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DIREITO.
Postado por Daniel Rego Barros Junior às 16h26
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O que você vai ler hoje:
- TJ/SE divulga resultado de seleção de estágio.
- Advogados dizem "não" ao Escritório Modelo proposto pelo TRT.
- Vice-presidente da Câmara diz que Lula sabia do mensalão.
- Documentos do STF decepcionam parlamentares da CPMI.
- Bungee jump pode virar contravenção penal.
- MP investiga comunidade do Orkut para "matar" prefeito.
- Saída de Dutra da Petrobras foi malvista.
- Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA.
- Telemar é obrigada a fornecer guia telefônica a assinante.
- Claro deve indenizar cliente que não usufruiu de promoção.
- Advogado acusado de apropriação indébita tem liminar em HC negada pelo
STJ.
- TST reconhece primazia de norma coletiva local.
- Pizza all'Brazilli.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11
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O que você vai ler hoje:
- Sai edital do concurso para juízes leigos.
- OAB avalia crise como uma das mais graves na história do País.
- Aprovado pedido de prisão e bloqueio de bens de Valério.
- PEC dá a estados direito de legislar sobre trabalho.
- Justiça manda INSS priorizar parceiro em união homossexual.
- Caixa deve devolver 110 mil réis depositados na poupança em 1939.
- TRF beneficia médicos aprovados em concurso público.
- TRF/5ª determina indenização por erro médico.
- Créditos de celular não terão prazo de validade.
- Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante
transferido.
- Falso empregado é condenado pelo TRT.
- TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado.
- Cassada liminar que manda réu fazer prova contra si.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h11
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O que você vai ler hoje:
- Playboy nega convite para Karina posar nua.
- Valério pagou para ONGs e associações de magistrados.
- Associação de juízes diz ignorar depósitos de Valério.
- Correios deu dinheiro ao Fórum Social Mundial por meio da SMP&B.
- ACM quer explicações sobre empréstimo do PT a Lula de R$ 29,4 mil.
- Projeto proíbe concursos públicos e seleções aos sábados.
- Projeto quer ministros do TCU selecionados por OAB e centrais.
- Igreja Católica apóia projeto da OAB/SE.
- Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério.
- Mantida penhora de quase R$ 13 milhões de seguradoras.
- Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no
Ministério do Trabalho.
- Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS.
- TST admite transação e extingue processo que condenava Banco.
- TST confirma sucessão trabalhista em locação comercial.
- Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de
Marcos Valério.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
- Fernanda Karina quer R$ 2 mi para posar nua na Playboy.
- OAB/SE se prepara para a IV Conferência dos Advogados Sergipanos.
- Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra.
- MP cria supersecretaria da Receita com 30 mil fiscais.
- Conheça a tramitação de medidas provisórias.
- Alta de 26% nos planos de saúde. Defenda-se.
- Justiça limita reajuste de planos de saúde em 11,69%.
- Pensão alimentícia: Avós não podem ser alvos diretos de ação.
- Supremo nega liminar à esposa de Marcos Valério.
- Negada redução de indenização por morte em acidente.
- HC não é via legal adequada para contestar prova pericial.
- TST garante exame de recurso encaminhado por e-mail.
- TST garante reintegração de empregado soropositivo.
- Leia a íntegra da MP que cria a Super-Receita.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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O que você vai ler hoje:
- TJ/SE publica ato sobre suspensão de prazos no recesso.
- Paixão pelo direito ainda inflama o antigo advogado.
- Jefferson divulgará a lista de quem recebeu mensalão.
- PT negocia cassações de 5 deputados.
- Decreto-Lei determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por
funcionários de carreira.
- Mero aborrecimento não gera indenização por dano moral.
- Dívida discutida na Justiça não pode ir para a Serasa.
- STF recebe HC preventivo de Renilda Santiago.
- Liminar garante liberdade a Cícero de Lucena Filho.
- Mantida prisão de empresário acusado de sonegação fiscal.
- TST confirma incidência de juros de mora em precatório.
- Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso.
- Advogado particular do INSS pode atuar onde há agência.
- A chantagem: Reportagem da Revista Veja.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h10
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