O que você vai ler hoje:
- Inscrições para concurso no RN encerram nesta sexta.
- Resoluções do Contran são questionadas por dirigentes de Detrans
regionais.
- "Nome sujo" não é mais empecilho para ter crédito.
- Dezesseis empresas são multadas por maquiagem de produtos.
- Lei de falências deve sofrer veto presidencial.
- Vasp está impedida de voar.
- OAB questiona no STF tratamento diferencial para advogados do setor público
e da iniciativa privada.
- STF restabelece cobrança de taxa de iluminação pública.
- Juiz de Brasília irá decidir sobre cobrança de assinatura básica dos
telefones.
- Mantida ordem de revisão de provas em concurso para juiz em Pernambuco.
- TST nega vínculo de emprego a voluntário da TFP.
- Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional.
- TST: transferência definitiva não dá direito a adicional.
- OAB-SP divulga lista de aprovados em Exame de Ordem.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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O que você vai ler hoje:
- Tribunais eleitorais poderão ter 2 mil novos cargos.
- Remédio pode ser vendido por cartela.
- Kuwaitiano mata filha por duvidar da virgindade.
- OAB defende no STF direitos de advogados do setor público.
- Supremo mantém horário de divulgação da "Voz do Brasil".
- Beira-Mar continuará preso em regime disciplinar diferenciado.
- Pedido ao Supremo manutenção da taxa de iluminação pública.
- BrT tem de discriminar gastos em conta telefônica.
- Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos.
- "Belo" tem oitavo habeas-corpus negado no STJ.
- Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT.
- Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs.
- TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente.
- Não há vínculo de emprego entre taxista e dono de frota.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- Universitários processam Jean, do Big Brother Brasil 5.
- OAB alerta para risco de desobediência civil contra tributos.
- Presidente da OAB/SE fala de transposição em sessão especial na
Assembléia.
- OAB aguarda resposta do Judiciário Federal em Sergipe.
- Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do
Rio São Francisco.
- AMB discute o novo Estatuto da Magistratura no Supremo.
- Site do CJF publica enunciados da III Jornada de Direito Civil numerados e
revisados.
- Estabilidade por acidente de trabalho depende de requisitos.
- Mantida decisão em favor de bancário que não aceitou sua demissão.
- Isonomia garante participação nos lucros a trabalhador demitido.
- Formalismo: Ministro reverte decisão baseada em erro irrelevante.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12
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O que você vai ler hoje:
- Publicado Edital para concurso na Justiça de 1a Instância.
- Desempregado poderá ter inscrição gratuita em concurso.
- Anvisa possibilitará venda de medicamento fracionado.
- Invasão de conta na internet dá direito a indenização.
- Varig extravia duas vezes bagagem e notebook da mesma cliente.
- Código Civil não retroage para cota condominial em atraso antes de sua
vigência.
- Ex-síndica é obrigada a prestar contas.
- Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso.
- Ação contra fim de benefício por LRF perde validade.
- Justiça do Trabalho instala 245 Varas em 2005.
- Exame da OAB/SP: conheça as 100 questões e respectivas respostas.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13
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O que você vai ler hoje:
- Extintores - Troca não é imediata.
- Telefônica lucrará mesmo se perder assinatura básica, diz advogado.
- TRF4 suspende aplicação de sentença que ordenava revisão de benefícios
previdenciários.
- Supremo recebe ADI contra lei estadual que prevê teste de DNA gratuito.
- Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN.
- Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do
Tribunal.
- Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa.
- Anulada suspensão de decisão livrando paulistanos de taxa de iluminação
pública.
- TST distingue cargo de confiança de chefia.
- TST manda incorporar salário pago por fora a publicitário.
- Dívida terceirizada: Dívida trabalhista bloqueia R$ 5 milhões da Telefônica.
- Documentos: saiba por quanto tempo você deve guardá-los.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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