O que você vai ler hoje:
- Publicado Edital do Concurso para Procurador do Estado de Sergipe.
- Servidores estaduais e municipais têm feriado prolongado.
- Telefones fixos ganham mais um dígito.
- Concurso de Socorro divulga resultado até segunda.
- OAB/SE criará frente parlamentar de advogados para combater MP 232.
- Plenário priorizará MP 232 e Reforma Tributária.
- Projeto define regra para representação de réu em juízo.
- Deborah Secco não consegue indenização em ação contra Playboy.
- Mulher que casou com idoso de 91 anos fica sem pensão.
- Anatel multa operadoras fixas em R$ 1,3 milhão.
- Método indevido de cobrança gera danos morais.
- Como driblar o aumento dos juros ao consumidor?
- Desejamos a todos uma Feliz Páscoa!
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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O que você vai ler hoje:
- Deputado defende fórum privilegiado para advogados em Sergipe.
- OAB/SE lança campanha em alto estilo e recebe apoio dos Três Poderes.
- Campanha da OAB/SE ganha simpatia da presidente do TJ/SE.
- Ministro do STF destaca importância de Campanha lançada pela OAB/SE.
- Ministro do STJ elogia iniciativa da OAB/SE.
- Ministro do TST comenta valores da Campanha lançada pela OAB/SE.
- Roberto Busato critica mais uma taxa criada no governo Lula.
- Novas regras do CONTRAN entram em vigor em junho.
- Multas já podem ser parceladas em 10 vezes.
- 1ª Turma envia ao plenário discussão sobre crime de estupro em união
estável.
- Desistentes de ação de consignação não têm direito de levantar valor
depositado a menor.
- STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH
definitiva.
- TST esclarece uso do fax em atos processuais.
- Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05
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O que você vai ler hoje:
- Advogado gaúcho é preso fazendo sexo oral em banheiro.
- Anatel fiscaliza operadoras de celular.
- Empresas de telefonia celular pioraram desempenho.
- Aprovada a cobrança do uso da água dos rios.
- Empresa deve indenizar mecânico ferido ao usar ferramenta imprópria.
- Empresa deve indenizar consumidora que não emagreceu.
- União não pode cortar pensão de universitário antes dos 24 anos.
- Réu não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato.
- É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade.
- TST nega exame de dano moral em acidente pela Justiça do Trabalho.
- TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização.
- Processo na Justiça do Trabalho completa 20 anos.
- Justiça trabalhista lacra a sede da Vasp em São Paulo.
- Acusados de morte por causa de comentário no Orkut.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06
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O que você vai ler hoje:
- Violação de prerrogativa de advogado pode dar prisão.
- Banco abre conta com documentos roubados e é condenado por danos
morais.
- Liminar suspende permissão emergencial para vans de condomínios.
- Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a
gratuidade processual.
- Credor poderá solicitar localização de devedor a órgãos públicos.
- Reintegração de posse é negada com base no direito de moradia.
- PGR contesta dispositivos do Regimento Interno do TST.
- Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples.
- Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar
prazo prescricional.
- Hipermercado deve adiantar custeio de despesas hospitalares de vítima de
atropelamento.
- TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado.
- Ministro do TST pede documentos autenticados à Vasp.
- Juízes do trabalho não abrem mão de julgar dano moral por
acidente.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h04
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