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O que você vai ler hoje:

  1. EXTRA: OAB-SP divulga provas e gabaritos da segunda fase de Exame.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Lula revela que escondeu casos de corrupção do governo FHC.
  2. Blogueiro é condenado a 14 anos de cadeia no Irã.
  3. Maconha e contrabando.
  4. Migalhas do Macaco Simão.
  5. Aprovado projeto que acaba com crime de adultério.
  6. Prisão por mendicância e vadiagem poderá ser revogada.
  7. Recurso interposto sem assinatura de advogado é inexistente.
  8. Liminar garante matrícula a vestibulanda tatuada.
  9. Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito.
  10. Adesão ao PDV afasta possibilidade de indenização adicional.
  11. Do Imposto de Renda Retido pela Fonte Pagadora de Prêmios em Dinheiro.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Presidente da OAB/SE convida presidente do TST para participar de campanha em Sergipe.
  2. OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos.
  3. Governo cede e aceita negociar pontos da MP 232.
  4. Juizados especiais poderão ter decisões uniformizadas.
  5. Julgamento de agravos poderá ter sustentação oral.
  6. Projeto proíbe desconto direto de tarifa bancária.
  7. Proposta permite pagamento de custas em qualquer banco.
  8. Projeto muda normas de agravos para acelerar processos.
  9. CPI quebra sigilo de fazendeiro acusado de mandar matar irmã Dorothy.
  10. Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso público para ingresso na OAB.
  11. Eleitos juízes federais indicados para Conselho Nacional da Justiça.
  12. Bacen Jud entra numa nova etapa a partir de junho.
  13. TRT paulista entende que bens de empresa são penhoráveis.
  14. Justiça do DF nega ao INSS contribuição sobre aviso prévio.
  15. Assédio moral dá direito à rescisão indireta do contrato de trabalho.
  16. A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Concurso é parcialmente anulado.
  2. Promotores já investigam prefeituras.
  3. Juiz decreta segredo de Justiça em apuração de morte de irmã.
  4. Recurso de juiz para ser tratado por "senhor" é suspenso.
  5. Presidente da OAB-SP apresenta a Jobim manifesto contra MP 232.
  6. Supremo suspende liminar que fixava reserva de vagas em faculdade.
  7. Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs.
  8. CJF libera limites financeiros para pagamento de precatórios alimentícios.
  9. Publicado acórdão do caso Varig.
  10. Ex-dono de veículo alienado e não transferido recebe multas indevidas e será indenizado.
  11. Manutenção de prisão preventiva de autor de crime hediondo tem que ser fundamentada.
  12. TST dispensa formalismo excessivo em declaração de pobreza.
  13. Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto.
  14. Fique de olho nas tarifas bancárias.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Direito do Estado: O Direito Público da Cidadania.
  2. Candidatos dizem que houve irregularidades em concurso.
  3. OAB garante apoio para solucionar impasse do concurso.
  4. Denúncias contra concurso continuam pipocando.
  5. Juiz esclarece prodedimentos para Adoção.
  6. Projeto autoriza criação de Escola Técnica do Petróleo em Aracaju.
  7. Adultério poderá deixar de ser crime no Código Penal.
  8. Projeto proíbe juros sobre juros em contratos.
  9. Assassino da missionária diz que foi contratado por sindicalista do PT.
  10. TJMG garante indenização à aluna humilhada em escola pública.
  11. Licenciamento pode ser condicionado à quitação de multa.
  12. Banco Central apresenta novo sistema de penhora-on line.
  13. Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus.
  14. OAB de Sergipe convida Vantuil para lançamento de campanha.
  15. Exame de Ordem: má qualidade no ensino ou excesso por parte da OAB?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. A partir de hoje a OAB/SE promove Jornada Jurídica.
  2. OAB/SE fará parceria com Tribunal de Justiça.
  3. Contratação de estagiários da área jurídica.
  4. Contribuinte poderá usar assinatura digital para entregar IR.
  5. Consumidor paga 40% de impostos com telefone.
  6. Dívidas: saiba quando não é possível protestar um título.
  7. Sindicato de policiais garante direito de questionar concurso.
  8. Restabelecida sentença que extinguiu processo contra Paulo Maluf.
  9. Conversa entre jurados e retirada de réu do plenário não geram nulidade absoluta.
  10. STJ começa a se adequar à Reforma do Judiciário.
  11. Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado.
  12. TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio.
  13. União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita.
  14. Alívio em caixa: Advogados se livram de pagar ISS sobre faturamento.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]