O que você vai ler hoje:
- O caso das comunidades seqüestradas no Orkut.
- Qual é o crime de quem usurpa a moderação do Orkut?
- Falha no Firefox facilita ação de piratas que roubam informações.
- Concurso público deve abrir 1.100 vagas em todo o país.
- Extintores de incêndio dos automóveis serão mudados.
- Alíquota zero de Pis e Cofins já pode ser utilizada em relação ao mês de
dezembro de 2004, afirma tributarista.
- OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula.
- Ministério do Trabalho identifica novos empregadores de trabalho
escravo.
- Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados
domésticos.
- Casal assassino de estudante em Brasília vai a júri popular.
- Sergipe ajuiza ação no Supremo em que pede R$ 331 milhões à União.
- Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do
juiz.
- Norma interna garante reintegração de demitido no BB.
- Pagar empregado "por fora" viola leis do trabalho e do fisco.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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O que você vai ler hoje:
- Concurso para o cargo de Juiz Substituto de Primeira Entrância.
- Falsas mensagens na Internet.
- Por atropelos do TJ, promotor pede nulidade dos atos da 7ª Vara.
- Decano da OAB diz que fim do quinto constitucional é absurdo.
- Ministério do Trabalho divulga lista de propriedades com trabalho
escravo.
- Empresas cobraram R$ 666 milhões a mais por energia.
- Oficial de Justiça é condenada por receber dinheiro de escritório.
- Prestadores de serviço pagam mais com correção da tabela do IR.
- Entenda como irão funcionar as parcerias público-privadas.
- Governador quer cassar lei que proíbe venda de bebida alcóolica em posto de
gasolina.
- Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista
Cláudio Humberto.
- Negada liminar ao juiz Rocha Mattos.
- SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras.
- FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador.
- Extra Pauta: Cocadaboa e o roubo das comunidades do Orkut: a verdade (ou
não) sobre o caso.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- Inscrições para concurso começam dia 10.
- Receita Federal ainda depende da definição das vagas para anunciar
concurso.
- Edital do Banco Central pode ter um número maior de vagas.
- TRT da 10ª Região anuncia concurso para Juiz Substituto.
- Provas para Promotor no Acre só acontecem em junho de 2005.
- Polícia prende quadrilha acusada de clonar cartões bancários.
- Investidor deve ficar atento ao novo regime tributário.
- Cabe ao banco preservar a poupança dos efeitos da inflação.
- TSE julgou 81 processos durante recesso do final de ano.
- Computador, televisor e máquina de costura são bens impenhoráveis.
- Supremo arquiva ação do PMDB sobre suspensão das convenções nacionais.
- Segunda Turma apreciará pedido de cooperativas para participar de
licitação.
- TST reconhece cláusula de estabilidade em acidente do trabalho.
- Advogados não precisam mais autenticar documentos.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h14
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O que você vai ler hoje:
- Tribunal Eleitoral abre 414 vagas.
- Concursos públicos jurídicos atraem 75% dos recém-formados.
- OAB suspende 75 advogados que estão inadimplentes.
- Reforma do Judiciário.
- Normas gerais para licitação e contratação de PPP.
- Mulher gaúcha queria indenização por ter tido fotos publicadas na revista
Playboy enquanto fazia sexo em casa de swing.
- Admissão de culpa do segurado em acidente de trânsito não isenta a
seguradora da obrigação de indenizar.
- Lei obriga veículos novos a terem outro tipo de extintor de incêndio.
- Compete à Justiça Federal julgar cobrança de assinatura básica.
- Justiça mantém cobrança da assinatura básica do telefone.
- Portadores de deficiência podem exigir telefones públicos adaptados.
- Telefonia fixa dispensa cliente de baixa renda.
- Acusado de assassinar juiz do trabalho tem liminar indeferida pelo
Supremo.
- Serasa terá de pagar R$ 20 mil de indenização a empresa paulista.
- TST quer ampliar solução de causas pelo rito sumaríssimo.
- Cachaceiros, graças a Deus! - Por Luciano Correia.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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O que você vai ler hoje:
- Concursados do TJ/SE tomam posse hoje.
- Prisão civil deve ser executada em regime aberto.
- Direito a solicitar indenização por acidente de trabalho prescreve em 20
anos.
- Comprovação de carência pode evitar indústria da gratuidade da Justiça.
- Improcedente ação contra onerosidade de contrato firmado com loja
comercial.
- TRF nega habeas corpus a envolvido na Operação "Cavalo de Tróia".
- Empresa de ônibus consegue liminar que susta ação de cobrança de ICMS.
- Supremo defere liminar para DF descontar a previdência de seus
servidores.
- Presidente do STJ evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco.
- Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do
STJ.
- Negado a auditor fiscal da Receita pedido liminar de reintegração ao
cargo.
- Dano moral: competência da JT fica expressa com a reforma.
- TST assegura transferência de dirigente sindical.
- Morosidade da Justiça afasta empresas de fora.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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