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O que você vai ler hoje:

  1. Seleção para estágios no TJ acontece no dia 5.
  2. Sergipe sedia Sessão do Conselho da Justiça Federal.
  3. CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na JF.
  4. Projeto facilita acesso do consumidor ao cadastro negativo.
  5. China quer um milhão de advogados até 2020.
  6. Polícia federal invade escritórios e prende advogados.
  7. Liminar proíbe reajuste de planos de saúde.
  8. Anulado decreto que promoveu defensores públicos da União.
  9. MP não pode propor ação contra taxas de serviços públicos.
  10. 13º salário integra base de cálculo da pensão alimentícia.
  11. STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho.
  12. Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo.
  13. Acusação sem provas gera danos morais a trabalhador.
  14. A inconstitucionalidade material do regime trabalhista para os servidores do Judiciário.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Henri Clay representa OAB federal no CJF.
  2. Telefonia fixa terá aumento de 7,27%.
  3. 25 projetos de lei pretendem alterar a legislação processual.
  4. Projeto prevê prisão preventiva para crimes graves.
  5. Réu só é culpado se conhece o tipo de crime que comete.
  6. Justiça concede tutela antecipada em ação coletiva.
  7. Padre é condenado por abuso de menores.
  8. Transportadora é condenada por atropelamento.
  9. Ação de indenização por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça do Trabalho, decide STF.
  10. Condenado por crime hediondo não tem direito à comutação da pena.
  11. Aumento da composição dos TRFs volta à pauta do Conselho, nesta quinta, em Sergipe.
  12. É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento.
  13. Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada.
  14. TST nega vínculo de emprego em trabalho voluntário.
  15. Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação.
  16. Refletindo sobre a antecipação dos efeitos da tutela.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. O que funciona no dia de São Pedro.
  2. O que o Código Civil determina sobre o uso de Procurações?
  3. Livro mostra a dureza de combater a corrupção judiciária.
  4. Pérola: A impossível apreensão da dentadura.
  5. Arbitramento dos honorários advocatícios.
  6. Proposta regulamenta julgamento de crimes na internet.
  7. Proposta punição a servidor que desrespeitar cidadãos.
  8. Sigilo não impede acesso de advogado a inquérito policial.
  9. Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto.
  10. Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento.
  11. Mantida decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário.
  12. Estatal não precisa de sindicância para punir empregado.
  13. Estabilidade está condicionada à atividade do sindicalista na empresa.
  14. Mestres e doutores, para quê?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h17 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Novo Desembargador do TJ/SE é empossado.
  2. Advogado entra na Justiça contra concurso da PM.
  3. Conselho da Justiça Federal homenageia ministro sergipano.
  4. Tribunais contrariam entendimento do CNJ e decidem manter férias coletivas.
  5. Schincariol: Polícia liberta no Rio outros 11 acusados.
  6. Projeto de lei prevê aposentadoria para as donas-de-casa.
  7. Justiça virtual, caminho sem volta em todos os Tribunais.
  8. Tribunal de Justiça perdoa noivo que fugiu do casamento.
  9. TJ-MG anula multa rescisória da Telemig Celular.
  10. Negada liberdade a dono de distribuidora da Schincariol preso devido à Operação Cevada.
  11. Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal.
  12. MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública.
  13. Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário.
  14. TST nega condição de bancário a empregado terceirizado de banco.
  15. TST admite representação judicial de trabalhadores por federação.
  16. Saiba se você tem direito e como fazer o saque do Fundo 157.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ chama candidatos aprovados no concurso de 2003.
  2. Concurso do TJRS tem mais de 8 mil candidatos por vaga.
  3. Banco responde por dano moral causado a cliente adimplente.
  4. Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante.
  5. Rejeitada denúncia por crime contra a propriedade intelectual.
  6. TJ condena industrial por crime de receptação qualificada.
  7. Estudante condenado a indenizar professor.
  8. Condomínio indenizará idosa por queda em entrada de serviço.
  9. Indisponível único imóvel de idoso por dívida de IPTU.
  10. Negado trancamento de ação penal que versa sobre moeda falsa.
  11. Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol.
  12. Supremo recebe ação contra Lula por suposta omissão no caso do mensalão.
  13. Cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguros de saúde pode ser anulada.
  14. Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos.
  15. TST mantém condenação trabalhista de empresa sucessora.
  16. TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular.
  17. Concurso para o Ministério Público da Paraíba continua suspenso até julgamento final.

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