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O que você vai ler hoje:

  1. Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut.
  2. Bancos terão que medir tempo de espera nas agências.
  3. Acusado de fraude em concursos passa mal e não depõe.
  4. TJ não reconhece promissória proveniente de agiotagem.
  5. STF lança na Internet texto constitucional com jurisprudência.
  6. Dispositivo que prevê garantia a trabalhador acidentado é constitucional.
  7. Atropelado na garagem tem indenização de R$ 30 mil.
  8. Incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar.
  9. Admitida como válida demissão de empregado em disponibilidade.
  10. TST confirma periculosidade em caso de radiação ionizante.
  11. TST confirma prevalência de acordo sobre convenção coletiva.
  12. Referência funcional negativa leva motorista a pedir indenização.
  13. TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença.
  14. Empregada Doméstica não pode ser demitida por namorar no portão.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ abre seleção para estágio de Direito.
  2. TJ solicita lista sêxtupla ao MP.
  3. OAB/SE defende manutenção no horário das audiências do Poder Judiciário.
  4. OAB/SE realiza campanha para aprovar PEC 524.
  5. Possível cela de Jackson tem privada de aço inox.
  6. Advogados e juízes ignoram regras dos Juizados.
  7. Claro não pode impedir o uso de banheiros.
  8. TJ não reconhece promissória proveniente de agiotagem.
  9. Publicação de apelido depreciativo gera indenização por dano moral.
  10. Mutuário pode usar cautelar para obrigar CEF a receber valores discutidos judicialmente.
  11. Empregada que engravida durante aviso prévio trabalhado é estável.
  12. TST afasta caraterização de confiança em cargo de editor-chefe.
  13. Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Afastado juiz por preguiça e ociosidade.
  2. OAB/SE consultará STF sobre sistema de rodízio do quinto constitucional.
  3. MEC e OAB criam comissão para fiscalizar cursos de direito do país.
  4. Decisão em agravo regimental revigora concurso para juiz do Trabalho.
  5. Salário de ingresso no MPU pode chegar a R$ 21 mil.
  6. Cochilo em local de trabalho não dá justa causa.
  7. Carro alienado pode ser bloqueado.
  8. Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999.
  9. Em acidentes de trabalho, prazo de prescrição para ação conta-se a partir da ciência da doença.
  10. CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias empenhadas.
  11. STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor.
  12. "Reserva técnica" de empresa tem vínculo de emprego reconhecido.
  13. Empregada que engravida durante aviso prévio trabalhado é estável.
  14. Não há norma que permita revista íntima a empregados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ da Bahia abre inscrição para cargo de juiz substituto.
  2. Limite de idade em concurso público é inconstitucional.
  3. Confira o gabarito da segunda fase do exame da OAB-SP.
  4. CEF terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora.
  5. Caráter vinculante é competência exclusiva do STF.
  6. STF recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência.
  7. INSS questiona concessão de benefício assistencial a pessoas carentes.
  8. CDL não terá de pagar a consumidor indenização arbitrada indevidamente.
  9. Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça.
  10. SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores.
  11. Caberá à SDI unificar questão sobre competência para dano moral.
  12. Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado.
  13. TST rejeita pré-contratação de horas extras de bancário.
  14. OAB e "as fábricas de diploma".

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE disponibiliza ingressos para Forró dos Advogados.
  2. Diretor acadêmico do Cespe é liberado pela Polícia Civil.
  3. Funcionários envolvidos em fraude de concursos são afastados.
  4. Provas do concurso do TJ serão realizadas em 5 de junho.
  5. "Lan House" condenada por conduta imprópria envolvendo menores.
  6. Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal.
  7. Concedida liminar para suspender lei que torna gratuita passagens para maiores de 60 anos.
  8. TRF nega agravo do INSS contra Nordeste Transporte de Valores.
  9. Segunda Seção do STJ aprova nova súmula.
  10. Trabalhador pode abrir mão de aposentadoria.
  11. Bens doados em vida aos herdeiros devem integrar o montante total da herança.
  12. TST: prazo de prescrição para avulsos é de dois anos.
  13. PF estuda novo modelo de concursos para dificultar fraudes.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]