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O que você vai ler hoje:

  1. Site da OAB/SE tem nova dinâmica.
  2. Novo título de eleitor: no lugar do chip, o "dedão".
  3. Ministro Vidigal adia visita à Justiça estadual e Federal em Sergipe.
  4. Ministro Carlos Ayres realiza palestra em Aracaju.
  5. MPF propõe Ação Civil Pública contra o Sergipe Tec.
  6. OAB quer anulação do concurso de Socorro.
  7. OAB interpelará delegado da RF que ameaça "devassa" na advocacia.
  8. Entrega de declaração do IR termina nesta sexta.
  9. Plenário aprova texto final da MP sobre entrega de armas.
  10. Supremo restabelece pagamento de pensões especiais a deficiente.
  11. Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus.
  12. Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs.
  13. Não perde a qualidade de segurado quem pára de contribuir com o INSS devido a alcoolismo crônico.
  14. Prescrição do FGTS sobre parcela paga no contrato é de 30 anos.
  15. TST decidirá se contrato nulo conta tempo para aposentadoria.
  16. STJ mantém até junho prazo de restituição de tributos.

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O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE intermediou entendimentos entre Defensores Públicos e Governador.
  2. Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção".
  3. Segunda Seção do STJ aprova nova súmula.
  4. Turma Nacional decide sobre data de revisão de benefícios prevista no artigo 58 do ADCT.
  5. Supermercado ganha direito de usar códigos de barra para preços.
  6. Garantida à advogada vista do inquérito policial de seu cliente.
  7. Ausência de registro de desemprego em carteira não impede período de graça.
  8. Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias.
  9. ECT responde por contratação irregular de estagiário.
  10. Excesso de formalismo jurídico torna a Justiça injusta.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Conselho da OAB promove debate sobre transposição.
  2. Fórum de Direito Público traz argentino Roberto Dromi.
  3. Busato atribui piora no ensino jurídico à indústria do diploma.
  4. Agências de emprego podem ser proibidas de cobrar por inscrição.
  5. Reforma processual completa a reforma do Judiciário.
  6. A falta de adequação ao novo Código Civil pode trazer prejuízos.
  7. Separação traumática de marido e mulher desborda em ação por dano moral.
  8. É inconstitucional penhora de imóvel familiar para o pagamento de fiança.
  9. Neto não tem direito à pensão por morte de avós.
  10. Dispensa de testemunha caracteriza cerceamento de defesa.
  11. TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados.
  12. TST anula multas recíprocas por protelação impostas às partes.
  13. IR: Receita recebe 1,38 mil declarações por minuto a quatro dias do fim do prazo.

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O que você vai ler hoje:

  1. Luma de Oliveira não tem direito de resposta em Caras.
  2. Procon distribui cartilhas para usuários de telefonia fixa e móvel.
  3. Projeto de lei quer submeter OAB ao controle do TCU.
  4. Empregador poderá ter de pagar honorários advocatícios.
  5. PF prende advogado da União que fazia concurso com documento falso.
  6. Candidato tem garantida realização de prova oral em concurso para o Ministério Público.
  7. CJF aprova cadastramento de advogados voluntários para prestarem assistência judiciária.
  8. Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte.
  9. TST divulga ranking das empresas com processos em execução.
  10. TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador.
  11. Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa.
  12. Ao combater crime, MP atropela direitos de advogados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h15 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. JF condena Cinform a pagar indenização por danos morais.
  2. BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior.
  3. OAB lança disque-denúncia na campanha contra nepotismo.
  4. Pedido de indenização contra promotor de Justiça é negado.
  5. TJ isenta jornalista de indenizar político.
  6. Vício de fabricação obriga Fiat a indenizar consumidor.
  7. TJ determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo.
  8. Prova deve ser oportunizada para garantir ampla defesa.
  9. Absolvição em processo criminal não enseja dano moral.
  10. LER determina indenização a empregado.
  11. Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma.
  12. Verbas incontroversas não quitadas são pagas em dobro.
  13. TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial.
  14. Net é condenada a pagar reparação por cortar sinal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h05 [ ] [ envie esta mensagem ]