O que você vai ler hoje:
- Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego.
- O ÂNUS DA PROVA.
- Operação da PF prendeu 10 suspeitos de envolvimento em fraudes nas
licitações do TCU.
- A difícil busca dos honorários.
- TJ aposenta juiz acusado de dar liminares irregulares.
- MP denuncia jornalistas por calúnia contra juiza trabalhista.
- Pedido de vista adia julgamento de crimes hediondos no STF.
- Servidora pede ao STF garantia de acumulação de cargo técnico com o de
professora.
- O Poder Judiciário precisa perder a imagem da tartaruga.
- Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para
aposentadoria.
- Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de
contrato.
- Processos trabalhistas terão capas únicas em material plástico.
- Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade.
- Delegado sindical não tem direito à estabilidade.
- TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo.
- Consumo de chá de Santo Daime é proibido.
Leia no Blogs DIREITO
clicando AQUI.
As principais notícias jurídicas em um
só lugar!
Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br
e www.daniel.adv.br
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11
[ ]
[ envie esta mensagem ]
O que você vai ler hoje:
- OAB/SE entrará com ação para impedir transposição do Rio São francisco.
- Henri Clay defende campanha Permanente em Defesa das Prerrogativas dos
Advogados e da unificação nacional do Exame de Ordem.
- Concurso do INSS oferece 2.400 vagas para níveis médio e superior.
- Prejuízo: O golpe do emprego.
- Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil.
- Pai não pode vender imóvel para filho sem autorização de herdeiros.
- Jader Barbalho responderá por peculato em ação penal.
- Não se pode negar seguimento a recurso com base em súmula contrária à
jurisprudência do STJ.
- Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS.
- Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz
para o trabalho.
- Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito
educativo.
- Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade.
- FUNDAÇÃO PROCON-SP ALERTA SOBRE OS CUIDADOS AO CONTRATAR AGÊNCIAS DE
RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL.
Leia no Blogs DIREITO
clicando AQUI.
As principais notícias jurídicas em um
só lugar!
Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br
e www.daniel.adv.br
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10
[ ]
[ envie esta mensagem ]
O que você vai ler
hoje:
- Encontro Nacional de presidentes de TJ em SE.
- Senado divulga texto da reforma judiciária que retornará à Câmara.
- III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código
Civil.
- PF prende acusados de invadir Fórum em Sergipe e furtar urnas
eleitorais.
- Liminar adia votação de parecer do Governo favorável à transposição.
- Convocados portadores de deficiência aprovados no concurso do MPU.
- Turma condena Correio Braziliense e Jornal da Comunidade a indenizar danos
morais.
- Ações contra assinatura básica devem ir pelos Correios.
- Inscrição em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio gera
indenização.
- Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores
Municipais.
- Justiça acolhe denúncias e nega pedido de prisão de Maluf.
- Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento
de IPI.
- TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil.
- TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho.
- TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida.
- CONHEÇA OS CURSOS DE DIREITO RECOMENDADOS PELA OAB.
Leia no Blogs DIREITO
clicando AQUI.
As principais notícias jurídicas em um
só lugar!
Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br
e www.daniel.adv.br
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h19
[ ]
[ envie esta mensagem ]
O que você vai ler hoje:
- OAB/SE realizará reunião para discutir transposição do São Francisco em
Propriá.
- Duas ações tramitam na Justiça contra transposição do Rio São
Francisco.
- Justiça Federal faz limpa de processos no Sul.
- Conversão deve respeitar procedimentos básicos.
- Proposta prevê foro especial para advogados processados no exercício da
profissão.
- Empregada doméstica obtém indenização por dano moral.
- Advogados que falsificavam carteiras de trabalho são presos.
- STJ veda reativação de número de OAB cancelado.
- Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia.
- O foro competente para julgar caso de acidente de trabalho é o lugar onde
ocorreu o fato.
- Criação de juizados especiais não altera competência de processos em
curso.
- Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade.
- TST confirma sucessão trabalhista entre Bamerindus e HSBC.
- TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso.
- Advogados querem rigor para expulsão dos maus profissionais.
Leia no Blogs DIREITO
clicando AQUI.
As principais notícias jurídicas em um
só lugar!
Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br
e www.daniel.adv.br
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
[ ]
[ envie esta mensagem ]
O que você vai ler hoje:
- Desembargadora Clara Leite de Resende é empossada imortal.
- Prazo para declaração de isento termina dia 30, lembra Receita Federal.
- Discussão sobre publicidade para advogados gera polêmica.
- OAB aprova unificação de datas do Exame de Ordem no País.
- Projeto prevê curador provisório para pessoa interditada.
- Jornalistas do DF querem devolução de INSS e vão à Justiça.
- Mal de Parkinson é causa de levantamento de FGTS.
- Pleno terá que decidir se réu pode ser preso antes de sentença
definitiva.
- OAB do Paraná pede ao STJ revogação da Súmula 306.
- Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de
Justiça gratuita.
- Unibanco vai indenizar, por três anos, ex-empregada portadora de LER.
- Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma.
- TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos.
- Mantida dispensa de universidade de homologar demissão.
- Voluntário religioso não tem vínculo empregatício.
Leia no Blogs DIREITO
clicando AQUI.
As principais notícias jurídicas em um
só lugar!
Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br
e www.daniel.adv.br
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06
[ ]
[ envie esta mensagem ]
|