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O que você vai ler hoje:

  1. Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes.
  2. OAB/SE realiza curso sobre Direito Ambiental.
  3. OAB endossa críticas a juiz preguiçoso.
  4. Exame de Ordem em São Paulo reprova 92% dos inscritos.
  5. Câmara volta a aprovar multa maior para atraso em condomínio.
  6. Justiça do RS fixa honorários advocatícios em R$ 10,50.
  7. TV Globo é condenada a pagar R$ 1,4 mi de indenização.
  8. STF arquiva Reclamação ajuizada por Paulo Maluf.
  9. Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet.
  10. Negada liminar para libertar cantor Belo.
  11. Participação nos lucros paga sem negociação não integra salário.
  12. TST rejeita recurso via e-mail enviado para endereço errado.
  13. Multa por atraso de pagamento aplica-se a contrato temporário.
  14. Servidores aprovados em concurso anulado garantem rescisão.
  15. Íntegra da proposta que prevê foro especial para advogados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado.
  2. Juiz nega pedido de suspensão de assinatura básica.
  3. MP pede que consumidores evitem ações contra taxa de telefone.
  4. Comissão aprova interceptação telefônica gratuita.
  5. JF de SP determina revisão das indenizações aos anistiados políticos.
  6. Representantes do Três Poderes discutem reforma processual no STF.
  7. STF suspende decisão do TCU que retirou incorporação da URP de aposentadoria.
  8. Turma Nacional aprova questão de ordem sobre tese não discutida nas Turmas Recursais.
  9. Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública.
  10. Justiça comum é incompetente para julgar crimes de menor potencial ofensivo.
  11. Multa por descumprimento de obrigação de dar é incabível.
  12. TST isenta ONU do pagamento de custas processuais.
  13. Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário.
  14. TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar.
  15. Crédito trabalhista perde prioridade em caso de falência.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Leia o texto da reforma do Judiciário aprovado no Senado.
  2. Projeto pode acabar com taxa básica de água, luz e telefonia.
  3. Polícia Federal desbarata quadrilha de prostituição infantil.
  4. Transação extrajudicial firmada sem presença de advogado não é nula.
  5. Projeto de lei altera Código de defesa do Consumidor.
  6. CCJ aprova alterações nos Tribunais Regionais do Trabalho.
  7. STF extingue ação penal contra presidente da Serasa.
  8. É inadmissível execução provisória de pena restritiva de direito.
  9. Novo serviço on-line do STJ vai facilitar a vida dos usuários.
  10. STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde.
  11. Recursos podem ser interpostos antes da publicação das decisões no DJU.
  12. Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura.
  13. STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS.
  14. Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União.
  15. TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo.
  16. Concurso do TJ/Sergipe - Artigo do Juiz Gustavo Plech.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h19 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Candidatos do concurso do TJ foram recebidos na sede da OAB/SE.
  2. Servidores da SEGRASE suspendem publicação do Diário Oficial e da Justiça.
  3. Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB.
  4. Aposentados poderão ter devolução de tarifa bancária.
  5. CCJ aprecia projeto que cria as PPPs.
  6. Defesa do Consumidor alerta para dinheiro que some da conta.
  7. Avança a ação da OAB contra cobrança da Cofins.
  8. Banco é condenado a indenizar por fraude na Internet.
  9. Banco é condenado por acusar funcionária de roubo.
  10. Certidão de filho pode ser alterada pela mãe, decide TJ gaúcho.
  11. Documentos de terceiros servem para comprovar exercício de atividade para fins de aposentadoria.
  12. Pesquisa revela que economia brasileira deixa de crescer 20% por ineficiência do Judiciário.
  13. TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo.
  14. TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista.
  15. TST mantém reintegração de deficiente do Banestado.
  16. Má prestação de serviço é a maior reclamação contra operadoras de celular.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h26 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE inscreve bacharéis para Exame da Ordem.
  2. Um novo golpe envolvendo recarga de cartões de celular.
  3. Pesquisa do IBOPE confirma credibilidade do MP perante a sociedade.
  4. Freiras obtém liminar para tirar do ar uma comunidade do site Orkut.
  5. Permitida a carga de autos na fase recursal nos Juizados Especiais Cíveis.
  6. Túmulo não pode ser penhorado, decide Justiça mineira.
  7. Justiça do Rio decreta prisão do ex-jogador Romário.
  8. Supremo recebe Habeas Corpus contra decisão do TST sobre depositário infiel.
  9. Magistrados pernambucanos questionam descontos em pagamento indenizatório.
  10. Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex.
  11. Ação de investigação de paternidade independe de prévia ação de anulação de registro.
  12. Itauleasing vai indenizar vítima por documentos roubados e usados na compra de carro.
  13. Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio.
  14. Pagamento de salário-família depende de prova do empregado.
  15. TST garante o princípio do contraditório.
  16. Posto reparará dano moral causado por venda de gasolina adulterada.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]