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O que você vai ler hoje:

  1. TJMG publica novo edital para concurso de juiz.
  2. TRF mantém no cargo secretário de Segurança de Sergipe.
  3. Finanças aprova limite para contribuição anual à OAB.
  4. TJ anula cobrança de conta para telefone clonado.
  5. Ministro do Supremo autoriza diligências contra presidente do Banco Central.
  6. É ilícita a recusa da cobertura securitária sob alegação de doença preexistente.
  7. Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação.
  8. Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade.
  9. Verbas rescisórias não podem ser parceladas.
  10. A Justiça em Números - Conheça os indicadores estatísticos do Judiciário.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Aprovado 2 mil cargos para tribunais eleitorais.
  2. OAB-MG aprova 1.480 dos 3.952 candidatos em Exame de Ordem.
  3. Liminar impede Record de imitar programa do SBT.
  4. Pesquisa revela que Justiça trabalhista é a menos congestionada.
  5. 1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas.
  6. Tráfico de mulheres é competência da Justiça Federal.
  7. 1ª Seção decide pela não incidência do ICMS sobre provedores de acesso à Internet.
  8. Advogados responderão por injúria e calúnia em processo.
  9. Embargos de declaração tempestivos mas não conhecidos interrompem prazos para recursos.
  10. TST afasta justa causa de empregado que ficou com cheque de colega.
  11. Veículo alienado não pode ser penhorado pela Justiça.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Governador afasta secretário alvo de ação movida pela OAB-SE.
  2. Presidente do TJ/SE comenta resultado do estudo do STF.
  3. OAB-SP divulga aprovados na primeira fase do Exame de Ordem.
  4. Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso.
  5. Tribunal de Justiça adia provas de concurso para 5 de junho.
  6. Vendedor cai de trem e é indenizado.
  7. Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados.
  8. Briga entre cães gera indenização em condomínio.
  9. Empresa é condenada por manter câmera para observar funcionárias.
  10. Inclusão em lista negra dá direito a indenização por danos morais.
  11. Ação trabalhista leva empresa a pressionar funcionários.
  12. TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ convoca mais 33 aprovados no último concurso.
  2. TRF mantém exoneração do Secretário da Segurança Pública.
  3. Justiça de SE é a 2ª mais eficiente, avalia STF.
  4. Tribunais Superiores terão ponto facultativo hoje.
  5. Brasileiro paga R$ 100 por ano para garantir funcionamento da Justiça.
  6. Justiça rejeita ação de advogado contra a Globo.
  7. Amante contesta indenização e pede que viúva pague mais.
  8. BB ajuiza ação no STF para impedir que Procon interdite agências.
  9. Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei.
  10. Separação de locatários deve ser comunicada no caso de transferência de aluguel.
  11. Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza.
  12. Local de trabalho do advogado tem que ser inviolável.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Vereador preocupado com multas de trânsito.
  2. Juiz manda exonerar o secretário de Segurança Pública.
  3. Mulher é condenada a prisão por violentar Homem.
  4. Juiz não pode exigir ser chamado de doutor pelo porteiro.
  5. ANJ critica decisão de juiz que proibiu livro de Morais.
  6. TJ mantém condenação por tráfico de lança-perfume.
  7. Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho.
  8. Desistência de locação de imóvel para temporada não torna desnecessário seu pagamento.
  9. Inadimplência de Município não justifica recusa de fornecimento de iluminação pública.
  10. É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes.
  11. Fazenda Nacional não consegue levar ao STF recurso sobre revogação de isenção da Cofins.
  12. TST esclarece direito à estabilidade por doença profissional.
  13. Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição.
  14. Mais modelos de petições.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]