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O que você vai ler hoje:

  1. Promotor de justiça lança livro sobre Direito Constitucional.
  2. Concursados poderão ser convocados no prazo de validade.
  3. Juiz não é suspeito para julgar se for amigo de advogado.
  4. Acidente de trabalho deve ser julgado pela JT, diz juiz.
  5. HSBC recorre de sentença que o obrigou a pagar R$ 0,40 para cliente.
  6. Quarentões são condenados por hobby ilegal e cativeiro.
  7. Supremo determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo.
  8. Ação de revisão de contrato vinculado ao SFH pode ser ajuizada no domicílio do mutuário.
  9. Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica.
  10. TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada.
  11. TST nega equiparação entre atendente e auxiliar de enfermagem.
  12. TST surpreende ao reconhecer vinculo empregatício de diarista.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Justiça do Rio decidiu que Roberta Close é mulher.
  2. Super Feriadão nos 150 anos de Aracaju.
  3. Ministros participarão de lançamento de Campanha da OAB/SE.
  4. Plenário aprova aposentadoria mais fácil para baixa renda.
  5. Plenário aprova PEC da Previdência em segundo turno.
  6. Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados.
  7. Operação contra pedofilia na internet prende 500.
  8. Deputado polêmico será relator da CPI da privatização.
  9. Supremo considera constitucional a "Lei do Petróleo".
  10. Emitidas mais de 600 certidões on-line em menos de uma semana.
  11. Juiz não pode sentenciar em processo suspenso por vontade comum das partes.
  12. Locação de máquina xerox não pode ser considerada contrato de compra e venda à prestação.
  13. TST admite representação do INSS no interior por advogado.
  14. Perito é condenado a devolver o que recebeu a mais de honorários.
  15. Aracaju, 150 anos de história.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Telefones em Sergipe ganham mais um dígito.
  2. OAB/SE elogia medidas administrativas da nova presidente do TJ.
  3. Presidente do TJ confirma presença no lançamento de Campanha da OAB/SE.
  4. PEC proíbe Medida Provisória para aumentar impostos.
  5. Porte de arma para advogados poderá ser autorizado.
  6. Provedor de Internet é condenado por não impedir invasão de hackers.
  7. Questionada exigência constitucional que regula dissídio coletivo.
  8. Cerca de 111.000 ações contra assinatura básica vão para 2ª Vara de Brasília.
  9. Pedido e causa de pedir diversos não geram conflito entre juízes.
  10. Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei.
  11. Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação.
  12. Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana.
  13. Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Código de Defesa do Consumidor completou 14 anos de vigência.
  2. Comissão da OAB decidirá se defensor público pode advogar.
  3. Advogados podem receber honorários com exclusividade.
  4. Projeto determina idade mínima ou experiência para juiz.
  5. Aprovada pena de difamação para negativação injusta.
  6. Projeto admite reprodução de sentença em casos similares.
  7. Ministério Público denuncia advogado por pedofilia online.
  8. Diploma de curso superior deve ser apresentado na posse do candidato.
  9. Advogado diz que juízo paulista desobedece decisão do Supremo.
  10. IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato.
  11. Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato.
  12. TST assegura estabilidade a empregado de categoria diferenciada.
  13. Desrespeito ao intervalo entre jornadas gera sanção legal.
  14. TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche.
  15. Prova testemunhal: a troca de favores em "carrossel".

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h12 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Informação errada atrai aposentados à Justiça Federal.
  2. Tribunal de Justiça empossa novos servidores.
  3. Divulgado o resultado do concurso para juiz.
  4. TJ condena município a pagar dívida.
  5. União estável não existe sem que haja o objetivo de constituir família.
  6. TCO responde pela inclusão de cliente no SPC.
  7. Entidades questionam dispositivos constitucionais sobre dissídio coletivo.
  8. STJ manda para Justiça Federal 15 mil ações da BrasilTelecom.
  9. Cabe ao proprietário pagar o IPTU.
  10. TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador.
  11. Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve.
  12. TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional.
  13. Justiça de Alagoas cobra inscrição mas não faz concurso para juiz.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]