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O que você vai ler hoje:

  1. Concurso para o cargo de defensor público.
  2. Consulta da OAB/SE define vaga do TJ para MP.
  3. Justiça é favorável ao concurso público de Socorro.
  4. Escritórios conseguem na Justiça direito a ISS reduzido.
  5. TJ exonera 14 servidores parentes de juízes.
  6. STF recebe queixa-crime contra deputado Roberto Jefferson.
  7. STJ mantém índices de correção do Fundo de Garantia.
  8. Dispensa de ação de execução impede admissão de embargos do executado.
  9. TST regulamenta uso da Internet para atos processuais.
  10. TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público.
  11. Delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória.
  12. Tempo de afastamento do anistiado não conta na promoção.
  13. Nova Lei de Falências aplicada às instituições financeiras.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Inscrições para estágio no TJ/SE acabam na sexta-feira.
  2. OAB/SE cobra política de segurança do Governo do Estado.
  3. Oito pessoas são presas pelo assassinato de procurador.
  4. Demitido por homossexualismo ganha indenização.
  5. Testemunhas têm de ser ouvidas antes de julgamento.
  6. Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão.
  7. Político é condenado a 15 anos por corrupção.
  8. Aprovado sigilo para quem denunciar corrupção.
  9. Cláusula contratual autorizadora de desconto em folha relativo a empréstimo é legal.
  10. "NA TOCA DOS LEÕES": Livro de Morais continua proibido.
  11. Aluno inadimplente não tem direito à renovação de matrícula.
  12. Créditos trabalhistas mantêm preferência sobre Fazenda independentemente de penhora.
  13. TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail.
  14. TRT anula revelia com base no princípio da boa-fé.
  15. "A Lei de Imprensa está revogada pela Constituição de 1988".

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 07h23 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Noiva fujona pagará uma indenização de US$ 50 mil.
  2. Homem-bomba detona crise no Governo.
  3. Se provada denúncia, Lula pode sofrer impeachment, diz STF.
  4. Governo diz que denúncia de mesada foi investigada.
  5. Professor é condenado a indenizar aluna que teria chamado de "gorda".
  6. Intelig é condenada por cobrar conta de telefone já paga.
  7. Advogado vai pedir liberdade para que Edinho seja tratado.
  8. Queixa-crime contra desembargador do TJ/PB é recebida no STJ.
  9. Banco é condenado por abuso de direito em demissão de empregado.
  10. TST rejeita flexibilização do intervalo de refeição do empregado.
  11. Trabalhadores retaliados por procurar Justiça serão indenizados.
  12. A dificuldade e a armadilha da súmula nº 313 do STJ.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Forró dos Advogados atrai jovens para a Fazenda Boa Luz.
  2. TJ oferece 157 vagas para estágio remunerado.
  3. Proposta criação de 141 vagas de juiz substituto.
  4. Justiça diminui carga horária de delegados.
  5. Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados.
  6. CPI dos Parquímetros é derrotada na Câmara.
  7. MP denuncia dentista por tráfico de drogas.
  8. Turma Nacional profere decisão inédita a respeito de reclamação ajuizada pela União.
  9. Concedido HC para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49.
  10. Servidor celetista que exerceu atividade penosa tem direito à contagem especial de tempo.
  11. TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF.
  12. TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos.
  13. TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença.
  14. Controle do ciberespaço: Internet não deve ser limitada ao poder de um dono.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Blog influencia CPI dos Correios.
  2. Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor.
  3. Rescisão de contrato gera indenização.
  4. Escritório de advocacia indeniza construtoras.
  5. Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada.
  6. INSS ajuíza reclamação contra concessão de benefício assistencial.
  7. STJ reconhece o "ficar" como indício de paternidade.
  8. É possível a responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental.
  9. Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar.
  10. TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito.
  11. Empresa não pode humilhar trabalhador demitido por justa causa.
  12. TRT-SP decide que assédio por e-mail dá justa causa.
  13. A Constituição e o Supremo.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]