O que você vai ler hoje:
- TRF da 1ª Região abre concurso para juiz federal substituto.
- Bahia e Sergipe: melhores desempenhos em exame no nordeste.
- Elias Maluco é condenado a 28 anos e meio de prisão.
- Acusado de chefiar quadrilha que fraudava concursos públicos já está
preso.
- Copiar documento sigiloso sem autorização dá justa causa.
- Consumidor é indenizado por comer lingüiça com lagartixa.
- Plenário do STF defere pedidos de extradição.
- Parcelamento de débito não equivale a pagamento.
- MP não tem legitimidade para propor ação civil em favor de apenas um
menor.
- Comerciante tem fornecimento de energia elétrica mantido.
- TST decide que IR incide também sobre juros de mora.
- TST definirá se turno ininterrupto admite horas extras.
- Novas regras: Enunciados de jurisprudência viram súmulas no TST.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- IV Conferência dos Advogados Sergipanos.
- Substituto de Fernando Franco poderá ser Luis Mendonça da SSP.
- Advogado vai impetrar MS para impedir concurso da PM.
- Virus bloqueia arquivos e pede resgate.
- Projeto de Lei define penas para crimes na internet.
- Usuário de celular também não paga assinatura básica.
- Juiza dá voz de prisão a advogado em Rondônia.
- PF indicia ex-chefe dos Correios por fraude e corrupção.
- Seguridade aprova gratuidade para direito de família.
- MPE tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares.
- Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo presa em
máquina.
- Prefeitos de Alagoas continuam sem cela especial e com algemas.
- Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST.
- MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida.
- TST afirma que JT julga ação declaratória de tempo de serviço.
- Projeto quer regulamentar busca em escritórios de advocacia.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- TJSE realiza Missa em homenagem ao des. Fernando Franco.
- E a vida continua... Grande forró dos advogados.
- Passa a valer a lei que limita espera em fila de banco.
- Projeto dispensa fase de conciliação em julgamentos.
- Advogado faz críticas à Justiça em sustentação oral.
- Quadrilha que matou Tim Lopes será julgada hoje.
- Polícia Civil prende acusados de fraudar concurso públicos.
- Cabe à União pagar gastos periciais da Justiça gratuita.
- Ação questiona no STF isonomia de vencimentos para procurador autárquico
estadual.
- Estão abertas as inscrições para o estágio não-remunerado dirigido a
estudantes de Direito.
- TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço.
- Rejeitado cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado.
- TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo.
- Veja a prova da 2ª fase em SP, com respostas da Jurisp.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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O que você vai ler hoje:
- Edital de abertura de concurso vai ser publicado hoje.
- Acusados do assassinato do jornalista Tim Lopes vão a julgamento.
- Improcedente ação contra locador de imóvel sem habite-se.
- Possibilitada restituição de IR do marido falecido à viúva.
- Negada indenização para vestibulanda que perdeu prazo de matrícula.
- Advogados podem enviar recursos por via postal sem perda de prazo.
- Permitida universitária inadimplente concluir curso mediante pagamento.
- Liminar garante liberdade de Jorge Cajuru até julgamento do mérito de
habeas-corpus.
- Massa falida terá de recolher custas processuais.
- Garantida pensão até os 25 anos à filha estudante que perdeu o pai em
desastre no Rio.
- Nulas doações praticadas por ex-marido utilizando mandato sem
individualização dos bens.
- Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família sem
audiência do proprietário.
- TST decide que JT julga dano moral em acidente de trabalho.
- Edital para seleção de juízes leigos e conciliadores dos Juizados
Especiais.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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