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Direito News
 

Um Feliz Natal a todos
e Boas Festas !!!

Retornaremos no dia 27.

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31.
  2. VIP com fotos de Daniela Cicarelli continua nas bancas.
  3. Gerald Thomas quer processar falso usuário do Orkut.
  4. Governo pratica uma "fúria arrecadatória", diz especialista em tributos.
  5. Senado aprova MP com renúncia fiscal.
  6. TRE da Bahia declara ACM inelegível.
  7. Concurso do INSS aceita inscritos até hoje.
  8. Projeto das PPPs aprovado pelo Senado.
  9. Câmara aprova texto do Senado e conclui votação de PPPs.
  10. Ministério responde ofício contra invasão de escritórios de advocacia.
  11. Prazos processuais ficam suspensos até janeiro.
  12. Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado.
  13. Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base.
  14. PPPs: Conheça o projeto aprovado pelo Senado Federal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Vivo vai pagar indenização de R$ 30 milhões a clientes de MS.
  2. Telemar consegue na Justiça garantir cobrança de assinatura mensal.
  3. Operadoras deverão instalar 5.489 postos de atendimento pessoal no país.
  4. Operadoras poderão parcelar o reajuste dos contratos antigos em 2005.
  5. Correção da tabela do Imposto de Renda em 2005 não vale para deduções.
  6. Governo sanciona lei de isenção de impostos para livros.
  7. Íntegra do projeto de lei sobre subsídios do Judiciário.
  8. STJ inicia 2005 com prateleiras vazias.
  9. Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ.
  10. Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária.
  11. Acordo não pode revogar norma empresarial benéfica a trabalhador.
  12. Licença remunerada não exclui adicional de um terço sobre férias.
  13. JUDICIÁRIO: ECOS DE UMA REFORMA - Des. Pascoal Nabuco.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Recesso forense do STF começou ontem.
  2. TST mudou horário de atendimento a partir de ontem.
  3. STJ tem 115 processos contra desembargadores.
  4. Advogado é encontrado morto em rio de Minas Gerais.
  5. Aprovado projeto que agiliza decisões judiciais.
  6. Exigência de depósito recursal poderá ser revista pelo STF.
  7. Nota fiscal é um direito do consumidor.
  8. Mulher tenta aplica golpe do Natal usando nome da OAB.
  9. Assassino confesso tem pedido de liminar indeferido pelo Supremo.
  10. Reprovado em concurso não pode contestar edital.
  11. Prova de títulos não pode ser valorada acima do disposto na Constituição.
  12. Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função.
  13. Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade.
  14. MP omitiu provas em denúncia feita contra juiz federal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h38 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. EUA terão mais de 10 milhões de blogs em 2005.
  2. Receita alerta sobre falsos e-mails enviados a contribuintes.
  3. Restrição à venda de Novalgina é Decisão Judicial.
  4. Padre é condenado a 93 anos de prisão por pedofilia.
  5. TJ do Paraná baixa reparação por dano moral de R$ 3 milhões para R$ 120 mil.
  6. Supremo suspende mandado de prisão contra advogado preso no Rio de Janeiro.
  7. Eros Grau suspende resolução do TJ/RJ sobre cartórios.
  8. Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República.
  9. STJ afasta dois desembargadores, um juiz e um promotor do Piauí.
  10. Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS.
  11. LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória.
  12. Quinta Turma do TST confirma reintegração de portadora de HIV.
  13. Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional.
  14. Condenados 10 dos 11 acusados na Operação Anaconda.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]