O que você vai ler hoje:
- Saiba tudo sobre concursos em outros Estados.
- Valadares é o único de Sergipe entre os "cabeças" do Congresso
Nacional.
- Sexo na web: MP vai rastrear e-mails.
- Acusado de aplicar golpes no Nordeste é preso em SE.
- Juizado Especial profere sentença condenatória de R$ 12,4 milhões.
- Congresso está de recesso branco desde ontem.
- Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural.
- RJ tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora.
- Telemar tenta levar ação à JF para impedir cobrança de TTF.
- É proibida cobrança cumulada de comissão de permanência, juros de mora e
multa contratual.
- Negado seguimento de HC por não se enquadrar na competência do STJ.
- Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por
alienação fiduciária.
- Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes.
- Ex-policial é flagrado queimando papéis de Valério.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h36
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O que você vai ler hoje:
- Telemar mantém associação diferenciada com Gamecorp.
- Justiça de SC manda Claro suspender comercial.
- Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A.
- Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a
Brasil Telecom.
- Juíza manda soltar assessor preso com US$ 100 mil.
- Alarme falso gera reparação para cliente de loja no Rio.
- Universidade ajuiza ação para garantir cobrança de taxa nos cursos de
pós-graduação lato sensu.
- Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva.
- Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas.
- Negada cela especial para advogada condenada.
- Indeferida liminar em MS contra decisão já transitada em julgado.
- Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista
contra massa falida.
- Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT.
- A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação
jurisdicional.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06
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O que você vai ler hoje:
- Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até amanhã.
- Rio selecionará 50 advogados para o cargo de Juiz leigo.
- Livro sobre sociedades de advogados está na 3ª edição.
- Conta-salário poderá ser isenta da CPMF.
- Justiça impede pagamento de indenização de R$ 300 milhões.
- Mantida prisão preventiva de juiz cearense.
- Senadora pede explicações a Roberto Jefferson.
- Pagamento de pensão alimentícia retroage à data da citação.
- Não compete ao STJ julgar demissão determinada por presidente de TJ.
- Menor preço não é exclusivo em licitação de informática.
- Trabalho rural e urbano é contado igualmente para complementação de
aposentadoria.
- Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST.
- Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro.
- Salário atrasado gera indenização por dano moral.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- Vizinho do Jefferson.
- PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito.
- PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB.
- Negociação de imóvel poderá exigir assistência de advogado.
- Anatel estuda baratear assinatura do telefone fixo.
- Direito é o curso mais procurado por detentos.
- Não cabe ao STJ analisar recurso contra decisão declinatória de
competência.
- ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas.
- Peculiaridade leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de
divórcio.
- Denunciado por estelionato praticado via internet tem HC negado.
- Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil.
- Ação de dano moral é julgada pela JT.
- Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa.
- Relação sexual deve ter prova para demissão por justa causa.
- Busca e apreensão em escritórios de advocacia.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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O que você vai ler hoje:
- Sai gabarito preliminar do Processo Seletivo de Estágio.
- TJ deixa de julgar ações de indenização por acidente de trabalho.
- Câmara pode proibir assinatura telefônica.
- Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro.
- Justiça aceita denúncia do MPF contra promotor no DF.
- Justiça permite universitária inadimplente concluir curso mediante
pagamento.
- Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB.
- Supremo nega mais uma liminar ao cantor "Belo".
- Falha de site de tribunal não justifica a perda de prazo.
- STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso
de TJ.
- TST esclarece regras sobre Comissões de Conciliação Prévia.
- Admitida testemunhas com causa comum contra mesmo empregador.
- TST reduz valor de condenação por dano moral.
- Competência definida: Justiça trabalhista é quem julga dano moral por
acidente.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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EXTRA:
O que você vai ler hoje:
- Vizinho revela intimidades de Roberto Jefferson em diário virtual.
- Blog espiona dia-a-dia de Roberto Jefferson.
- Telemar põe R$ 5 milhões em empresa do filho de Lula.
- Petista preso com dólares na cueca é exonerado.
- Genoino não é mais presidente do PT.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 04h19
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