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O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE e TRT garantem saque imediato de alvarás nas agências do BB.
  2. Abertas inscrições para estágio na Procuradoria da República.
  3. OAB debate futuro do Exame de Ordem no próximo domingo.
  4. Proposta beneficia advogado sem prática forense.
  5. Projeto inclui corrupção entre crimes hediondos.
  6. STF permite que magistrado exerça mais de uma atividade de magistério.
  7. Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque.
  8. Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas.
  9. Servidora pública transferida não pode migrar de instituição de ensino estadual para federal.
  10. Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC.
  11. Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais.
  12. Advogado aponta falhas na nova Lei de Falências.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Receita Federal divulga regras da declaração do IRPF 2005.
  2. Receita vai suspender CPFs irregulares.
  3. Receita libera consulta ao 2º lote residual de IR.
  4. PF prende acusados de desviar dinheiro de clientes de bancos.
  5. Educação aprova estágio como tempo de experiência.
  6. Empregado sem equipamento de proteção poderá ter multa.
  7. Goleiro do Paraguai ganha briga com Tv Globo no STJ.
  8. Globo comunica acordo com MP para exibição de "Laços de Família".
  9. Taxa Selic vai corrigir valor debitado indevidamente de correntista de Banco.
  10. Grávidas que não contribuem para o INSS não fazem jus ao salário-maternidade.
  11. Carta elogiosa citada em júri não é documento suficiente para anular julgamento.
  12. Erro em código da guia DARF não invalida recurso.
  13. TST garante hora extra a chefe de caixa bancário.
  14. TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta.
  15. Advogado diz qual a melhor ação contra a assinatura telefônica.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Presidente do TJ defende uso de armas pelos juízes.
  2. Campanha faz circular na internet abaixo-assinado pela legalização do aborto.
  3. Severino Cavalcanti é o novo presidente da Câmara.
  4. Doador poderá ter inscrição gratuita em concurso.
  5. Proposta garante a réu revel direito de ser intimado.
  6. Projeto quer reduzir recursos contra ações trabalhistas.
  7. Projeto quer reduzir embargos no TST.
  8. Tribunal nos EUA ordena que jornalistas revelem fontes.
  9. Morte em faixa de pedestre gera reparação de R$ 50 mil.
  10. Supremo anula acórdão por "eloqüência acusatória".
  11. Supremo suspende nomeação de candidatos em concurso público.
  12. Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao PIS.
  13. Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse.
  14. Cargo sindical só garante estabilidade se for criado por lei.
  15. Edital do programa de intercâmbio para jovens advogados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. "De lege agraria nova", o 1º blog jurídico luso-brasileiro.
  2. Advogados trabalhistas têm novo portal na Internet.
  3. OAB defende federalização de crime contra irmã Dorothy.
  4. Renan Calheiros é eleito presidente do Senado.
  5. Prestadores de Serviço protestam contra Medida Provisória 232.
  6. Ligar para celular vai ficar mais caro nesta semana.
  7. Prazo para defesa prévia de réu poderá ser ampliado.
  8. BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário.
  9. Mantida decisão que condenou Baú da Felicidade a indenizar compradora por danos morais.
  10. Cooperativas não devem pagar PIS e Cofins sobre receitas de atos cooperativos.
  11. TST rejeita declaração de autenticidade dada pela própria parte.
  12. Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical.
  13. TST afasta indenização a engenheiro demitido após golpe de 1964.
  14. Advogados discutem pontos inconstitucionais na Lei de Falências.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h48 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Concurso para juiz no Paraná aprova 6 de 2,5 mil inscritos.
  2. Juíza proíbe assinatura básica em SP, mas tribunal cassa liminar.
  3. Réu beneficiado por álibi deve comprová-lo.
  4. TJ garante pensão para esposa e retira de concubina.
  5. Universidade não pode reter documento de aluno devedor.
  6. Colégio condenado a indenizar por reter documento.
  7. Acusado de fraudar vestibular de medicina no Acre pede HC ao Supremo.
  8. Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo STF.
  9. Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos.
  10. UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada.
  11. TST elabora Resolução para esclarecer mudanças com a Reforma.
  12. TST pune litigância de má-fé.
  13. Negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada.
  14. Trabalhador é multado por contestar acordo feito na Justiça.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]