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O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE presente em solenidade da Justiça Federal em Estância e Itabaiana.
  2. OAB/SE cria comissão para apurar denúncias de irregularidades em concurso de Socorro.
  3. TJ faz inspeções em fóruns de todo o Estado.
  4. Juiz que matou vigia fala em tiro acidental.
  5. TRT suspende demissão de funcionários.
  6. Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone.
  7. Supremo nega pedidos de extradição feitos pela França.
  8. Compradores de apartamento em prédio que desabou têm direito à rescisão contratual.
  9. Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal.
  10. Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina.
  11. TST admite quebra de sigilo bancário como meio de prova.
  12. Conselheiro fiscal de sindicato não goza de estabilidade.
  13. TST ressalta distinção entre os gerentes bancários.
  14. Cobrança de assinatura de telefone é mantida na BA e na PB.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE defende prerrogativas dos advogados sergipanos.
  2. Convocados pelo TJ devem se apresentar no dia 8.
  3. Reabertura do McDonald´s pode levar cerca de 150 dias.
  4. Projeto desobriga o consumidor do pagamento da taxa mínima.
  5. Câmara recebe proposta de reforma sindical.
  6. Propaganda eleitoral pode ser limitada a cavaletes.
  7. Suprema Corte dos EUA bane pena de morte para menores.
  8. Contrato de locação: Multa por aluguéis atrasados não é limitada a 2%.
  9. Plenário elege Carlos Ayres Britto como ministro substituto do TSE.
  10. Supremo julga ADIs sobre separação entre os Poderes.
  11. Hospital também é responsável por falha de equipe médica.
  12. Equiparação salarial no Judiciário é de competência do presidente do STF.
  13. Demissão de servidor é anulada em razão de desproporcionalidade da medida.
  14. TST reconhece legitimidade de sindicato em ação civil pública.
  15. TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito.
  16. Juízes do Trabalho consideram tímida proposta de reforma sindical.

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O que você vai ler hoje:

  1. Isenção da taxa de inscrição em concursos para desempregados.
  2. Resultado de concurso sairá nesta quarta-feira.
  3. Traficante é presa por golpe "Boa Noite Cinderela".
  4. Justiça Federal vai se instalar em Paulo Afonso.
  5. Relatório dos EUA critica Judiciário e polícia brasileira.
  6. PEC substitui súmula vinculante por súmula impeditiva.
  7. Programas para declarar Imposto de Renda já estão disponíveis na internet.
  8. Juiz que matou vigia é afastado e tem prisão decretada.
  9. Procurador-geral da República contesta no Supremo leis estaduais sobre custas judiciais.
  10. Imóvel considerado bem de família é impenhorável mesmo que executado não resida nele.
  11. Presidente do STJ consegue apoio para aprovar DJ on-line.
  12. TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato.
  13. Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST.
  14. Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h33 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. São eleitos novos membros do "Conselho Assessor" do CEEUDECO.
  2. Congresso Mundial de Direito Processual será em Recife.
  3. IR 2005: Receita Federal libera programa; veja o que muda.
  4. PEC prevê exigência de mestrado em concurso para juiz.
  5. Cade desconfia que bancos combinam tarifas entre si.
  6. Agências bancárias poderão abrir das 9 às 18 horas.
  7. Novo Código Civil mudou prazo para guarda de documentos.
  8. Juiz mata vigilante de supermercado no Ceará.
  9. Brasil Telecom pode cobrar assinatura mensal de telefone.
  10. PFL denuncia presidente ao Ministério Público Federal.
  11. Chega ao STF pedido de explicações sobre declarações do presidente da República.
  12. JF é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ.
  13. Enunciados da Jornada do CEJ estão na nova edição do Código Anotado de Theotônio Negrão.
  14. TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS.
  15. Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização.
  16. Sem impostos, preço de produtos cairia até 83%.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h13 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Início das inscrições para Concurso Público Nº. 01/2005.
  2. TRF da 4ª Região aprova realização de novo concurso para juiz federal substituto.
  3. Concurso terá provas dia 4 de abril.
  4. Fórum Nordeste de Direito.
  5. Leão está cada vez mais insaciável com carga tributária.
  6. Tribunal de Justiça divulga lista das empresas mais acionadas em 2004.
  7. Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa.
  8. Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão.
  9. Fiador não paga reparos em imóvel sem receber intimação prévia da vistoria final.
  10. TAM é condenada por transtornos causados a passageiro.
  11. Procurador-geral da República ajuíza ADI contra guerra fiscal.
  12. "Gato" de TV a cabo é crime de competência da Justiça Estadual.
  13. OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras.
  14. TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho.
  15. Precatório: Saiba o que é e como fazer para recebê-lo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]