar a paz em condomínio pede habeas corpus no STF.
  9. Corte Especial aprova quatro novas súmulas sobre prisão civil e honorários advocatícios.
  10. Reduzida indenização a ser paga pela Vasp por desvio de bagagem.
  11. Incapacidade financeira do alimentante deve ser discutida em ação civil.
  12. Nem sempre quem instrui o processo deve proferir a sentença.
  13. TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso.
  14. Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo.
  15. Contribuição: Tomador de serviço pode reter 11% sobre valor de nota fiscal.

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O que você vai ler hoje:

  1. Polícia tem trabalho para separar casal que transava na rua.
  2. Até coice de mula chega ao Supremo para julgamento.
  3. Justiça considera ilegal serviço de moto-táxi em Aracaju.
  4. MP para o Imposto de Renda.
  5. Imposto de Renda poderá ser restituído em 120 dias.
  6. OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas.
  7. Cônjuge agressor poderá sair do lar imediatamente.
  8. Divulgação de inadimplentes pode ser proibida.
  9. Exclusão do nome de banco de inadimplentes estende-se a garantidor.
  10. Ato de penhora dispensa expedição de carta precatória.
  11. Juíza condena Tim a indenizar estudante por descaso com consumidor.
  12. Casas Bahia é condenada indenizar por inclusão no SPC.
  13. Propaganda enganosa gera dever de indenizar.
  14. Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente.
  15. Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida.
  16. Atingido por suporte de ar-condicionado tem direito à indenização por dano moral.
  17. PETIÇÕES: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

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