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O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE realiza cursos de Direito do Trabalho, de Direito Penal e de Direito Ambiental.
  2. Inscrições para estágio na Procuradoria continuam até terça.
  3. MP intima responsáveis pelo atraso do Diário Oficial.
  4. Procurador geral será empossado na segunda-feira.
  5. Nova sede do Juizado Especial Federal.
  6. OAB - 74 anos: Para STJ não há segurança jurídica sem advogado.
  7. Com súmula vinculante Legislativo perde "naco de poder".
  8. Projeto legaliza rinha de galo e de canário.
  9. Ministra Eliana Calmon diz que Judiciário está "detonado".
  10. Operário com lesão auditiva surgida em ambiente de trabalho tem direito à indenização.
  11. Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória.
  12. Só a lei pode conceder isenções do ICMS.
  13. Tributo entra na base de cálculo de honorário de advogado.
  14. TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação.
  15. Qual o direito de quem estuda? Concurso do TJ/SE: Artigo do professor Odilon Cabral Machado.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h14 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Sergipe é o primeiro Estado do NE a receber o Cartório 24 Horas.
  2. Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça acontece em Aracaju.
  3. MPE-SE quer explicações sobre edição atrasada do Diário Oficial.
  4. Senado aprova a Reforma do Judiciário em segundo turno.
  5. OAB é "taxativamente contra adoção da súmula vinculante".
  6. Agências que não contratam modelos negros são processadas.
  7. Lei sobre crimes de responsabilidade é inconstitucional.
  8. Telesp recorre de decisão que determinou pagamento de indenização com base no salário-mínimo.
  9. Clube que revelou jogador não tem direito a 30% do passe, decide STJ.
  10. É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central.
  11. Citação por edital é permitida somente em execução judicial.
  12. Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa.
  13. TST afasta direito à indenização adicional por adesão a PDV.
  14. A desmoralização da OAB - Concurso do TJ/SE: Artigo do Juiz Aldo de Albuquerque Mello.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h21 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Publicação oficial sai com atraso de quase um ano.
  2. Procurador da República questiona constitucionalidade de lei estadual.
  3. Concursos devem abrir até 50 mil vagas em 2005.
  4. Amatra quer criação de 141 novos cargos de juiz substituto.
  5. Não há farsa na busca de desaparecidos, diz ministro.
  6. Souza Cruz mantém propaganda e vai recorrer de ação.
  7. Íntegra do projeto de lei que regulamenta o plebiscito.
  8. STF mantém condenação de 35 anos a ex-juiz.
  9. Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado.
  10. Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado.
  11. Negativa de competência difere de rejeição de denúncia.
  12. TST aplica juros de mora de 0,5% em débito da Fazenda Pública.
  13. Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial.
  14. TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias.
  15. Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas.
  16. Fora dos Autos: Advocacia, contabilidade e...

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h45 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TRF suspende concurso para juiz do TJ.
  2. Juíza proíbe docinhos eróticos em aniversário no RN.
  3. Conheça a sentença da juíza que proibiu docinhos eróticos em festa.
  4. Freezer,Tv e cadeira são impenhoráveis decide justiça.
  5. Justiça Federal julga ações sobre tarifas de assinatura.
  6. Presidente de comissão de desaparecidos renuncia.
  7. Advogados de Beira-Mar são presos ao oferecer propina.
  8. Supremo recebe HC de advogado condenado por tráfico de entorpecentes.
  9. Critério de edital de concurso não pode ser alterado após prova de títulos.
  10. Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária.
  11. Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu.
  12. Declarada vigência de lei que favorece empresas em dificuldade.
  13. Aplicada a Lei Pelé em favor de jogador do América mineiro.
  14. TST restabelece sentença contra bancário faltoso.
  15. Justiça Sem Papel - Um mudança de cultura.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]