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O que você vai ler hoje:

  1. Burro é preso por provocar acidente de trânsito.
  2. Ex-governador elogia trabalho da nova gestão da OAB/SE.
  3. OAB/SE continua programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
  4. Banco do Nordeste amplia prazo de seleção de bolsistas.
  5. MP 232 poderá ter alíquotas diferenciadas para tributação.
  6. Justiça determina intervenção na Vasp e nomeia DAC para gerir a empresa.
  7. Plenário mantém lei complementar que obriga promotor a residir na comarca.
  8. MP não pode defender direito individual por meio de ação civil pública.
  9. Sistema de Cálculos pode ser implementado em todos os TRFs até final do ano.
  10. Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido.
  11. TST admite trabalho aos domingos no comércio varejista.
  12. TST admite compensação em depósito recursal.
  13. TST mantém dano moral para empresa com câmeras em banheiros.
  14. Ministro do STJ libera praia de nudismo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE quer fim da lei que prevê cobrança de ISS dos escritórios de advocacia.
  2. TRT abre concurso público para preencher 91 vagas.
  3. Seguridade Social aprova vantagem feminina em concurso.
  4. Finanças aprova fim de depósito para questionar dívida.
  5. Supremo julga ADIs contra leis estaduais sobre trânsito.
  6. Justiça Comum é competente para julgar ações sobre indenização por acidente do trabalho.
  7. Ministro do STJ centraliza na 2ª Vara Federal do DF decisões sobre telefonia.
  8. Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas.
  9. Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial.
  10. Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio.
  11. Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta.
  12. Laudo de periculosidade é dispensável em face de outras provas.
  13. Quem tem medo do concurso público?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Procuradoria da República oferece estágio na área de Direito.
  2. Presidente da AL confirma presença no lançamento de Campanha da OAB/SE.
  3. Severino arquiva pedido de processo contra Lula.
  4. PSDB recorre contra decisão de Severino de arquivar denúncia contra Lula.
  5. Menor preso há dois anos impetra HC no Supremo.
  6. Prescrição de restituição de tributos por homologação deve seguir regra dos 5+5.
  7. Texaco pode propor ação de despejo contra sublocadora de postos.
  8. TJ não pode receber contra-razões como apelação.
  9. Multa e juros por infração fiscal não é suspensa por concordata.
  10. TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso.
  11. TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso.
  12. Sindicato pode substituir empregados em ação sobre horas extras.
  13. Ônus da prova em ação trabalhista cabe à empresa.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE visita Procurador Geral de Justiça.
  2. Prerrogativas dos Advogados.
  3. OAB/SE realiza palestras para marcar o Dia Internacional da Mulher.
  4. OAB/SE prestigia posse dos novos dirigentes do TRE.
  5. Mudança do Código de Trânsito pode ser votada na quarta.
  6. Relator da MP dos Tributos anuncia mudanças no texto.
  7. PEC da Previdência: Conheça os destaques pendentes de votação da proposta.
  8. Plenário pode ampliar proibição do exercício da advocacia.
  9. Fonteles é contra ação que quer cassar poder de investigação do MP.
  10. Supremo recebe ADI contra a nova lei de falências.
  11. Arquivado pedido de explicações contra o presidente Lula.
  12. É obrigatória a dupla notificação de multas de trânsito.
  13. Valor de pensão vigente antes de lei mais benéfica pode ser aumentado.
  14. TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade.
  15. ACT pode estabelecer renúncia de aumento já concedido.
  16. Cobrança de assinatura: Telefônica tem mais de 11 mil decisões favoráveis em SP.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Plantões de fim de semana da Justiça na Comarca de Aracaju.
  2. Presidente do TRF inaugura Vara em Estância.
  3. OAB-MT quer resgatar direito de sustentação oral.
  4. DF é condenado a indenizar por danos causados em perseguição policial.
  5. Correntista indenizada por movimentação de cheques clonados.
  6. Representação policial indevida gera indenização.
  7. TJ condena Sul América Capitalização por propaganda enganosa.
  8. Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social.
  9. Sentença que absolve réu não pode ser anulada mesmo quando proferida por juiz incompetente.
  10. TST confirma condenação em caso de terceirização ilícita.
  11. Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção.
  12. Garota de programa reivindica direitos trabalhistas no RS.
  13. Lista de pré-classificação do concurso de Socorro/SE.

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