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O que você vai ler hoje:

  1. Confira o que funciona em Aracaju no feriado.
  2. Câmara aprova súmula impeditiva de recursos.
  3. Fraude em concurso poderá ser punida com prisão.
  4. Advogada acusada de estelionato é presa durante audiência.
  5. Governo de Sergipe quer que STF julgue conflito entre a CEF e Estados.
  6. Acórdão sobre o repúdio ao terrorismo é publicado pelo DJ.
  7. OAB/SP ajuíza ADPF contra invasões de escritórios.
  8. Indenização por férias não gozadas de juízes compete ao STF.
  9. Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso.
  10. Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo.
  11. Em apelação, Tribunal pode determinar retorno dos autos para produção de novas provas.
  12. JT julga litígio sobre contribuição entre entidade e empresa.
  13. Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador.
  14. MP deve apurar falso testemunho em ação trabalhista.
  15. Justiça trabalhista pode aplicar CDC.
  16. Os inadimplentes da OAB.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE reafirma defesa da legalidade.
  2. TJ/SE divulga gabarito das provas para estágio.
  3. TRT abre inscrições para vagas de juiz substituto.
  4. Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut.
  5. Acusada de desviar recursos já está em liberdade.
  6. Câmara aprova controle de sentença sem fundamentação.
  7. Taxa de emissão de boleto bancário pode ser proibida.
  8. Depoimento de ex-secretária de Valério será às 11 horas desta quinta-feira.
  9. Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC impetrado por Marcos Valério.
  10. Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério.
  11. Eu quero ser juiz.
  12. Defesa de irmãos acusados de matar pais de Suzane Richthofen pede extensão de liberdade.
  13. Patrimônio de empresa individual e pessoa física têm a mesma natureza.
  14. Segunda Turma admite que intimação pessoal da Fazenda seja feita pelo correio.
  15. Intervalo intrajornada excessivo deve ser pago como hora extra.
  16. HC garante salvo-conduto ao publicitário do PT - Leia Petição.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Blogs Direito é "Blogs of Note".
  2. Aprovados em concurso realizam manifestação.
  3. OAB/RN realiza marcha contra corrupção.
  4. Delúbio pede afastamento da tesouraria do PT.
  5. Senado Federal aprova aposentadoria para donas de casa.
  6. MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente.
  7. Justiça autoriza casal gay a adotar criança.
  8. Negado pedido para instalação da CPMI do Mensalão.
  9. Marcos Valério obtém liminar no STF.
  10. Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso.
  11. É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato.
  12. TST admite recurso sem pagamento antecipado de multa por má-fé.
  13. Empregado e empregador só recorrem ao TST por meio de advogado.
  14. Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização.
  15. Conheça as acusações contra dirigentes do PT.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Afinal, estão ou não suspensos os prazos no TJ/SE?
  2. Concurso para juiz federal substituto da 4ª Região tem 3.195 candidatos inscritos.
  3. A alta sociedade e o esquema de prostituição juvenil.
  4. Advogado acusado de violentar doméstica é protegido pela OAB.
  5. Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro.
  6. Justiça condena Telemar por invadir terreno de arrumadeira.
  7. Absolvição em processo criminal não enseja dano moral.
  8. CNJ está aberto a qualquer cidadão.
  9. Anamages contesta competência da JT na Reforma do Judiciário.
  10. Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente.
  11. Mantida condenação do SBT por exibição de filme em horário diverso do autorizado.
  12. OAB-SP protocola mandado de segurança preventivo contra invasões de escritórios.
  13. Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos.
  14. TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional.
  15. Visite o único site jurídico 100% Sergipano.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Juizados mudam de endereço em Aracaju.
  2. Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado.
  3. TJ elimina candidata suspeita de fraudar concurso público.
  4. Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente.
  5. Clonagem de celular gera indenização.
  6. Universidade é condenada a indenizar aluno por extinção de curso.
  7. Desempate em ação de indenização é favorável a Souza Cruz.
  8. PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas.
  9. Suzane tinha de ser libertada, diz ministro do STF.
  10. Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula.
  11. Liminar suspende a eficácia da MP 242.
  12. Honorários contratados em valor fixo têm natureza alimentar.
  13. Danos morais por ofensas em processo trabalhista devem ser julgados pela Justiça comum.
  14. TST determina desbloqueio de conta penhorada em excesso.
  15. Pensão por morte: é devido o benefício após a perda da qualidade de segurado do falecido?

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