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O que você vai ler hoje:

  1. PF desativa bomba colocada em prédio da OAB na Bahia.
  2. MP amplia prazo para adequação ao novo Código Civil.
  3. CONTRAN - Cai obrigatoriedade de novos cursos.
  4. Reunião na OAB-SE para ajuizar ações.
  5. Representantes de cartórios são treinados e novo selo é lançado.
  6. Entrega de produto com defeito não gera dano moral.
  7. Supremo suspende liminar contrária à aplicação de norma prevista pela reforma da Previdência.
  8. Pleno julga em definitivo ação contra MP 232.
  9. Empresa contesta no Supremo MP que aumenta tributos de pessoa jurídica.
  10. STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos.
  11. Belo tem outra liminar negada no STJ.
  12. TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma.
  13. Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT.
  14. TST reconhece obrigatoriedade de intimação pessoal do MPT.
  15. Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça.

Leia no Blogs DIREITO clicando AQUI.

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Também estamos nos endereços www.regobarros.com.br e www.daniel.adv.br

 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. PF desativa bomba colocada em prédio da OAB na Bahia.
  2. MP amplia prazo para adequação ao novo Código Civil.
  3. CONTRAN - Cai obrigatoriedade de novos cursos.
  4. Reunião na OAB-SE para ajuizar ações.
  5. Representantes de cartórios são treinados e novo selo é lançado.
  6. Entrega de produto com defeito não gera dano moral.
  7. Supremo suspende liminar contrária à aplicação de norma prevista pela reforma da Previdência.
  8. Pleno julga em definitivo ação contra MP 232.
  9. Empresa contesta no Supremo MP que aumenta tributos de pessoa jurídica.
  10. STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos.
  11. Belo tem outra liminar negada no STJ.
  12. TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma.
  13. Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT.
  14. TST reconhece obrigatoriedade de intimação pessoal do MPT.
  15. Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça.

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O que você vai ler hoje:

  1. A resolução 168 do Contran é inconstitucional.
  2. Vara de Medidas e Penas Alternativas já está em funcionamento.
  3. Receita recebe declarações do IR somente até 29 de abril.
  4. Inscrições para concurso em Socorro seguem até sexta.
  5. Promotores se reúnem em fevereiro para discutir LRF.
  6. STF vai analisar pedido para acabar com a Voz do Brasil.
  7. Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS.
  8. Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo.
  9. Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça.
  10. Suspensa decisão que determinava a restituição em crédito de ICMS pago a mais.
  11. TST confirma jornada de seis horas a advogado bancário.
  12. Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição.
  13. Professores divergem sobre respostas do Exame de Ordem.

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O que você vai ler hoje:

  1. OAB-SP divulga gabarito oficial.
  2. OAB/SE reúne Frente em Defesa do São Francisco para tentar barrar transposição.
  3. OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte.
  4. Delegado nega culpa no impasse.
  5. SSP ainda aguarda documentação que acusa delegado.
  6. RN oferta mais de 100 vagas para concurso.
  7. Em caso de divórcio, quem fica na casa paga o aluguel.
  8. Justiça Federal condena dois hackers de Tocantins.
  9. Bancos também estão sujeitos ao Código do Consumidor.
  10. CNI pede no Supremo inconstitucionalidade de lei fluminense sobre ICMS.
  11. Mantida eliminação por "cola" de candidatos a concurso da CGU.
  12. Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime.
  13. Mantida condenação de empresa que fraudou a CLT.
  14. Saque de verbas rescisórias descaracteriza unicidade contratual.
  15. Exigência de curso para renovar habilitação é ilegal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Confira a correção da prova aplicada pela OAB-SP.
  2. Delegado é algemado e preso no Pré-Caju.
  3. Frente em Defesa do "Velho Chico" quer mobilizar sociedade.
  4. ANS vai aplicar multa de até R$ 50 mil.
  5. Documento poderá ser autenticado por advogado.
  6. Projeto muda normas sobre prescrição de crimes.
  7. Procurador legalmente constituído pode substituir preposto.
  8. Defeito oculto em imóvel permite rescisão de contrato.
  9. Deputado federal é acusado de calúnia e difamação.
  10. Negada liminar para mudar competência em processo contra Nicolau dos Santos Neto.
  11. TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa.
  12. TST equipara empregados de mesma região metropolitana.
  13. Confira a lista definitiva de documentos recolhidos no Pré-Caju.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Previdência: contribuintes devem recolher nesta segunda.
  2. Serasa faz notificação sobre E-mails falsos.
  3. Renovar habilitação dará mais trabalho aos motoristas.
  4. ANS vai divulgar lista negra dos piores planos.
  5. Leigos para desafogar a Justiça.
  6. Sentença de soldado dos EUA é motivo de piada em Bagdá.
  7. Exame da OAB reúne 27 mil bacharéis em São Paulo.
  8. MPF processa assessor jurídico do Palácio do Planalto.
  9. Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB.
  10. TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento".
  11. TST assegura exame de agravo de acórdão sem assinatura.
  12. Direito do Consumidor: Novo extintor vai pesar no bolso.

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