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O que você vai ler hoje:

  1. Governo decretou ponto facultativo hoje.
  2. TJ inaugura Vara de Penas Alternativas.
  3. Preço do novo extintor obrigatório assusta motoristas.
  4. Serviço 0300 poderá ter tempo máximo de espera.
  5. OAB-SE ajuizará ação contra transposição do São Francisco.
  6. CEF usa portal de compras para facilitar licitação.
  7. Acordo realizado após sentença é válido.
  8. Banco é condenado por cobrar tarifas de conta zerada.
  9. CJF contabiliza pagamento recorde de sentenças previdenciárias em 2004.
  10. TST garante à companheira mesmos direitos de viúva.
  11. Trabalhador temporário não faz jus à estabilidade provisória.
  12. ONG americana critica sistema judiciário brasileiro.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Autorizado concurso para 3,3 mil vagas.
  2. OAB-BA envia a Lula carta cobrando resultado de apuração.
  3. Liminar suspende cobrança de assinatura telefônica em 9 Estados.
  4. Lula sanciona MP da soja transgênica.
  5. Começa a implantação de sistema de validação eletrônica.
  6. Ajuizada ação contra medida provisória que altera tributação de prestadoras de serviço.
  7. Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker".
  8. Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total".
  9. TST valida confissão de furto que provocou justa causa.
  10. TST nega equiparação salarial a professores de rede pública.
  11. Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições.
  12. Argüição de relevância filtrará causas julgadas pelo STF.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Empresas têm mais um ano para alterar seus contratos sociais.
  2. Tributarista afirma que sociedade deve se unir contra aumento de impostos.
  3. Prefeitura abre inscrições para concurso.
  4. Ministério Público vai apertar o cerco.
  5. Câmara vai avaliar 23 propostas para acelerar Justiça.
  6. Operadoras podem ser proibidas de cancelar créditos.
  7. Aprovado projeto sobre uso de celular no trânsito.
  8. Procurador pede que Telemar distribua lista telefônica.
  9. Golpe do dinheiro fácil - Vendedor da Real Cred Representações é condenado por crime contra o consumidor.
  10. Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança.
  11. TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas.
  12. Decisão - Juiz Federal, Dr. Edmilson da Silva Pimenta, defere antecipação de tutela considerando ilegal cobrança da tarifa de assinatura de linha telefônica.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Promotores irão cobrar Lei de Responsabilidade Fiscal.
  2. MP considera legal cobrança de seguro obrigatório de veículos.
  3. Liberada a consulta ao 1º lote residual de restituições do IRPF 2004.
  4. Projetos visam acelerar desfecho de ações trabalhistas.
  5. Projeto prevê mudanças para penhora de máquinas.
  6. Contestada medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço.
  7. Questionada lei que permite contratação temporária de empregados pelo IBGE.
  8. Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido.
  9. Prisão civil por descumprimento de contrato de alienação fiduciária é descabida.
  10. TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão.
  11. TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios.
  12. TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria.
  13. As propostas do governo para agilizar o Processo Civil.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Termina hoje o prazo para empresas adaptarem-se ao novo Código Civil.
  2. CPTran alerta motoristas sobre novo extintor ABC.
  3. Íntegra da Lei de Falências está disponível.
  4. Medida provisória do IR fere a Constituição.
  5. Consumidor não precisa devolver caixa e nota fiscal de VIOXX na devolução do valor pago na compra.
  6. Capitalização de juros com os dias contados.
  7. OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico.
  8. Novo presidente da Anatel pode ser conhecido nesta segunda.
  9. FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos.
  10. Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão.
  11. Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido.
  12. Negada liminar em habeas-corpus a advogado acusado de crimes falimentares.
  13. TST nega vínculo de emprego a diarista.
  14. Incentivos fiscais visam fomentar indústria de informática.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]