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O que você vai ler hoje:

  1. Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego.
  2. O ÂNUS DA PROVA.
  3. Operação da PF prendeu 10 suspeitos de envolvimento em fraudes nas licitações do TCU.
  4. A difícil busca dos honorários.
  5. TJ aposenta juiz acusado de dar liminares irregulares.
  6. MP denuncia jornalistas por calúnia contra juiza trabalhista.
  7. Pedido de vista adia julgamento de crimes hediondos no STF.
  8. Servidora pede ao STF garantia de acumulação de cargo técnico com o de professora.
  9. O Poder Judiciário precisa perder a imagem da tartaruga.
  10. Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria.
  11. Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato.
  12. Processos trabalhistas terão capas únicas em material plástico.
  13. Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade.
  14. Delegado sindical não tem direito à estabilidade.
  15. TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo.
  16. Consumo de chá de Santo Daime é proibido.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE entrará com ação para impedir transposição do Rio São francisco.
  2. Henri Clay defende campanha Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da unificação nacional do Exame de Ordem.
  3. Concurso do INSS oferece 2.400 vagas para níveis médio e superior.
  4. Prejuízo: O golpe do emprego.
  5. Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil.
  6. Pai não pode vender imóvel para filho sem autorização de herdeiros.
  7. Jader Barbalho responderá por peculato em ação penal.
  8. Não se pode negar seguimento a recurso com base em súmula contrária à jurisprudência do STJ.
  9. Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS.
  10. Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz para o trabalho.
  11. Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo.
  12. Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade.
  13. FUNDAÇÃO PROCON-SP ALERTA SOBRE OS CUIDADOS AO CONTRATAR AGÊNCIAS DE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



 O que você vai ler hoje:

  1. Encontro Nacional de presidentes de TJ em SE.
  2. Senado divulga texto da reforma judiciária que retornará à Câmara.
  3. III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil.
  4. PF prende acusados de invadir Fórum em Sergipe e furtar urnas eleitorais.
  5. Liminar adia votação de parecer do Governo favorável à transposição.
  6. Convocados portadores de deficiência aprovados no concurso do MPU.
  7. Turma condena Correio Braziliense e Jornal da Comunidade a indenizar danos morais.
  8. Ações contra assinatura básica devem ir pelos Correios.
  9. Inscrição em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio gera indenização.
  10. Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais.
  11. Justiça acolhe denúncias e nega pedido de prisão de Maluf.
  12. Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI.
  13. TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil.
  14. TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho.
  15. TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida.
  16. CONHEÇA OS CURSOS DE DIREITO RECOMENDADOS PELA OAB.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h19 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE realizará reunião para discutir transposição do São Francisco em Propriá.
  2. Duas ações tramitam na Justiça contra transposição do Rio São Francisco.
  3. Justiça Federal faz limpa de processos no Sul.
  4. Conversão deve respeitar procedimentos básicos.
  5. Proposta prevê foro especial para advogados processados no exercício da profissão.
  6. Empregada doméstica obtém indenização por dano moral.
  7. Advogados que falsificavam carteiras de trabalho são presos.
  8. STJ veda reativação de número de OAB cancelado.
  9. Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia.
  10. O foro competente para julgar caso de acidente de trabalho é o lugar onde ocorreu o fato.
  11. Criação de juizados especiais não altera competência de processos em curso.
  12. Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade.
  13. TST confirma sucessão trabalhista entre Bamerindus e HSBC.
  14. TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso.
  15. Advogados querem rigor para expulsão dos maus profissionais.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Desembargadora Clara Leite de Resende é empossada imortal.
  2. Prazo para declaração de isento termina dia 30, lembra Receita Federal.
  3. Discussão sobre publicidade para advogados gera polêmica.
  4. OAB aprova unificação de datas do Exame de Ordem no País.
  5. Projeto prevê curador provisório para pessoa interditada.
  6. Jornalistas do DF querem devolução de INSS e vão à Justiça.
  7. Mal de Parkinson é causa de levantamento de FGTS.
  8. Pleno terá que decidir se réu pode ser preso antes de sentença definitiva.
  9. OAB do Paraná pede ao STJ revogação da Súmula 306.
  10. Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita.
  11. Unibanco vai indenizar, por três anos, ex-empregada portadora de LER.
  12. Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma.
  13. TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos.
  14. Mantida dispensa de universidade de homologar demissão.
  15. Voluntário religioso não tem vínculo empregatício.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]