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O que você vai ler hoje:

  1. TJ/SE tem nova presidente: Marilza Maynard Salgado de Carvalho.
  2. Diretoria da OAB/SE visita novo presidente do TRT.
  3. PMA declara ponto facultativo para servidores no Carnaval.
  4. TRT paulista aprova 302 candidatos em concurso de juiz.
  5. Proposta declaração de quitação de faturas para usuário.
  6. TJ reduz para 114 anos a pena de pediatra condenado por pedofilia.
  7. Estudo mostra que tramitação de processos no STF chega a durar 475 dias.
  8. Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória.
  9. Ajufe divulga sua lista de candidatos ao CNJ.
  10. STJ garante a dona de casa o direito de trocar o próprio nome.
  11. SUS está desobrigado de pagar operação de transplante de intestino nos EUA.
  12. TST exclui adicional após verificar exposição mínima a riscos.
  13. Comunidade "Via Jurídica" está no ORKUT.
  14. Consumidor sem amparo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Decreto determina ponto facultativo no Estado.
  2. Direito da UFS é avaliado como "muito bom" pelo Inep.
  3. Governo Lula é responsável por 70% do aumento da carga tributária.
  4. Auditoria deve separar dívida externa legal da ilegal.
  5. Dentista deve indenizar por imperícia em tratamento.
  6. Unimed é condenada por não autorizar exame de paciente.
  7. Membro de MP estadual pode exercer cargo de confiança.
  8. Supremo declara inconstitucional parte de lei sobre carreira de procurador estadual.
  9. Presidente divulga inteiro teor do voto sobre o caso Light.
  10. Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença.
  11. Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado.
  12. TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral.
  13. Determinada a retirada de 44 produtos do mercado.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Desembargadora Marilza Maynard assume a Presidência do TJ/SE.
  2. Anteprojeto de lei da reforma sindical chega ao Congresso em um mês.
  3. Operadora pode ser proibida de cancelar crédito de celular.
  4. Presidência do Tribunal de Justiça boicota OAB em Tocantins.
  5. Autoridades falam sobre a expectativa quanto à implementação da reforma do judiciário.
  6. STF mantém isenção de ICMS a empresa de construção civil.
  7. Representação criminal contra desembargadora da Bahia é rejeitada.
  8. Arquivos secretos poderiam ser abertos em 2007, avalia presidente do STJ.
  9. "Rede TV!" poderá transmitir jogos do Campeonato Europeu.
  10. Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo.
  11. STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte.
  12. Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista.
  13. 2004, o ano da (In)Justiça.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Arquivo Judiciário foi inaugurado nesta segunda-feira.
  2. Ibama cancela audiência sobre transposição.
  3. Projeto cria mecanismos para coibir spam na internet.
  4. Advogados podem consultar intimações pela Internet.
  5. OAB admite ação contra portaria cerceando divulgação no IBGE.
  6. Juiz manda tapar a boca de preso com fita, após insultos.
  7. Supremo mantém anulada concessão de TV a Gugu Liberato.
  8. STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais.
  9. Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005.
  10. Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano.
  11. TST empenha-se na reforma processual em 2005.
  12. Advogado orienta RH quanto à rescisão do contrato de trabalho.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h14 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Comunidade "Via Jurídica" está no ORKUT.
  2. Primeira fase das provas da OAB-SP tem 38% de aprovados.
  3. Internautas repudiam MP 232 editada pelo governo.
  4. Renovação indevida de assinatura gera indenização.
  5. Nelson Jobim impede pagamento de aumento do abono de juízes do trabalho.
  6. Pleno julgará em definitivo ação da AMB contra Conselho Nacional de Justiça.
  7. STF esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários.
  8. Lei que proíbe juízes de deixar comarca é contestada no Supremo.
  9. Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência.
  10. Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência.
  11. Desembargadores poderão ser convocados para função de ministro adjunto.
  12. TST esclarece prescrição sobre diferenças salariais.
  13. JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho.
  14. TRT-SP condena McDonald´s a indenizar por racismo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h14 [ ] [ envie esta mensagem ]