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O que você vai ler hoje:

  1. Procuradoria oferece estágio para alunos de Direito.
  2. Audiência pública que discutiria campanha do desarmamento foi adiada.
  3. DESO empossa concursados.
  4. TCU diz que Anatel não sabe se teles fixas cumpriram metas de universalização.
  5. Veja os postos acusados de vender gasolina adulterada.
  6. TJ determina intervenção estadual na Prefeitura de SP.
  7. STF mantém requisito de dois anos de formação em Direito para concurso de Procurador da República.
  8. Tabela Única de Movimentação Processual será implementada na Justiça Federal.
  9. CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal.
  10. Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso.
  11. Órgão oficial de defesa de consumidor pode requerer informações cadastrais da Serasa.
  12. TST admite punição distinta a empregados que cometem mesma falta.
  13. TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil.
  14. TST confirma indenização a ex-professores do Senac.
  15. Mais direitos podem prejudicar domésticas, alerta advogada.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Sinalização eletrônica volta a funcionar para valer.
  2. Desembargadora Federal recebe título em Aracaju.
  3. Certificado com selo OAB RECOMENDA expedido para 60 cursos.
  4. Projeto garante ao TRT de São Paulo mais de mil novos cargos.
  5. Leia a petição do juiz que foi à Justiça para ser chamado de doutor.
  6. Juízes federais estão em Genebra para trazer de volta US$ 30 milhões desviados por fiscais.
  7. Presos mais dois acusados de desviar dinheiro pela net.
  8. STF suspende parte de lei sobre incidência do Imposto de Renda.
  9. Inexiste relação de consumo entre administradora de cartão e empresa.
  10. Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial.
  11. É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher.
  12. Mantida ordem de prisão contra membros do MST acusados de saque a caminhão no SE.
  13. TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário.
  14. TST declara revelia de empregador rural.
  15. Senado votará extinção de impostos de não-sindicalizados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ/SE divulgado resultado de concurso e OAB promete pedir anulação.
  2. Aprovados no concurso do TJ podem não ser nomeados.
  3. Busato vai ao STJ e denuncia fraude no TJ de Sergipe.
  4. Estudantes de Direito da Unit visitam OAB/SE.
  5. Governo inaugura Juizado Especial Virtual.
  6. Perícia pode ficar restrita a profissional concursado.
  7. Advogados conseguem cassar proibição de acesso a autos.
  8. Vistoria de carro sinistrado pode ser em qualquer oficina.
  9. TJ reduz taxa de administração de consórcio.
  10. Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal.
  11. Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade.
  12. Professor contratado por hora pode ter número de aulas reduzido.
  13. Sindicato não substitui petroleiros em anulação de transferência.
  14. No ar: Via Jurídica - O Portal do Conhecimento.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Receita Federal libera consulta ao 6º lote de restituição do IR.
  2. Último dia para inscrições do concurso público de juiz substituto.
  3. TRT de AL abre concurso para preencher oito vagas de juiz.
  4. Conselheira da OAB critica novo concurso do TRF da 3ª Região.
  5. Conad legaliza o uso religioso da ayahuasca.
  6. Suicídio não isenta seguradora de apólice, decide TJ.
  7. Transexual ganha na justiça direito de usar nome feminino.
  8. Brasileiro é condenado à prisão perpétua em Londres.
  9. Roriz contesta no Supremo lei distrital que impede cobrança de assinatura básica.
  10. Habeas pede celeridade para publicação de acórdão do STJ.
  11. Mudanças no Código Civil são tema da nova enquete do Portal Infojus.
  12. Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil.
  13. Ministro Ari Pargendler irá recomendar a juízes federais destaque dos honorários advocatícios.
  14. SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé.
  15. Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização.
  16. TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional.
  17. Namorado que agrediu namorada é obrigado a indenizar por danos

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ de SE promete divulgar resultado de concurso amanhã.
  2. Defensores públicos realizam Congresso em Sergipe.
  3. OAB/SE se engaja em Campanha do Desarmamento e convoca população a participar de audiência pública.
  4. Ministro elogia trabalho do Procurador-Geral de Justiça Luiz Valter Ribeiro.
  5. Juiz no Rio obriga porteiro a chamá-lo de Excelência.
  6. OAB: decisão que manda chamar juiz de Excelência é esdrúxula.
  7. Nilton Correia deixa Abrat criticando súmula vinculante.
  8. BrT é obrigada a indenizar por instalar linha não solicitada.
  9. TSE já recebeu recurso de Lula contra multa eleitoral.
  10. Justiça Federal do Estado de Sergipe proíbe destruição de armas.
  11. Conselho Federal de Farmácia questiona exigência de concurso público para contratação de funcionários.
  12. STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo.
  13. Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse.
  14. Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos.
  15. Empresa tem de provar pagamento de comissões.
  16. Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular.
  17. Uso de celular pode garantir remuneração adicional.
  18. Casa de ferreiro: MP denuncia advogados por fraude em inventário de R$ 7 mi.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]